Episódios de STJnoticias0:00 / 4:52
16/10 - 9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
16 de outubro de 20264min
No mundo dos seguros, tudo gira em torno de uma palavra: confiança. Quem contrata, quer ter certeza de que vai estar protegido. Quem vende, precisa saber quais riscos está assumindo. E quando a lei muda, os dois lados olham para o mesmo lugar: os tribunais.
Foi esse o debate do 9º Seminário Jurídico de Seguros, realizado no Superior Tribunal de Justiça, sobre o novo marco legal do setor. Agora, as regras dos contratos de seguro estão reunidas na Lei 15.040 de 2024, que entrou em vigor em dezembro de 2025. E entender como ela funciona na prática foi o desafio em discussão.
A abertura contou com a presença do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que falou sobre o papel do tribunal na aplicação das novas regras.
“A realização desse 9º seminário, que trata de um tema muito relevante para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, que é a cobertura pelo seguro. Ele permite o empreendedorismo, permite o desenvolvimento, fazer com que o sistema de seguros dialogue com o sistema de contratos, com o Código Civil. E, agora, o STJ, podendo estabelecer critérios para relevância, vai fazer com que os julgamentos sejam muito mais eficientes.”
...
Com informações de Anderson Conrado, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
Foi esse o debate do 9º Seminário Jurídico de Seguros, realizado no Superior Tribunal de Justiça, sobre o novo marco legal do setor. Agora, as regras dos contratos de seguro estão reunidas na Lei 15.040 de 2024, que entrou em vigor em dezembro de 2025. E entender como ela funciona na prática foi o desafio em discussão.
A abertura contou com a presença do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que falou sobre o papel do tribunal na aplicação das novas regras.
“A realização desse 9º seminário, que trata de um tema muito relevante para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, que é a cobertura pelo seguro. Ele permite o empreendedorismo, permite o desenvolvimento, fazer com que o sistema de seguros dialogue com o sistema de contratos, com o Código Civil. E, agora, o STJ, podendo estabelecer critérios para relevância, vai fazer com que os julgamentos sejam muito mais eficientes.”
...
Com informações de Anderson Conrado, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.