Dino defende decisões monocráticas no STF e diz que Corte entraria em colapso sem instrumento

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Temos notícia de Brasília. Rani Veloso nos traz uma manifestação do ministro Flávio Dino a respeito de decisões monocráticas no Supremo. Rani Veloso, bom dia. Bom dia, Cássia, Milton e a todos que nos acompanham. É isso, viu, na esteira de críticas contra as decisões individuais de ministros do STF, a mais recente, a de suspensão da aplicação da lei da dosimetria de Alexandre de Moraes.

O ministro Flávio Dino publicou o artigo nesta segunda-feira no Carta Capital, defendendo as decisões monocráticas. Para Dino, sem elas, o STF entraria em colapso diante do imenso volume de processos. O ministro rebateu as críticas frequentes de que haveria um excesso de poder individual dos magistrados da Corte.

Segundo Dino, as decisões monocráticas não derivam de um pendor autoritário ou de personalismos de julgadores, mas são garantidas por regras jurídicas essenciais para o funcionamento da corte. Dino apresentou dados oficiais mostrando que o STF julga em média mais de 2.300 processos por mês no plenário e nas turmas. Ele argumenta que o modelo legal brasileiro confere esses poderes aos relatores para dar velocidade ao judiciário.

O texto destaca ainda que as decisões individuais refletem a vontade da maioria do tribunal. No ano passado, em 97% dos casos em que houve recurso contra uma decisão monocrática, os colegiados confirmaram a posição do relator.

Ao final, Flávio Dino defendeu que uma eventual reforma do judiciário não deve mirar os poderes individuais dos ministros, mas se enfocar em problemas reais, aos quais ele se referiu como as múltiplas anomalias, como os penduricalhos, punições inexistentes ou demasiadas brandas, os perigos da inteligência artificial e bilionárias falcatruas com precatórios e fundos. Cássia?

Muito obrigada, esta foi a Rani Veloso. Oi, eu tenho aqui um recado do Léo Santana pra você. Escuta aí. O GG na área pra dizer o seguinte, o Magalu e eu queremos convocar todos os brasileiros pra gente voltar a se ver do tamanho que de fato somos gigante. Chega de se ver pequenininho. Bora botar o Brasil no telão.

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