Diretoria da Aneel forma maioria para interromper contrato de concessão da Enel em SP

Temos informações, temos novidades no caso da concessão da Aneel, da Enel. A Aneel, a diretoria da Aneel, formou maioria para a interrupção do contrato de concessão da Enel em São Paulo. Claussen Dutra tem as informações. Claussen. Sardenberg, até o momento, três diretores votaram a favor da medida. A diretora Agnes da Costa e o diretor Fernando Mosna.

acompanharam o voto do diretor Gentil Nogueira pela recomendação de caducidade da Enel, ou seja, a indicação de interrupção do contrato de concessão da Enel aqui em São Paulo. Outros dois votos ainda devem ser apresentados ao longo desta tarde.

No voto, Gentil Nogueira afirmou que, apesar de alguma melhoria nos indicadores, a Enel aqui em São Paulo continua com desempenho abaixo do esperado e não conseguiu corrigir falhas estruturais no serviço. Segundo ele, nem mesmo após multas e um plano de recuperação, a empresa atingiu um nível adequado de atendimento. O diretor também citou o apagão de dezembro de 2025 como exemplo de que a resposta da distribuidora ainda é insuficiente.

em situações críticas. Ele rejeitou ainda, sarda, os argumentos da Enel sobre supostas irregularidades no processo e afirmou que houve respeito ao direito de defesa. Apesar de formação de maioria, a Aneel ainda estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Enel apresente um plano com medidas corretivas e comprove capacidade de melhorar a prestação do serviço.

Depois desse período, a agência vai analisar a resposta da empresa. Se mantiver o entendimento pela caducidade, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, que tem aí a palavra final sobre a continuidade ou não da concessão sarda.

Muito obrigado. O importante é que já tem maioria da ANEL para indicar, para recomendar a caducidade do contrato. Agora, então, entra essa nova fase. A ANEL tem 30 dias para responder. A ANEL tem 30 dias para responder. Exatamente. 30 dias para responder, contando a partir de amanhã. E a partir disso...

Vai apresentar, depois desses 30 dias, um relatório a pedido da ANEL e aí depois vamos ver o que vai ocorrer. Mas, ao que tudo indica, a caducidade está muito próxima. E aí vai colocar outro problema, quem fica no lugar. Exato. Exatamente. Aí surge outra questão de como é que se escolhe a concessionária que vai assumir o serviço no lugar da ENEL.

o processo for até o fim. De todo modo, eu acrescento que essa indefinição é uma das causas do pouco investimento da Enel. Porque como ela não sabe se vai continuar no serviço, se ela vai continuar tendo esse serviço, essa concessão, o que ela faz? Ela não investe.

Investe porque pode perder a concessão dentro de algum tempo. Então não faz investimentos novos, ela vai simplesmente tocando o serviço ali. O resultado é esse que nós temos visto e o que significa que qualquer decisão que a ANEL e o governo venham a tomar tem que ser uma decisão o mais rápido possível para sair desse período de indecisão.