Como vai funcionar a nova licença-paternidade? Entenda

Revista CBN Brasil. O presidente Lula sancionou na última terça-feira o projeto de lei que amplia gradualmente a licença paternidade no Brasil, passando dos atuais cinco dias, atuais cinco dias, meu caro amigo, minha cara amiga,

para até 20 dias, e isso a partir de 2029. O benefício vai ser concedido aos pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção de guarda de criança ou adolescente.

A ampliação da licença-paternidade era discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. A Constituição, em 1988, já prevê o direito, mas determinou que uma lei específica deveria regulamentar a duração do benefício. A proposta institui o salário-paternidade como benefício previdenciário.

e promove alterações na consolidação das leis do trabalho, na CLT, e nas normas de Seguridade Nacional, com o objetivo de aproximar a proteção à paternidade das garantias já asseguradas à maternidade. Vamos entender melhor o que é essa conquista que acontece essa semana com a assinatura do presidente Lula, de que forma é uma conquista, o que ainda se precisa conquistar. Para falar a respeito desse assunto, eu converso agora aqui com as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as minhas as min

com o cofundador da Copai, que é uma entidade que vem batalhando a respeito dessa questão, desse assunto da paternidade, da licença paternidade, disso também dentro das empresas. Eu converso agora com o Odilon Burtê. Odilon, boa tarde. Boa tarde, Petra. É um prazer estar novamente aqui falando com a Revista CBN e agora podendo falar então da aprovação, né? E não mais da jornada que a gente estava aí tentando buscar o convencimento.

do Congresso e do Executivo da necessidade da regulamentação da lei, depois de 38 anos aguardando. Me fala um pouco dessa jornada, como é que foi chegar até aqui, como é que foi essa batalha até aqui, Odilon? Você quer saber todo o contexto histórico? Eu vou falar um pouquinho, bem rapidamente, eu não sei qual é o meu tempo, mas assim, quando as mulheres ingressam no mercado de trabalho, lá na Revolução Industrial...

as primeiras leis que surgem para as mulheres mães é sempre para afastá-las do mercado de trabalho. Ela não pode trabalhar aqui, ela não pode trabalhar em tal função, ela não pode fazer isso. E nesse começo não havia regulamentação e as mães realmente eram preteridas, como até hoje são, no mercado de trabalho. Isso é um reflexo, então, desse contexto histórico. Em 1915, uma professora nos Estados Unidos que foi demitida...

porque estava grávida, ela conseguiu o reconhecimento na justiça para retornar ao trabalho. Então esse é um marco histórico em que começa essa batalha para que as mulheres não fossem mais preteridas. Então já em 1919, na primeira reunião da Convenção Internacional do Trabalho, já se estabelece na Convenção nº 3 da OIT.

que os países têm que buscar proteger as mulheres mães em decorrência da necessidade que nós temos de procriar e dessa função essencial que a mulher exerce na sociedade. E aí o Brasil foi se desenvolvendo nas licenças maternidades, mas nunca com viés para a licença paternidade. A licença paternidade no Brasil, no ano de 72, foi instituída um dia.

que era para o homem cumprir um período burocrático de registrar o seu filho. E quando nós chegamos, então, nas discussões de 88 da hoje Constituição Cidadã, um deputado que era um médico pediatra, chamado Alceni Guerra, vai lá e protocola uma emenda. Licença paternidade de oito dias. Quando chega a vez dele defender a sua emenda parlamentar, Ulisses, que era o presidente da Constituição, faz uma piada.

e diz assim, olha, na verdade, o dia do pai é nove meses antes, e ele sobe ridicularizado ao púlpito para fazer a defesa da licença paternidade. Só que, por uma coincidência do destino, ele tinha passado a noite anterior no hospital, em decorrência do nascimento da sua segunda filha, e ele não havia dormido, e então ele faz um testemunho pessoal, emocionado, e emociona os demais parlamentares que abaixam o riso e depois se constrangem.

e aí acabam negociando uma aprovação. Não de oito dias, porque na época se achava aquilo um excesso, mas assim, entenderam, então, vamos colocar aqui que vai ter uma licença paternidade que um dia será regulamentada. Enquanto não houve essa regulamentação, nas legislações transitórias da Constituição, estabeleceu-se cinco dias, que depois foi acatado por CLT e demais normas menores.

Acontece que nunca havia sido regularizado essa questão da lição de paternidade. Tanto que esses cinco dias eles entravam nas empresas como uma falta justificada. Que coisa, gente. Como o dia que eu me machuco, fico doente, eu pego um atestado e entrego para a minha empresa. Quando meu filho nasce, eu pego um atestado e entrego para a minha empresa. Tanto que, por exemplo, para aquele pai que o filho nascer pré-carnaval...

ele não vai ter nenhum dia de licença, porque a licença eram cinco dias corridos e não cinco dias úteis. E quem custeava era a própria empresa, porque era uma falta justificada. Então, em 2022, quando foi criado no Congresso um grupo de trabalho para se analisar esse tema da licença-paternidade, várias instituições da sociedade civil, inclusive a que eu represento, que é o ProMundo, se encontraram e decidiram não.

Se todo mundo tem o mesmo interesse em trabalhar pela regulamentação, vamos lá, vamos nos unir. Criamos, então, a coalizão pela licença-paternidade. E essa coalizão de pessoas voluntárias trabalhando em prol de uma causa, pessoas da sociedade civil que foram atrás de empresas que já estavam dentro da empresa Programa Cidadã, que já estendiam a licença.

e que demonstrava os benefícios dessa licença estendida, fomos atrás de embaixadores, personalidades públicas, para nós termos engajamento, e depois de três anos de muito trabalho voluntário de toda essa equipe, nós conseguimos, então, aprovar uma licença paternidade, regulamentar a licença paternidade prevista na Constituição de 88, não com a quantidade de dias que a gente entende ideal, mas com a quantidade de dias que foi possível.

dentro do atual cenário do conservadorismo do Brasil e até das contas públicas do Estado. Então, assim, conseguimos... Pode falar, desculpa, porque eu me emocionei. Maravilhoso! Eu estou feliz. Eu acho que lindo. Foi um presente também de Páscoa para as famílias. E quando você estava falando, eu estava aqui pensando como um simbolismo, né? A gente está falando hoje, nesse final de semana, de Páscoa, para poder trazer essa notícia para os ouvintes.

Exatamente. Antes da gente explicar como vai ser agora essa licença paternidade, você falou que não é o ideal. O que você acredita, e não só você, a entidade, homens que estão batalhando por isso, homens e mulheres, porque há muitos coletivos de mulheres também junto com vocês. O que você acredita que seria o ideal nesse sentido quando estamos discutindo a questão da licença paternidade, o que vem sendo discutido sobre isso?

o ideal seria, o mundo ideal seria uma licença igualitária, onde o pai e a mãe pudessem tirar o mesmo período de licença. E assim, já existe países que fizeram isso, como a Espanha, que em 2019, depois de um movimento feminista parar por duas vezes o país em greves gerais de trabalhadores, acabou fazendo uma equiparação das licenças, que também foi...

como a nossa escalonada, mas desde 2021 a licença paternidade na Espanha é igual à licença maternidade, quatro meses para o homem, quatro meses para o pai, com um período inicial comum, onde os dois tiram, até por causa de uma questão de pôr-ipério, e depois esses períodos não necessariamente são concomitantes.

que alonga o período em que a criança é cuidada exclusivamente pelos pais. A primeira infância, quando ela está criando todas aquelas conexões, desenvolvendo fala, criando as conexões que ela vai levar para a vida inteira a questão emocional. Então, a importância da licença de paternidade é muito ampla, tem benefícios para todos, para a mulher, principalmente no mercado de trabalho, com menos desigualdade.

sendo menos preterida no mercado de trabalho, para a mulher também na questão do pai ao se envolver mais com a criança nos primeiros dias e assumir parte do trabalho que lhe corresponde.

do trabalho não remunerado em casa, ele depois, quando ele retorna ao trabalho, ele permanece fazendo essas atividades. Por quê? Porque quando chega um novo ente na casa, existe toda uma readaptação da rotina. E se o pai, logo depois que volta do hospital, já volta a trabalhar, porque às vezes, cinco dias, a mãe ainda nem saiu do hospital, né? Quando ela cesárea e dá qualquer intercorrência.

Então ele não consegue se integrar nessa nova dinâmica e aí ele passa a ficar alheio a ela, ou como um ajudante, que é um termo horrível de se falar. O pai não é um ajudante, o pai é corresponsável pela criação e pelos cuidados do seu filho. Então nós alongando esse período do pai nesses primeiros dias, ele consegue se colocar nessa rotina.

como responsável pelo banho, pela fralda, ou até mesmo por gerir a casa. Enquanto a sua esposa está convalescente, o homem pode muito bem gerir a casa, não deixar faltar alimento, manter a casa limpa, organizar para ter fralda, para ter todo o suporte que é necessário nesses primeiros dias de purpério da mulher. E os estudos mostram, inclusive, que quando o homem está perto, nesses primeiros dias, a amamentação se dá de forma mais plena.

Tem toda a questão do desenvolvimento cognitivo da criança que melhora também. Então, é uma pauta da família, é um benefício para a família, que quando tem os dois pais, evolui muito melhor, com menos atrito. Só tem benefícios. Ética do cuidado, construção da ética do cuidado, é pela primeira infância, é pela ética do amor também, da construção, da inteligência, da cognição. Gente, é tanta coisa envolvida.

Odilon, estou conversando aqui com Odilon Burtê, ele é cofundador da Copai, esse grande conjunto de entidades da sociedade civil, como ele estava contando para a gente, batalhando por essa questão de estender a licença paternidade, o objetivo a médio prazo, não vou falar longo, a médio prazo é que seja igual, mas a gente já teve essa vitória.

que é essa extensão para 20 dias da licença paternidade. Me conta, ela vai ser escalonada, uma primeira parte até 2027, depois para 2028 e depois 2029. Como é que isso vai funcionar na prática, Odilon? A partir de 1º de janeiro de 2029, os nascimentos, os pais, que foram em paz a partir do dia 1º de janeiro de 2027, eles passam a ter cinco dias.

A partir de 1º de janeiro de 28, passam a ter 10. E a partir de 1º de janeiro de 29, passa a ser 20 apenas se o governo cumprir a meta fiscal do ano anterior. Esse foi o dispositivo que foi posto na norma, então precisaremos cumprir. Senão ele vai sendo prorrogado até que o governo consiga cumprir a meta fiscal do ano anterior para ele passar para 20. Então os 10 e os 15 já estão garantidos.

Os 20 dias ainda não depende do cumprimento da meta fiscal do ano anterior pelo governo. E aí, nesse sentido, o trabalhador pode emendar com as férias, poderia emendar com as férias, o que faz com que esse período se estenda um pouco mais para além do que? Enfim, além até dos 30 dias, juntando esses 10 ou 15 dias com as férias.

Isso para aquele trabalhador de carteira assinada que já tem direito, já completou um ano de empresa e que ainda não gostou de suas férias, ele pode emendar. Mas existe no Brasil hoje uma quantidade muito grande de trabalhadores individuais que contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social e que vão poder requerer, então, diretamente ao Instituto, 20 dias de salário paternidade para poder ficar em casa nesse início da vida do seu filho, seja por nascimento, por adoção ou por guarda.

Tem alguma possibilidade, Odilon, de empresas estenderem esse prazo por iniciativa própria? Já existem empresas que, por iniciativa própria, sem precisar ter uma lei falando sobre isso, já estão praticando algum tipo de extensão dessa licença, ou de criação real de uma licença paternidade? Existem empresas que já dão um período maior.

são poucas, existem empresas por conta própria, por custo próprio da empresa, mas existe um programa muito exitoso chamado Empresa Cidadã, que foi instituído em 2008 e regulamentado para os funcionários públicos federais em 2016, que já estende essa licença. A da mãe estende de quatro meses para seis e a do pai já estendia de cinco para vinte. Então, ele aumentava a quinze. Hoje, a partir da...

dessa nova lei da licença paternidade regra geral, as empresas que fazem parte da empresa cidadã podem continuar realizando a sua extensão e se ressarcendo com o governo posteriormente, que é assim que funciona o programa. Então, aquele funcionário que faz parte de uma empresa que aderiu ao programa empresa cidadã, ele vai ter 20 mais os 15 da empresa cidadã. Então, ele passa a ter 35.

Infelizmente, são apenas 2% das empresas elegíveis que aderiram ao programa. Isso dá menos de 1% do total de empresas no Brasil. Está certo que muitas dessas são empresas grandes e que têm uma quantidade importante de funcionários, e a gente não tem esse número exato de quantos gostam da licença estendida, mas é uma quantidade ínfima de trabalhadores pais que têm esse benefício.

E o trabalhador também vai contar com estabilidade, igual acontece com a licença maternidade, né, Odilon? Exatamente. Todo o desenho, a arquitetura da política pública, ela foi espelhada na licença maternidade. O período é menor, mas todas as garantias foram também dadas por criação do salário.

paternidade, como já existe o salário maternidade, e a mãe goza de um período de estabilidade, o do homem ficou um pouco menor, porque a licença também é menor, então ficou um período de estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho. Aí você está aqui conversando com Odilon Burtê, que é cofundador da Copai, e aí a gente recebe uma mensagem assim direta.

De quem? Doutor Daniel Becker. Aí ele fala assim, Petra, além de ser o fã do Revista CBN, a gente sabe, o doutor Daniel era amigo do Revista CBN, ele fala assim, sou também embaixador da coalizão. Mande um abraço para o Odilon. O Promundo fez um belo trabalho nesse sentido. Doutor Daniel Becker, que eu costumo dizer que é um ativista pela vida, é um dos grandes ativistas pela vida que nós temos no Brasil.

E ele é um, enfim, não preciso falar mais nada, né? Doutor Daniel aqui chancelando que é importantíssima essa questão da licença paternidade. E mais, né, Odilon? Criar essa construção da ética do cuidado, tirar esse imaginário que só cabe à mulher, ao homem e à mulher, é muito bom a gente se dedicar ao cuidado. É maravilhoso a gente cuidar de uma criança.

A gente poder ver uma criança crescer e ter a nossa responsabilidade, o nosso dedo, o nosso empenho, não é só da mulher. Precisa ser de toda a sociedade. E é um passo pequeno, talvez, nessa construção, né, Odilon? A gente ainda precisa avançar nisso. Primeiro, gostaria de falar que eu fico aqui agora com uma responsabilidade ainda maior de estar falando e sendo ouvido pelo doutor Daniel. Eu sou um fã dele, acompanhei ele nas redes sociais. Eu tenho uma filha de nove meses.

E ele me ajuda muito nos vídeos que ele disponibiliza. Um abraço a ele, obrigado. Sou seu fã. E realmente, sobre a questão que tu falaste, Petra, perdão, eu penso que é um pequeno passo, mas que pode gerar uma mudança cultural. Por quê? Porque o meu filho, que me vê sendo um cuidador, ele já vai construir diferente essa ideia de que o cuidado é algo feminino.

se ele me vê sendo um cuidador dele desde pequeno... Menino, menor, frágil. É tanta coisa equivocada que é colocada na conta da ética do cuidado quando isso é força, é construção, é solidez, é sociedade melhor. Precisa transformar, né, Odilon? Precisa, e esse é um pequeno passo, mas é um passo importante.

porque a gente começa a trabalhar a alteração dessa cultura para que o cuidado seja algo comum entre homens e mulheres, e o homem, quando cuida e passa a cuidar dos seus filhos, ele passa a cuidar melhor de si mesmo. Os dados do Ministério da Saúde, por exemplo, falam que o pai é aquele que acompanha a mãe, já lá no pré-natal, ele entra para dentro do sistema e aí ele já vai fazer o exame, ele passa a se cuidar, ele cuida o colesterol, ele se coloca menos em risco, ele passa a beber menos porque ele se sente responsável.

por alguém em defesa. Então, assim, tem muitos benefícios, a gente fica muito feliz e eu vou até além. Quando falam que é um direito do pai a licença paternidade, eu contesto e falo assim, não, na verdade é um direito da criança. A criança tem o direito de ser cuidado por ambos os seus cuidadores e é um dever do pai de cuidar, assim como é da mãe.

Odilon Burté, cofundador da Copai, aqui falando para a gente, repercutindo, nos explicando não só sobre o fato da licença paternidade estendida por conta da assinatura do presidente Lula essa última terça-feira, sancionando o projeto de lei que amplia gradualmente, como a gente contou aqui para você, a licença paternidade do Brasil. Vai passar a ser até 20 dias, até 2029, gradualmente, ano a ano, vai aumentando.

mas também a mudança ética, filosófica.

Enfim, importantíssima. Um passo importantíssimo em prol da primeira infância. A fase mais importante. Ah, e a propósito, o doutor Daniel Becker falou isso, a gente teve há pouco tempo, justamente falando sobre a enciclopédia que ele lançou junto com Rita Lizauskas, grande jornalista Rita Lizauskas. Os dois lançaram um livro falando sobre os mil dias. Chama Mil Dias o livro, inclusive, que você que é pai e mãe, está grávida, estão grávidos.

enfim, são pais de crianças pequenas precisam ter esse livro. Odilon, um beijo enorme pra você, parabéns pelos seus filhos, pela lei e por não desistir, porque isso também muda a transformação, a configuração do mercado de trabalho também muda, é bom pra mulher isso, é bom pra mudar a configuração do tabuleiro, enfim, é tanto benefício que a gente não sabe nem como enumerar. Beijo pra você, parabéns e até a próxima, Odilon.

Obrigado, obrigado por todo o apoio que tu nos deu nessa jornada. Feliz Páscoa a todos.

Quer proteger a experiência do seu adolescente online? No TikTok, a segurança vem desde o início. As contas de adolescentes já vêm com mais de 50 ferramentas de privacidade e proteção ativadas automaticamente. E com a sincronização familiar, os pais podem ajustar configurações de conteúdo e bem-estar digital com poucos cliques. Ambiente protegido para eles, mais tranquilidade para você. Saiba mais em segurança-tiktok.com.br.