Governo do Rio não chega a acordo com União sobre medida para conter alta no preço do Diesel

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O governador interino aqui do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, ainda não respondeu ao governo federal se vai aderir. Então, até o momento, o Rio de Janeiro junto ao estado de Rondônia são os únicos dois estados do país que não chegaram a um acordo com a União sobre esse projeto de subvenção do diesel importado. A medida começou a valer já na noite de ontem, como uma publicação.

da medida provisória em uma edição extra do Diário Oficial da União. O acordo era da seguinte forma, ele prevê ali a participação dos estados para dividir os custos do programa. A ajuda foca no ICMS, ali o Imposto Estadual, estimado hoje em cerca de R$ 1,20 por litro, e aí ficariam R$ 0,60 pagos pelos estados, R$ 0,60 pagos pela União.

Na prática, o valor do combustível nas outras 25 unidades da federação, porque aí inclui os 24 estados e o Distrito Federal, terão esse valor abatido. Não necessariamente, claro, na bomba final, mas terão esse valor abatido no produto, no diesel importado, já que o Rio de Janeiro, por hora, fica de fora. A ideia do governo Lula é justamente dar esse fôlego aos setores que precisam do diesel nesse momento de conflitos internacionais. Estados Unidos e Irã chegaram recentemente.

Há um cessar-fogo, mas gerou toda uma incerteza econômica sobre combustíveis dos mais variados tipos. E aí o governo federal agiu para tentar intervir e melhorar o cenário dentro do país. O planejamento é que esse subsídio seja temporário, dure até o dia 31 de maio, então todo o tempo.

que demore o Rio de Janeiro a aderir ao programa, já é um prejuízo ao consumidor fluminense. Nós procuramos, claro, a Secretaria Estadual de Fazenda e o governador para entender em que pé está o Rio nesse cenário. A Fazenda afirma que agora que a medida começou a valer é que ela fará as análises técnicas e jurídicas necessárias para analisar uma possível adesão à política de subvenção do diesel.

E uma estimativa que a gente traz é da própria Secretaria de Fazenda, apontando aí um impacto mensal de 30 milhões de reais na arrecadação do Estado. E aí, diante desse possível cenário, há uma preocupação na Fazenda, porque o cenário do Rio de Janeiro, hoje em dia, já é de um déficit orçamentário de cerca de 19 bilhões de reais previsto para esse ano. Então, por isso, o Rio está...

calmamente dando o seu andamento nisso, no seu próprio ritmo, para ver se consegue aderir ou não a esse programa.

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