Marina Silva: 'Posso contribuir para disputa do Senado, que será fundamental para equilíbrio da democracia'

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Certo, já está conosco, conectada também, hoje seremos quatro mulheres aqui nessa tela, algumas remotas, mas a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que deixou...

o Ministério nesta semana, assim como outros colegas de pastas, para se candidatar em outubro. A lei eleitoral manda que os ministros se desincompatibilizem em abril e a ex-ministra aceitou falar com a gente aqui no Viva Voz para fazer um balanço desse período, falar um pouco de futuro. Boa noite, ministra. Seja bem-vinda. Boa noite, velha. Que bom que estamos nós quatro aqui. Boa noite. Boa noite, ministra.

Ministra, vou começar perguntando para a senhora do por vir, não do que veio, mas a gente vai falar de tudo. Quero saber o que vem por aí, para onde a senhora vai, se a senhora vai mudar de partido ou vai ficar na rede, e a que a senhora será candidata em outubro.

Bem, Vera, eu quero também falar, claro, de balanço, encerrando aí três anos de gestão que passa por reconstrução e afirmação de políticas com excelentes resultados na minha percepção e de boa parte da sociedade, mas obviamente que nós estamos num momento de decisões políticas. Eu me afastei do Ministério do Meio Ambiente, graças a Deus tivemos uma gestão com o secretário executivo João Paulo Capobianco.

de continuidade e ampliação do legado, e isso para me tornar apta, do ponto de vista da legislação eleitoral, para a construção de uma possível candidatura ao Senado. Esse é um processo que já, em parte, está definido com o Haddad como nosso candidato a governador e a ministra Simone Tebbitt como nossa candidata ao Senado. A segunda vaga está em discussão.

E, a partir de agora, eu estou apta a dar a melhor contribuição para que a gente possa ter no Senado uma candidatura que vai levar à causa do desenvolvimento sustentável, sem sombra de dúvida, mas também de colocar São Paulo na liderança de um novo círculo de prosperidade com democracia, combate às desigualdades e sustentabilidade.

Então, ministra, é Débora aqui falando. Boa noite. Podemos dizer que a chapa já está fechada. Simone Tebet e a senhora como candidatas ao Senado por São Paulo. E por qual partido? A senhora sairia da rede e disputaria por qual partido? O que eu falei foi o seguinte. A chapa para o governo e a primeira vaga do Senado já está definida. A segunda vaga está em discussão.

está posta também uma discussão sobre o nome do ministro Márcio França e o meu nome também sendo colocado. Nós estamos fazendo uma construção que, da minha parte, é uma construção tranquila. Eu sei que posso dar uma contribuição para essa disputa do Senado, até porque ela vai ser fundamental a partir de 2027, tanto do ponto de vista do equilíbrio, da democracia, do respeito.

a independência dos poderes, mas também de como vamos fazer os enfrentamentos de combater desigualdade, criar prosperidade econômica e preservar as bases naturais do nosso desenvolvimento, que é o grande debate que está posto para o Brasil e para o mundo, sem sombra de dúvida, em um ambiente político e geopolítico altamente desafiador. Essa discussão está feita e eu faço ela com muita tranquilidade.

em relação ao que é melhor para a candidatura do Haddad, que se Deus quiser será nosso governador, e o povo de São Paulo assim o desejar, e o presidente Lula, que tem que continuar as políticas que fizemos, tanto as que reconstruímos, quanto aquelas que fomos capazes de inovar com um índice de sucesso muito elevado. E o partido, ministro, a senhora já definiu se fica na rede ou sai, recebeu alguns convites, né?

Sim, vários convites. Me sinto muito honrada em relação a esses convites todos, do PV, do PT, do PCdoB, do PSOL, do PSB, do próprio PDT. E isso, para mim, é uma deferência, com certeza, a causa que eu tenho me dedicado a ela desde que nasci, praticamente, até os 16 anos, sem ter consciência de que era a luta política em defesa do meio ambiente.

e do desenvolvimento sustentável a partir dos 17 anos, com essa consciência política. Eu me sinto muito honrada. O que eu estou fazendo é discutindo... Não, estamos ouvindo a senhora. Ah, desculpa, que aqui para mim deu um tilt, desculpa. O que eu estou fazendo é uma discussão dentro da própria rede.

para manter o partido que foi criado como parte desse grande ecossistema que defende democracia, direitos humanos, combate à desigualdade e sustentabilidade. A Rede é um partido que vocês conhecem, como foi o processo de fundação, um partido que busca a inovação política e colocar na agenda, no centro da agenda política, a questão de um novo ciclo de prosperidade. Infelizmente, os canais internos...

democráticos que foram criados, eu considero que eles estão bloqueados hoje, nós recorremos à justiça e estamos fazendo esse bom combate. Eu tenho defendido que a gente precisa fortalecer o ecossistema do campo democrático. Eu considero que o Partido dos Trabalhadores é o grande bioma da democracia e dessas questões que eu acabei de levantar, e que existem partidos que é como se fossem ecossistemas e um bioma.

ele é forte se tiver vários ecossistemas, ele se torna mais resiliente. Foi isso que possibilitou o presidente Lula ganhar as eleições em 2022. Portanto, na discussão dentro da Federação Rede Pessoal, como o PSB já tem a candidatura vice, já tem a nossa querida Simone Tebbit como candidata ao Senado, é legítimo que o campo Rede Pessoal também se coloque para uma candidatura.

ainda mais se todas estamos pontuando muito bem nas pesquisas. Verdade. Vamos falar um pouquinho então da gestão no Ministério. Ministra, a senhora voltou depois de um período de governo Bolsonaro em que muitas das políticas, inclusive ali de prevenção a desastres ambientais, a devastações, tinham sido descontinuadas. Então teve todo um período de reconstrução.

e de redução dos indicadores relativos a desmatamento em vários biomas. Queria que a senhora dissesse o que a senhora acha que foi o maior legado dessa sua segunda passagem pelo Ministério do Meio Ambiente. Bem, essa parte, como você falou, era da reconstrução, da restauração de políticas que haviam sido abandonadas, como a política em relação ao combate a desmatamento.

enfrentamento do problema das mudanças climáticas, a questão do fundo Amazônia, desestruturação, tanto orçamentária quanto institucional do Ministério e suas instituições vinculadas. Só para ter uma ideia, nós elevamos o orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 120%, fomos capazes de fazer toda a reestruturação, inclusive concurso público, colocando mais 1.500 servidores no sistema.

com os resultados que vocês sabem, que foi de queda de desnatamento de 50% na Amazônia, uma queda de mais de 32% no país inteiro e nos incêndios tivemos o mesmo em relação ao ano passado. Mais de 90% queda dos incêndios no Pantanal, cerca de 35% no Cerrado e 75%...

Na Amazônia, aumentamos frota, estrutura, créditos, aumentamos o número de brigadistas. Então, tudo isso já vem como legado desde a minha primeira gestão. Vocês sabem que o PPCDAM foi criado a partir de 2003, implementado em 2004. Nós retomamos essas políticas, elas deram mais do que certo, mas eu diria que agora, além de reconstrução e retomada dessas políticas, o grande legado...

é termos entrado de cabeça na agenda da transversalidade, criando instrumentos financeiros potentes para a agenda de desenvolvimento sustentável. No caso, nós fomos capazes de fazer com que o Fundo Clima, que tinha apenas 400 milhões, hoje, quando junta o Fundo Clima com o Ecoinvest, que nós criamos junto com o ministro Fernando Haddad do Ministério da Fazenda, nós...

Temos um volume de recursos mobilizados na ordem de R$ 176 bilhões para investimento climático na área de transição energética, adensamento tecnológico, restauração de área degradada, tanto para recomposição de ecossistemas, quanto para processos produtivos na área.

de agricultura. Nós colocamos uma parte de recursos catalisadores e fomos capazes de fazer com que viessem recursos privados na ordem de até 5 para 1 dos recursos públicos que nós criamos. Além disso, nós criamos o TFFF, reestabelecemos...

o Fundo Amazônia, que hoje conta com cerca de 4 bilhões para serem tomados e esses recursos já sendo implementados em várias modalidades. Ministra, desde o início do governo, a senhora defendeu a criação de uma autoridade climática nacional, que acabou não saindo do papel. O que isso revela sobre a prioridade do governo Lula em relação à crise climática? Olha, a crise climática é enfrentada de várias formas.

Na agenda de mitigação, acho que demos uma grande contribuição. Nós fizemos o plano clima e no plano clima nós já temos todos os programas, são para mitigação, oito programas que já estão sendo implementados na parte de adaptação, 16 programas já em processo de implementação, estabelecemos as NDCs com meta de redução.

entre 59% e 67%, com redução para todos os setores da economia e todos os gases até 2035. Na parte de desmatamento, evitamos lançar na atmosfera mais de 750 milhões de toneladas de CO2, recuperamos a criação de unidade de conservação, enfim, tem muitas coisas. A questão do enfrentamento na adaptação...

que é a ideia de criarmos um sistema nacional, um sistema único de segurança climática. É porque o que ficou, na verdade, foi a questão da autoridade, mas a autoridade, digamos assim, é o último passo dessa agenda. Nós temos que primeiro criar a figura jurídica da emergência climática permanente para os 1.942 municípios que são...

sujeitos a eventos climáticos extremos, segundo os dados do Semadem. Nós temos que criar o Conselho Nacional de Segurança Climática, o Comitê Técnico-Científico, que dá suporte às ações do governo, dos governos estaduais, nessa agenda de prevenção e combate às emergências ambientais, e a autoridade climática, que é o operador dessa agenda.

É um debate complexo, porque isso envolve categorias que não existem no sistema e nem no ordenamento jurídico do país. Imagina o que é você ter 1.942 países em estado permanente de emergência. Isso mexe com inúmeros vetores, como por exemplo o setor de seguros. Nós não temos como fazer essa movimentação sem antes ter...

digamos assim, um arcabouço jurídico que converse com todos esses elementos. A autoridade vem para fazer o papel de ser esse operador, assim como nós temos a Secretaria de Combate ao Desmatamento dentro do Ministério do Meio Ambiente. Esse debate continua dentro do governo, o presidente Lula pediu que isso fosse colocado de pé e continuará o trabalho agora na gestão do João Paulo Capobianco. Mas eu diria que as sementes...

da autoridade climática com todo esse arcabouço jurídico, o mapa do caminho para sair da dependência de combustível fóssil e de desmatamento, a questão da BR-319 com governança para ser feita de forma sustentável, isso já está colocado e em avançado processo de formulação.

Agora, ministra, a senhora citou vários avanços da sua gestão, mas a gente teve alguns reveses na área ambiental que independem da vontade do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, no Congresso, com a aprovação do PEL e da devastação. Tivemos autorização também de prospecção do petróleo na margem equatorial, lá do Amazonas.

Gostaria de saber da senhora o tamanho do desafio para os próximos quatro anos. Presidente Lula é candidato à reeleição. Se a senhora gostaria de voltar a ocupar o Ministério do Meio Ambiente e o tamanho do desafio diante dessa nova realidade, desse arcabouço legal. Eu já tive a felicidade de ser ministra pela terceira vez e eu agradeço a Deus, ao povo brasileiro e ao presidente Lula por essa oportunidade, inclusive.

de ter ajudado junto com a minha equipe, que agora dá continuidade a esse trabalho, de fazermos a reconstrução e de firmarmos novas políticas altamente exitosas, como as que eu acabei de falar. O próximo governo do presidente Lula, obviamente, vai montar a sua equipe de acordo com aquilo que ele acha que é o melhor.

para essa nova fase que, se Deus quiser, haverá de vir em defesa da democracia, dos direitos humanos, da soberania e do desenvolvimento sustentável do nosso país. Em relação aos desafios que estão postos, como você falou, esse do Congresso, de fato não depende nem da vontade do Ministério nem do governo do presidente Lula. Nós fizemos um esforço muito grande, o presidente Lula fez 63 vetos.

para o PL da devastação, que foi aprovado no Congresso Nacional. Infelizmente, não conseguimos manter esses vetos e o governo está buscando formas de não permitir que a legislação ambiental seja demolida. O licenciamento é uma ferramenta potente de proteção ambiental e de proteção da vida das pessoas. É que as pessoas não veem os desastres evitados.

se não fosse uma boa estrutura de licenciamento, que faz muitas entregas, nós licenciamos mais de 300, quase 400 bilhões de reais em empreendimentos, o IBAMA praticamente dobrou a sua capacidade de licenciamento, isso ninguém vê, obviamente, como diz o Lacan, as pessoas botam o olho.

na falta. E a questão da margem equatorial, como já foi dito, é um processo de prospecção, ainda não é exploração de petróleo. O IBAMA melhorou sobremaneira todo o processo de licenciamento em relação aos cuidados. A licença foi negada por duas vezes e o IBAMA, na terceira vez, entendeu que deveria dar a licença. E como eu disse, foi uma licença técnica.

Até porque os nossos servidores, quando o processo fica pronto, eles põem no sistema, seja para dizer sim, seja para dizer não, que é uma forma deles se protegerem de interferências políticas. Quando eu dizia vai ser uma licença técnica, se for sim ou não, é porque o Ibama tem autonomia para fazer isso, porque ele olha para os aspectos de garantias ambientais. Quem decide se vai ou não vai explorar petróleo...

não é o Ministério do Meio Ambiente, é o Conselho Nacional de Política Energética. Ministra Marina Silva, obrigada pela entrevista, a gente ainda vai se falar ao longo da campanha, inclusive quando a senhora definir aí o seu caminho, o mapa do caminho, a gente volta a se falar, fica já o convite para a senhora voltar à CBN sempre que possível, obrigada. Muito obrigada a vocês, muito obrigada, uma satisfação estar aqui com vocês, um abraço.

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