Lula sanciona leis para fortalecer o combate à violência contra a mulher no país

Bom, você se lembra que bem recentemente o Legislativo aprovou um projeto, aprovou alguns projetos, alguns definitivamente, outros que foram para o Senado. Por exemplo, o projeto que criminaliza a misoginia, que equipara a misoginia, o crime de racismo, foi para o Senado.

E já foi dito pelo presidente da casa que não irá à votação esse ano, apesar de uma pressão enorme de boa parte das mulheres para que se coloque para andar esse projeto de lei. O presidente do Senado disse que não vai à votação, pelo menos não antes da eleição. Os que definitivamente foram aprovados no Legislativo foram para a sanção presidencial. E essa é a informação da Rani Veloso em Brasília. Fala, Rani.

É isso, Tati. O presidente Lula sancionou agora há pouco três leis para tentar frear a violência contra as mulheres no país. Entre esses agora leis está em medida para o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para os agressores em caso de violência doméstica, que inclusive a gente mostrou aqui.

As outras duas criam o crime de vicaricídio, que é a violência cometida contra pessoas próximas à mulher, como filhos, que geralmente acontece isso para atingir a vítima inicial da violência, e também o outro que institui o Dia Nacional de Proteção às Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que a violência contra a mulher é uma questão cultural e histórica de dominação masculina e que é preciso avançar além do ECA digital, que também foi sancionado recentemente. Lula criticou a sensação de impunidade também na internet. É adolescente fazendo aula, fazendo culto para saber como é que pode ser violento contra menina, como é que pode tratar ser violento sem ser punido.

Quando nós fizemos a ECA digital, que foi um passo importante, é maravilhoso. Mas eu acho que nós vamos ter que avançar para a questão de saber como é que a gente vai começar a educar uma criança a partir do momento que a gente começa a aprender a falar.

Ao citar uma operação recente da Polícia Federal, o presidente destacou a prisão de quase 5 mil pessoas por violência contra as mulheres. Mas ele foi imediatamente interrompido pela primeira-dama, Jean Gerdas Silva, que corrigiu Lula falando em 5 mil homens. Lula ajustou o discurso e repetiu a informação.

Na corrida presidencial para as eleições deste ano, a disputa pelo voto das mulheres tem sido o foco tanto de Lula como dos pré-candidatos da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado. A primeira-dama, Jânia, lembrou o nome de vítimas que foram assassinadas mesmo com medidas protetivas e ressaltou que apenas a tornozeleira eletrônica não garante a vida das mulheres.

O alerta também foi reforçado pelo ministro da Justiça, Welton César, que destacou que apesar das 600 mil medidas protetivas que foram concedidas apenas no ano passado, os casos de feminicídio aumentaram. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que as sanções são resultado já do pacto entre os três poderes contra o feminicídio.

No entanto, o desafio é orçamentário, que foi apontado pela senadora Leila Barros, que cobrou mais recursos, lembrando que hoje apenas 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública são destinados a ações de proteção à mulher. Tati?