Publicação do acórdão do TSE sobre cassação de Castro está prevista para esta segunda-feira

Vamos começar a movimentar a reportagem da CBN com Gabriel Freitas, portanto, para ele falar sobre os próximos passos da justiça que interferem na política do Rio de Janeiro. Bom dia, Gabriel. Bom dia, Bianca, Pedro, bom dia para o nosso ouvinte aqui no CBN Rio dessa segunda-feira. E a situação parece que vai se alongar, viu, Bianca? Uma indefinição muito grande para todos os fluminenses, até antes do Leandro Rezende tirar férias, né?

A gente estava até brincando com ele. Quando você voltar, talvez a gente tenha uma definição ou...

Ou não, porque são tantos embrólios envolvendo. Possivelmente agora não, né? Pois é, já falta pouco para as férias deles acabar, né? Uma semaninha. Uma semaninha. Então, daqui a pouco ele volta, mas a situação vai estar praticamente a mesma, porque a situação é, de fato, muito complicada. A gente vai tentar traduzir para o nosso ouvinte, até com a ajuda de especialistas, logo mais aqui no CBN Rio. E o que temos para hoje?

para hoje. O acórdão do Tribunal Superior Eleitoral vai ser divulgado. Aquele acórdão sobre o julgamento que caçou o mandato do ex-governador Cláudio Castro, tornou ele inelegível por oito anos, deve sair ainda hoje, é o que está aguardado para essa segunda-feira. Esse documento, Bianca e Pedro, vai detalhar os...

fundamentos dessa decisão que aconteceu lá no Tribunal Superior Eleitoral, que apontou abuso de poder político e econômico, além de outras irregularidades na eleição de 2022, que elegeu Cláudio Castro e Tiago Pampolha. A expectativa é que essa publicação ajude a destravar o julgamento lá no Supremo Tribunal Federal sobre a sucessão no governo aqui do Rio.

Essa análise lá no STF foi interrompida depois que houve um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que disse que precisava examinar esse acórdão para dar o voto dele, para concluir o voto dele. Até agora, o placar lá no STF...

O placar parcial está em quatro votos a um a favor de uma eleição indireta, ou seja, em que os deputados estaduais vão escolher o governador tampão. Então o processo segue em aberto, o Estado continua sob comando interino do Ricardo Couto.

Esse cenário começou a se formar depois, claro, da renúncia de Cláudio Castro, um dia antes dele ser caçado, na véspera dessa condenação, somada à saída do vice, que já aconteceu há algum tempo. Tiago Pampulha está em um cargo lá no Tribunal de Contas do Estado. Ele seria o segundo da linha sucessória. Não pode assumir porque está nesse cargo lá no TSE. Aí entraria o terceiro na linha sucessória.

O presidente da LERJ, Rodrigo Bacelar, que também foi preso, foi cassado. Então temos essa dupla vacância. Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça aqui do Rio, Ricardo Couto, passou a comandar o Estado. Desde então, a principal discussão é quem vai governar o Rio até a posse do próximo eleito.

que vai acontecer em outubro com a posse em janeiro do ano que vem. E nesse momento, a avaliação dos especialistas, Bianca e Pedro, é que o fator tempo virou peça-chave, virou ponto decisivo nessa situação toda, porque pelo regimento do Supremo, um pedido de vista pode se estender por 90 dias. Então, não quer dizer que com a publicação desse acórdão hoje...

o ministro Flávio Dino vai decidir esse caso amanhã, por exemplo. Pode demorar mais 90 dias. Porque está no regimento, ele pode esperar. Pode esperar. E se demorar ainda mais, além desses 90 dias depois da decisão dele, a situação vai ficar ainda mais complicada, vai chegar muito próximo a outubro.

que é o mês da eleição, para o próximo governador. E aí, essa decisão sobre um governador tampão vai perder importância. Quem estava acompanhando a gente desde cedo no Jornal da CBN ouviu uma avaliação do nosso colunista, Lauro Jardim, também do Globo. Falou justamente sobre isso. Ele está nessa linha aí, que o Ricardo Couto vai ficar.

vai ficar até o ano que vem, até o início de janeiro, porque se se aproximar demais de outubro, vai perder de fato a importância. Imagina um governador tampão que pode assumir um cargo, ficar dois meses, três meses só no cargo. Ou até menos, dependendo dessa decisão.

Então, é complicada mesmo a situação, lá no STF principalmente. A gente vai voltar daqui a pouco, eu volto com informações, com a fala de especialistas e com essa movimentação na LERJ que pode ganhar contornos importantes a partir de amanhã, porque a mesa diretora vai começar a se alinhar para escolher quem seria, quem vai ser o próximo presidente da LERJ e, no caso, na prática e se isso acontecer de fato.

o novo governador tampão. Mas claro que ainda depende de toda essa decisão do STF. É uma situação difícil de entender, mas que a gente vai tentar manter o nosso ouvinte bem informado aqui. É complicado mesmo, mas tem todas essas movimentações que precisam ser feitas até a escolha desse possível novo governador tampão.

É, e aí, se alguém te entrevistar na rua perguntando quem é o governador do Rio hoje, Ricardo Couto, desembargador, presidente do TJ, que acumula as funções, ele continua essa semana, hoje, segunda-feira, às 9h47, ele continua na cadeira. E o que o Lauro Jardim explicou, destrinchando um pouco mais o comentário de mais cedo, Gabriel, é de que o Flávio Dino, ministro que pediu vista, vai usar o tempo extenso para analisar esse acórdão.

E depois dessa etapa, o presidente do STF, Edson Fachin, precisa pautar a matéria para voltar ao plenário. E aí espera-se um tempo também, diz aqui o Lauro Jardim, dilatado nessa fase. E o tempo vai passando. Isso fora os embargos de declaração, que devem ser impetrados, adiando ainda mais o julgamento que pode acontecer já muito perto da eleição de outubro, como você falou.

É, Bianca, e aí a gente vê o que está acontecendo no STF com preocupação também, porque a legislação é clara, tem dois caminhos para a decisão de um novo sucessor, eleição direta ou indireta. Não se pode inventar uma nova legislação e manter no poder uma pessoa que não foi eleita pelo povo. O desembargador Ricardo Couto, com seus méritos, com sua parte técnica,

Ele tem uma função clara nesse Estado. Ele é presidente do Tribunal de Justiça. E se o STF decide manter ele até outubro, até quando for, está inventando nova regra. Então, isso aí, mesmo que seja dentro do prazo recursal, isso aí são outras coisas de trâmites legais. Mas isso não existe. A prática deveria ser, goste-se ou não da alerje, tenha deputado que recebe mesada ou não do jogo do bicho, como acusou o ministro no julgamento.

A lei é essa, os deputados foram eleitos pelo povo e eles têm essa prerrogativa de assumir o poder interinamente. E a Lerge agora acaba perdendo essa prerrogativa. E aí perde-se também, depois o Gabriel Freitas vai trazer para a gente os bastidores da Lerge, perde-se também aquela vontade de ser eleito presidente da Lerge, né, Bianca? Todo mundo queria ser presidente da Lerge porque assumiu o governo do Estado, etc.

Agora que vai ser só o presidente da LERJ, vai administrar só os colegas deputados, perde-se ali aquela prerrogativa de governador, aí perde-se também essa vontade. Então, possivelmente o Douglas Ruas, por exemplo, do PL, pré-candidato ao governo, foque mais na campanha dele do que realmente queira ser presidente da LERJ. Muda muito o cenário, vamos falar logo mais com o Gabriel Freitas sobre isso. Falando sobre o que dá para prever, o meu mandato tampão aqui no CBN Rio, Bianca Santos...

Termina sexta-feira, tá? O Leandro Rezende fez um acordo com o Supremo, com tudo, que ele vai até o feriado do dia 21. E aí volta na quarta que vem. Mas até sexta-feira eu vou junto aqui nesse mandato tampinha, né? Gabriel e Bianca Santos. Eu e Bianca Santos tentando explicar. Tá mandando muito bem nessa cadeira você. Ah, ia, ia. Cuidado pra você não assumir a do Palácio Guanabara. Tô fora, tá?

De fato, Pedro, também só complementando para concluir, é um ambiente inseguro que a gente observa, especialistas já também classificam como sendo assim, e algo sem precedentes que está acontecendo. Então, a gente vai contando todos os detalhes aqui, continuando a contar todos os detalhes para o nosso ouvinte. Volte logo mais, Gabriel Freitas, por favor.