Enel chama processo de rompimento de contrato em SP de 'inválido e improcedente'

Agora a gente tem informação em São Paulo sobre aquele processo de caducidade do contrato da Enel. O Klauson Dutra tem novidades pra gente, porque a Enel tá pedindo o arquivamento desse processo, né Klauson? Boa noite. Exatamente. Mais uma carta, inclusive, viu, Carol, Débora e ouvintes, que a Enel encaminha a Aneel. E dessa vez, a Enel...

Subiu o tom e está pedindo o arquivamento do processo que pode resultar aí na caducidade da concessão de energia na Grande São Paulo. Essa carta, inclusive, foi encaminhada nesta quarta-feira à Agência Nacional de Energia Elétrica e a Rádio CBN teve acesso a esse documento. A Enel classifica esse processo como inválido e improcedente.

Afirma que houve falhas processuais, uso de critérios sem previsão regulatória e desconsideração de aspectos técnicos e climáticos extremos na nova defesa apresentada, portanto, nesta quarta-feira. A companhia também cita melhora nos indicadores desde 2023. Nessa defesa, a empresa afirma que houve redução de 50% no tempo médio de atendimento emergencial.

queda de 88% nas interrupções superiores a 24 horas. A gente lembra também, Carol, Débora e ouvintes, que essa não é a primeira manifestação enviada pela empresa à agência reguladora. No fim de abril, a Enel já havia protocolado um pedido de reconsideração contestando os argumentos usados pela ANEAL.

para abrir o processo de interrupção da concessão na capital paulista. Naquela ocasião, essa carta inclusive foi encaminhada no fim do mês de abril, a empresa alegou que a agência teria cometido um erro no cálculo do tempo de restabelecimento de energia após o apagão de dezembro do ano passado.

A abertura do processo de caducidade foi aprovada por unanimidade pela diretoria da ANEEL, com cinco votos favoráveis, no dia 7 de abril. A medida conta com apoio público do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do governador aqui do estado, o Tarcísio de Freitas. E depois da apresentação dessas defesas da ENEL, a diretoria da ANEEL pode encaminhar uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final sobre possível interrupção do contrato da ENEL em São Paulo. Volto com vocês.