Prefeitura do Rio equipara autopropelidos a ciclomotores e proíbe circulação em ciclovias e ciclofaixas

Vamos começar já a conversa com o Matheus Maciel, o nosso repórter que acompanhou o anúncio do prefeito Eduardo Cavalieri sobre as novas medidas para organizar a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores na cidade. O que saiu daí, Matheus? Bom dia. Bom dia, Matheus.

Oi Bianca, Pedro, bom dia para vocês, todo mundo acompanhando a gente aqui no CBN Rio. Um dia de muitas novidades impostas aqui pela Prefeitura do Rio de Janeiro relacionada a esses diversos modais elétricos que se expandiram nos últimos anos em adesão fortíssima pela população pela cidade do Rio de Janeiro. As novas regras para a circulação tanto de bicicletas, patinetes elétricos e os chamados autopropelidos.

que agora estão sendo equiparados pela Prefeitura do Rio a tudo que se dá relacionado aos ciclomotores, que são as antigas cinquentinhas, como muitas pessoas chamavam na forma mais informal do dia a dia. Na prática, o prefeito do Rio, Eduardo Cavalieri, está impondo que os autopropelidos, os ciclomotores, são todos considerados como motos elétricas e não mais aquela interpretação possível de uma bike elétrica com mais força, com mais arranque ou qualquer coisa do tipo.

E aí, com isso, a mudança mais drástica atinge os autopropelidos. Agora, equiparados a esse tipo de modal, eles só poderão circular nas vias da cidade, ou seja, terminantemente proibidos de circularem ciclovias, ciclofaixas e calçadas, que é o grande ponto de reclamação da população relacionada a ir.

ao vai e vem desse tipo de modal pelas calçadas do Rio de Janeiro. Então, eles ficam proibidos a partir de hoje, é feito imediato dessa publicação que foi feita no Diário Oficial logo pela manhã. Entre outras principais medidas que estão sendo impostas, é a proibição do tráfego de todos esses tipos de veículos. E aí incluem também os patinets e bikes elétricos em vias, cuja velocidade máxima permitida ali é...

maior de 60 km por hora. Ou seja, há um nível de escalonamento em regras proibidas para esses modais circulares em vias que vão até 40 km por hora, em outras que vão até 60, e todas elas proibidas em vias que vão acima dos 60 km por hora. O condutor também desses autopropelidos passará a precisar de habilitação da categoria A, coisa que não era exigida. E o veículo deve ser registrado e emplacado, também não era.

não existia essa obrigatoriedade, até existem alguns autopropelidos que já buscavam esse emplacamento, mas não era obrigatório, passa a se tornar obrigatório na cidade do Rio. Só que tanto a questão da habilitação quanto a questão da aplicação de registrar ele se iniciar o veículo, tornando ele emplacado, tem um prazo, não é feito imediato, só a partir do ano que vem. Então os proprietários vão ter esse período de adaptação.

até 31 de dezembro desse ano, para regularizar toda essa questão. O decreto passou a valer, a gente destaca, claro, uma semana depois das mortes trágicas ali da Emanuele Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e do filho dela, o Francisco Farias Antunes, de apenas nove anos, que foram atropelados quando estavam justamente num desses modais circulando pela Tijuca.

E aí, sobre esse tipo de modal especificamente, as bikes elétricas, tanto elas quanto os patinetes passam a ter uma velocidade máxima fixada em até 25 km por hora. E aí, para circular em calçadas, só em calçadas que estejam sinalizadas de que elas podem acessar.

e aí muda a velocidade máxima, vai para 6 km por hora. São muitas regras nesse sentido, todas elas tentando orientar a cidade depois desse caos de mobilidade que surgiu com a maior adesão a esse tipo de veículo. O prefeito Eduardo Cavalieri reforçou ainda.

que está terminantemente proibido, aquela cena que a gente viu muito corriqueiramente no Rio de Janeiro. Duas crianças na garupa de uma bike elétrica, duas crianças na garupa de um autopropelido. Isso está proibido, só pode uma pessoa na garupa, mesmo sendo uma criança, e ela tem que estar com um assento específico para a idade dela, todos de capacetes em todos os momentos.

Já os patinetes elétricos ficam proibidos de levar qualquer pessoa na garupa, ou seja, a sua corrida de patinete elétrico é apenas sua. Tudo isso para tentar reforçar a questão da segurança na cidade, que está muito em xeque nesse momento. O prefeito Cavalieri criticou ainda a resolução do CONTRAN, que criou essa diferenciação há alguns anos dos autopropelidos, dos ciclomotores para as motos, e ele refutou o que chamam de autopropelidos, considerando todos agora como motos elétricas. Vamos ouvir um trechinho.

e regulamentando essa resolução do CONTRAN, que é muito insuficiente, e jogou no colo dos municípios o papel de regulamentar isso, como se a resolução que eles fizeram não tivesse gerado vários problemas nas cidades. Para deixar bem claro, ciclomotores, e agora incluindo a categoria dos autos preferidos, estão proibidos de circular nas ciclovias e ciclofaixas da cidade do Rio de Janeiro. Eles devem andar nas vias.

Vale destacar, Bianca, Pedro, todos os ouvintes, como os ciclomotores estão sendo equiparados aos autopropelidos nesse momento, tem outras regras que não foram citadas, mas que passam sim a serem exigidas para esse tipo de modal. Por exemplo, os capacetes dos ciclomotores tinham que ter obrigatoriamente viseira ou óculos de proteção.

Isso passa a valer para os autopropelidos. Também era proibido para os ciclomotores a circulação através de menores de idade. Eles não poderiam conduzir o veículo. Isso passa a valer também aos autopropelidos. E a gente vê muito pela cidade estudantes, principalmente em horário escolar, saindo das escolas, pegando os autopropelidos e se deslocando pelos bairros. Fica proibido esse tipo de circulação pelas cidades, transporte.

está muito em discussão pela cidade do Rio. A Prefeitura decidiu aderir a regras mais rígidas diante do colapso que vem vivendo na mobilidade relacionada ao transo normal, que é de veículos como carros, ônibus, motos, nas vias expressas da cidade e nas vias laterais, tangenciando os bairros do Rio de Janeiro, e essas bikes elétricas, autopropelidos e também os ciclomotores. A implementação dessas regras também será acompanhada por campanhas educativas e fiscalização.

Fiscalização essa que passa a valer a partir de hoje. Já há diversos pontos previstos pela Prefeitura do Rio a serem colocados a partir de 11h30 da manhã, sendo instalados em alguns pontos da cidade para tentar coibir que haja, já hoje,

vamos dizer assim, o pular acerca dessas regras. Porque, como você comentou, Bianca, no início do programa, tem que ver o que vai ser aderido pela população, o que vai pegar. E aí o secretário de Ordem Pública, Marcos Belchior, anunciou diversos pontos de fiscalização, como se fossem blitzes, de fato, focados no lado educativo, já que o decreto é de hoje, mas que pode levar, inclusive, à apreensão e multa desses veículos. A partir de hoje, a Secretaria de Ordem Pública, integrada com a Guarda Municipal,

integrada com a Sete Rio, vai promover diversas fiscalizações num formato itinerante, especificamente, começa às 9h30 da manhã de hoje, na Barra da Tijuca, no Leblon, Ipanema, Copacabana. Vocês já vão observar esses pontos de abordagem, fiscalização. Obviamente, num primeiro momento, já que o decreto foi publicado hoje, com muito processo educativo.

Acho importante essa fala, só para pontuar, Matheus, para a gente conversar um pouquinho também, depois de muitas informações importantes que você trouxe. Acho que uma das principais perguntas que já surgem é como é que vai ser a fiscalização de tudo isso? Não adianta colocar regra na rua sem ter uma fiscalização.

Então, a Prefeitura já dá uma resposta através da Secretaria Municipal de Ordem Pública e, nesse primeiro dia após anúncio, vai para a rua em pontos específicos, Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra, para fazer uma fiscalização especial. Resta saber se isso vai continuar depois, nos próximos dias.

E ainda tenho algumas dúvidas em relação a essas regras, ao que de fato muda a partir de agora. E a cidade tem total...

capacidade e respaldo para impor regras diante de uma lei que já existe que parte do CONTRAN as cidades têm as suas independências para regrar sobre isso

Mas ainda fica a dúvida sobre o que muda de fato, embora você tenha detalhado muito bem, Matheus, essa dúvida é porque as pessoas estão confusas sobre o que pode e o que não pode, não é de hoje. Então vão ter que se adaptar realmente agora ao que está sendo anunciado pela Prefeitura do Rio a partir do acidente grave que aconteceu na Tijuca. E a gente vai conversando e respondendo as dúvidas ao longo do CBN Rio de hoje.

E, só antes de você encerrar, fico me perguntando também o que a prefeitura vai fazer para aumentar as ciclofaixas e qual é a meta. Porque, se agora não pode circular em várias regiões, em prol da segurança, a gente acaba indo de encontro à sustentabilidade. Porque as bicicletas foram criadas também para isso.

em prol do meio ambiente, para melhorar a mobilidade. Só que é justo, é justo, que para melhorar a segurança, porque as pessoas estão morrendo nesses acidentes, a gente diminua um pouco os espaços pensando nisso. Mas tem que ter.

Tem que ter ciclofaixa. E a prefeitura já adiou o prazo para fazer aquele plano de ciclofaixas, né Bianca? O ciclo-rio estava previsto para 2024 e aí o anúncio foi o seguinte, para 2028. Então a gente tem um adiamento importante dessa conexão das ciclofaixas, das ciclovias aqui, que muitas vezes são só tinta.

são apenas uma pintura feita no asfalto, não é uma ciclofaixa separada das vias em si. Isso também é uma crítica feita pelos cicloativistas. E aí para o Matheus até encerrar a participação dele nesse primeiro momento com a gente, Bianca, é importante a gente dizer para o nosso ouvinte também a diferença, Matheus Maciel, sobre o que é um ciclomotor

e uma bicicleta elétrica, porque a legislação parece tratar esses dois veículos de uma forma bem diferente e mais rígida para o ciclo motor. Pelo que me consta aqui, a diferença basicamente é que o ciclo motor teria uma potência maior, chegaria a uma velocidade maior. É isso mesmo, Matheus?

Pedro, dá para trazer com mais clareza até para quem ouve a gente o seguinte, o ciclomotor e o autopropilido, que foram termos que foram muito utilizados recentemente, desde a resolução e maior adoção desse tipo de modais, causavam certa confusão na mente de cada um e hoje estão equiparados, então é praticamente a mesma coisa, são motos elétricas. E como a gente pode diferenciá-los de bikes elétricas? Exatamente pelo que você está pensando no uso mais comum. A bike tem pedais, até a mesma bike elétrica.

ainda tem pedais, então a bicicleta elétrica é a que tem pedais, apesar de ter um motor e maior capacidade, claro, do que uma bicicleta convencional, e o autopropelido e o ciclomotor, que agora estão como se fosse uma única coisa na interpretação e visão da Prefeitura do Rio, são esses veículos elétricos que se assemelham exatamente a motos, e por isso o prefeito Eduardo Cavalieri listou eles todos como motos elétricos, e não tem pedais, então é uma distinção que fica mais clara, eu acho, para todo mundo quando vê um desses...

desse veículo na rua da cidade, perceber, não tem. O pedal é uma moto elétrica, na visão da Prefeitura do Rio, mesmo que ele seja considerado autopropelido ou ciclomotor, porque a verdadeira distinção que existe entre esses dois é só meramente a capacidade de motor que ele tem. Uns chegam a 50 km por hora, outros chegam a 32 km por hora, alguns, inclusive, chegavam a 60 km por hora e já estavam ainda mais.

maiores implicações no trânsito da cidade. Então, o mais fácil de distinguir é justamente pela questão do pedal. A bike elétrica tem pedal, assim como uma bicicleta convencional, e os demais não têm. Ótimo. E você ia encerrar ainda com alguma informação antes de a gente te interromper, Matheus?

Não, interrompendo não, jamais, Bianca. Você estava complementando e principalmente a questão que você levantou é o que a gente vai tentar acompanhar hoje e aí vai ter que acompanhar, obviamente, também nos próximos dias, que é sobre justamente as fiscalizações, porque se a prefeitura começa a colocar regras mais rígidas de circulação para esses veículos que chegaram como uma possibilidade de diferenciação para as pessoas terem alternativas que não fossem através de carros e motos que usam combustíveis fósseis.

ou coisas desse tipo, há essa restrição por parte da prefeitura, uma necessidade de implementação cada vez maior de ciclofaixas e, inclusive, motofaixas, porque os autopropelidos ficariam sem ter onde circular, então eles precisam de motofaixas, como a gente vê já ali na Avenida Rei Pelé, por exemplo, e em outros pontos da cidade, como ali em São Cristóvão e em São Conrado também.

É necessário, a partir desse momento, que a gente acompanhe as fiscalizações. Hoje a gente vai lá para Copacabana, acompanhando na esquina da Avenida Princesa Isabel, um dos principais pontos levantados pelo secretário Marcos Chubuquior. E a forma como eles estão colocando que será feita essa fiscalização será a seguinte. Dez agentes envolvidos em cada ponto da operação, e aí totalizam 60 servidores focados nessas fiscalizações. Eles ficam rodando de forma itinerante a cada dia.

E aí são separados ali no seguinte modo, três agentes da CEOP, dois guardas municipais, dois agentes educadores da Sete Rio e dois assistentes sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de, em cada ponto, dois caminhões e dois reboques sendo utilizados na operação, circulando por onde for necessário, caso haja necessidade de apreensão de algum veículo.