Título de eleitor deve ser emitido ou regularizado até 6 de maio

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10 horas e 42 minutos, eleições estão chegando, viu, Muniz? Tá logo aí. Atenção você que precisa regularizar ou tirar o título de eleitor. Vamos antecipar esse atendimento, porque a data limite é dia 6 de maio. Para emitir...

ou regularizar o documento, também solicitar outros serviços da Justiça Eleitoral. Para a gente falar sobre esses prazos e dados também exclusivos aqui para você ouvinte do CBN São Paulo, a gente conversa agora com a Luna Chino, que é coordenadora de gestão de eleições do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Luna, bem-vinda, obrigada pela sua participação com a gente.

Muito obrigada por me receber. Bom dia, Marcela. Bom dia, Guilherme. Bom dia. Tudo bem? Tudo certo. Bom, Luna, eu já trago alguns dados importantes aqui pra gente iniciar nossa conversa. O Estado de São Paulo tem diversos milhões de eleitores. São mais de 33 milhões que estão aptos a votar e cerca de 88% já cadastraram a biometria. Ainda dá tempo de cadastrar a biometria quem não cadastrou?

Ainda dá tempo. O eleitor e a eleitora têm até o dia 6 de maio para comparecer no cartório e cadastrar a sua biometria. Mas não necessariamente todo mundo precisa ir. Só aqueles que ainda não têm a biometria, eles podem começar o autoatendimento deles online e fazer a biometria depois, se for necessário. Certo. E por que é importante ter a biometria?

A biometria é uma forma de identificar o eleitor e de garantir a segurança da votação para esses eleitores. Para além da biometria, Luna, quais outros serviços têm aí uma limitação de prazo até agora o comecinho de maio? Portanto, o pessoal tem aí mais cerca de duas semanas para fazer quais serviços e a partir disso depois não será mais possível.

Qualquer movimentação com título eleitoral. Então, por exemplo, eu preciso fazer meu primeiro título, os jovens que ainda não têm, ou então eu preciso mudar de local de votação ou de município. Então, toda revisão, transferência e novas inscrições, o prazo vai até o dia 6 de maio.

Nesse universo de mais de 33 milhões de eleitores, quase 2 milhões de títulos de eleitor estão numa situação cancelada por ausência às urnas nos três últimos pleitos. Tem também ali gente que não compareceu à revisão biométrica, em alguns municípios onde há a obrigatoriedade. Esse pessoal pode regularizar até o dia 6.

Exatamente. A última revisão biométrica obrigatória que a gente teve foi por volta de 2019. Esses títulos cancelados, eles são dos eleitores que faltaram três eleições seguidas.

Então, contando tanto o primeiro turno quanto o segundo, se a pessoa faltou três vezes e não justificou, é provável que o título dela esteja cancelado. Então, é importante conferir no e-título ou no autoatendimento da Justiça Eleitoral qual é a situação do título hoje. Porque se a pessoa não regularizar até o dia 6 de maio e o título estiver cancelado, ela não vai conseguir votar. E aí tem que pagar multa?

Tem que pagar multa. A multa custa R$ 3,51 por pleito e é possível fazer o pagamento também pelo autoatendimento da Justiça Eleitoral.

Todos esses serviços, Luna, que você mencionou, seja a regularização, seja, por exemplo, a emissão do título, o que dá para ser feito online e o que precisa ser feito presencialmente? E aí eu te pergunto até sobre, eventualmente, a necessidade de agendamento. Então, que serviços têm alguma possibilidade de pedir online, quais não têm, e os que não têm, precisa agendar antes ou basta comparecer ao TRE e já dá para regularizar a situação?

Bom, precisa agendar antes, mas os agendamentos são só até o dia 30 de abril. Depois dessa data...

de 1º de maio a 6º de maio, a pessoa terá que comparecer diretamente no cartório eleitoral. No entanto, a grande maioria dos serviços, quase todos praticamente, estão no autoatendimento da Justiça Eleitoral. Então, a pessoa busca no Google o autoatendimento eleitoral do TRE e acessa esses serviços. O único serviço que a gente não tem online é realmente a coleta biométrica. Esse não é possível, tem que ir até o cartório eleitoral.

Perfeito. Bom, agora a gente tem essas questões e sabe que brasileiro, querendo ou não, né, Luna, deixa as coisas para a última hora. O TRE já prevê algum mutirão, algum plantão de atendimento para atender esse pessoal que acaba deixando para os últimos dias do prazo a regularização do título?

Sim, vai ter plantão no dia 1º de maio, que é feriado, no dia 2, no dia 3. E do dia 4, 5 e 6 a gente terá um atendimento estendido. Então vai ser possível o eleitor procurar no feriado, caso ele não tenha tempo de coletar biometria nos dias de semana.

Luna, tem vários ouvintes aqui acompanhando a entrevista e aproveitando para tirar dúvidas. Vou trazer aqui uma delas, a Cláudia. Está contando que ela está tentando tirar o primeiro título para participar dessa eleição. Diz que o autoatendimento não aceita o cadastro do primeiro título sem biometria. Diz que tem que ser presencial, mas que ela não conseguiu o agendamento disponível para o presencial. O que está acontecendo? Qual o problema aqui nessa situação? Como resolver, hein, Luna?

É importante dizer que a pessoa não precisa necessariamente ir somente na sua zona eleitoral, tá? Ela pode agendar isso em qualquer zona eleitoral do Estado. Caso ela não esteja conseguindo esse agendamento, ela pode ir diretamente no cartório eleitoral. Tá, mas isso significa que algumas unidades estão já com a agenda lotada, por exemplo? Ou é algum problema de sistema? Tem alguma explicação para isso?

Não, não tem nenhum problema no sistema. Muito provavelmente algumas unidades talvez já estejam lotadas. Acho difícil, precisaria olhar qual zona eleitoral ela está procurando. Mas caso ela não consiga, ela pode também entrar em contato com a zona eleitoral. A gente tem os telefones no site ou se dirigir diretamente ao cartório eleitoral. Perfeito. Luna, agradeço muito os esclarecimentos. Obrigada pela sua participação com a gente e até uma próxima.

Eu que agradeço. Muito obrigada. Obrigado, bom dia. Luna Chiron é coordenadora de gestão de eleições do TRE São Paulo, esclarecendo dúvidas das eleições de 2026, de como você pode regularizar o seu documento antes do pleito.