Por unanimidade, diretoria da Aneel decide abrir processo que pode levar ao fim do contrato com a Enel em SP

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Tati, boa tarde para você, Fernando, para todos. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu, Tati, por unanimidade, abrir um processo que pode levar ao fim do contrato da Enel na Grande São Paulo. A decisão ocorre após a identificação de falhas na prestação de serviços da empresa, que atende quase 6 milhões de clientes na região. O episódio central para a decisão foi o apagão de dezembro de 2025, que afetou mais de 4 milhões de clientes, o terceiro grande blackout na região.

área desde 2023. Os diretores acompanharam o voto de Gentil Nogueira, que pontuou os motivos para a possível caducidade da concessão.

A melhora pontual de indicadores ou de resposta a eventos específicos não afasta a caracterização da inadequação do serviço, especialmente diante da recorrência e da gravidade dos episódios analisados. O conjunto probatório evidencia que o plano de recuperação apresentado pela concessionária não se mostrou suficiente para reverter de modo consistente o quadro da inadimplência contratual. Diante desse cenário, mostram-se os presentes elementos fáticos e jurídicos necessários à instauração do processo administrativo de caducidade com possibilidade de posterior encaminhamento de matéria ao poder concedente nos termos da legislação aplicável.

Com a decisão, a Enel tem prazo de 30 dias para se manifestar. Depois disso, a Aneel vai analisar os novos argumentos da concessionária. Se ainda assim concluir pela rescisão do contrato, a agência encaminha a recomendação ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão. Portanto, tem todo um trâmite aí, Tati.

Nós temos uma nota também da Enel informando que vai demonstrar em todas as instâncias que cumpre os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador. Tati. Obrigada, Klauson Dutra.

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