Flávio Bolsonaro reage à suspensão da Lei da Dosimetria por Moraes: 'canetada burocrática'

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a aplicação da lei da dosimetria até que o plenário da corte julgue as ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma. Uma das ações partiu da Associação Brasileira de Imprensa e a outra da Federação Partidária Pessoal Rede. Na última sexta-feira, Moraes se tornou relator das ações que tratam do tema através de sorteio. O ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestem informações.

Na sequência, os autos serão enviados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. Para o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio, a medida do ministro não trata do mérito da lei, mas foi uma precaução. Como a nova lei manda reduzir as...

penas naquela reavaliação da dosimetria, ora, se o tribunal fizesse isso agora e daqui a pouco decretasse a inconstitucionalidade da lei, nós teríamos uma consequência muito ruim. Então, ele prefere aguardar o julgamento, se a lei for decidida constitucional, ela será aplicada tão logo, reduzindo-se as penas na proporção de cada um. Se ela foi entendida como inconstitucional.

O PL da dosimetria foi vetado pelo presidente Lula em janeiro desse ano, mas o Congresso derrubou o veto. Como o presidente não sancionou o texto, ele foi promulgado pelo Senado na última sexta-feira. Desde então, condenados pelos atos antidemocráticos, o 8 de janeiro de 2023 têm recorrido ao STF pedindo a revisão das penas.

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por exemplo, já pediu análise do caso. A mulher que pichou a frase perdeu mané na estátua à justiça na Praça dos Três Poderes foi condenada a 14 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

A suspensão da lei da dosimetria gerou repercussões opostas na esfera política. Parlamentares da base do governo aprovaram a decisão, considerando que o texto é inconstitucional, enquanto a oposição reclamou da medida. O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, criticou Alexandre de Moraes.

Parece mais uma vez um jogo combinado, mais uma vez é a democracia que fica abalada. É uma decisão do Congresso Nacional, em sua grande maioria, defendendo a lei da amnistia. E numa canetada monocrática, mais uma vez, um ministro supremo que revolve a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo. Mas o Brasil parece que está se acostumando com isso, mas nós não vamos nos acostumar.

Sete horas e seis minutos, cerca de cento e vinte e sete milhões de consumidores devem movimentar o comércio para o Dia das Mães em dois mil e vinte e seis. Segundo o mapeamento da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas e do SPC Brasil, em parceria com a Offerwise Pesquisas, setenta e oito por cento dos consumidores adquiriram ou vão adquirir ao menos um presente. Um em cada dez brasileiros deixou para comprar o presente na véspera. Com isso, sábado foi de muito movimento nas lojas em todo o país.

Na rua Teodoro Sampaio, na região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, uma consumidora de CCBN que não ficou satisfeita com os preços que encontrou na busca por presentes.

Muito caro os preços. Tá um absurdo. Tudo, hein? Roupa, calçado. Todo presente que a gente vai comprar tá um absurdo esse ano. Tô querendo mais ou um boquete de flor ou a roupa, né? Eu quero uma coisa pra ela usar, não pra casa, né? Tá um absurdo. Eu tô pesquisando. Tô pensando aqui ainda o que eu vou fazer. Não tá fácil, não.

Até por isso, muitos brasileiros decidiram trocar presentes materiais por experiências mais simples nesse Dia das Mães. A revendedora de produtos de beleza, Daniela Couto, por exemplo, trocou o almoço fora por um dia na praia. Nós escolhemos, no Dia das Mães, ir para a praia para passar o dia em família e ao ar livre. Porque hoje em dia o custo para você... A minha família é muito grande, então nós somos em seis irmãos, mais meu pai, minha mãe, meus tios, então é muita gente.

Seria um custo muito alto se a gente fosse fazer essa comemoração num restaurante.

A expectativa é de que a data movimente quase 38 bilhões de reais nos setores de comércio e serviços.

Três jogos abriram neste sábado a 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. No estádio Couto Pereira, Coritiba Internacional empataram em 2x2. No Maracanã, Fluminense e Vitória também ficaram em empate em 2x2. Na Fonte Nova, em Salvador, o Cruzeiro venceu o Bahia de virada por 2x1. Os demais sete jogos da rodada acontecem neste domingo.

Às quatro da tarde, o líder Palmeiras visita o Remo, penúltimo colocado em Belém, e o Atlético Mineiro joga em casa contra o Botafogo. Às seis e meia, tem o clássico paulista entre Corinthians, que tenta sair da zona de rebaixamento, e São Paulo, que está na quarta posição. A partida será na casa corintiana, na zona leste da capital paulista.

No mesmo horário, o Santos recebe o Red Bull Bragantino na Vila Belmiro e a Chapecoense, última colocada, visita o Mirassol, que pode sair da zona de rebaixamento. Às sete e meia, o vice-líder Flamengo joga fora de casa contra o Grêmio. E às oito e meia, fechando a rodada, tem o jogo entre Vasco e Atlético Paranaense no Rio de Janeiro.

O domingo de futebol terá ainda o clássico entre Barcelona e Real Madrid pelo Campeonato Espanhol. O Barcelona joga por um empate para conquistar o título com três rodadas de antecedência, enquanto o Real precisa vencer para adiar a definição do torneio para a próxima rodada. O jogo pode marcar a volta aos gramados do meio atacante Rafinha do Barcelona, que é titular da seleção brasileira e não joga desde março por causa de uma lesão na coxa.

Falando agora do vôlei masculino, Sada Cruzeiro e vôlei Renata de Campinas decidem logo mais às 10 horas da manhã o título da Superliga Masculina de Vôlei. A decisão acontece em jogo único no ginásio do Ibirapuera em São Paulo. Os dois times dominaram toda a temporada. O Sada Cruzeiro foi o líder da temporada regular, depois eliminou o Goiás e o Minas Tênis com vitórias em casa e também como visitantes. Já o time de Campinas se classificou em segundo lugar e depois conseguiu duas vitórias sobre o Monte Carmelo e o Praia Clube.

No tênis, o brasileiro João Fonseca foi eliminado ontem à tarde, na primeira fase do Marcos 3000 de Roma. Ele perdeu de virada no tie-break do último set para o sérvio Hamad Medidovich. Fonseca foi derrotado por dois sets a um, com parciais de 3 a 6, 6 a 3 e 7 a 6.

Oi, eu tenho aqui um recado do Léo Santana pra você. Escuta aí. O GG na área pra dizer o seguinte. O Magalu e eu queremos convocar todos os brasileiros pra gente voltar a se ver do tamanho que de fato somos gigante. Chega de se ver pequenininho. Bora botar o Brasil no telão. Ouviu? E mais, em qualquer compra a partir de R$199, você ainda pode concorrer a uma sala completona. São seis salas por dia até a nossa estreia.

O que é que eu estava fazendo?