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02/09 - Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
02 de setembro de 20261min
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva marcou para 23 de setembro, às 14h, uma audiência pública sobre o Tema 1.343 dos recursos repetitivos. A discussão vai definir se a expressão “contém glúten” é suficiente nas embalagens de alimentos industrializados ou se deve haver um alerta específico sobre os riscos para pessoas com doença celíaca.
O julgamento será feito pela Corte Especial do STJ. Segundo o ministro, a audiência vai discutir aspectos médicos e científicos da doença, além da relação entre legislação sanitária e direito do consumidor. Também serão avaliados os possíveis impactos econômicos e regulatórios de uma eventual mudança nas embalagens.
A ideia é reunir informações técnicas para qualificar a análise dos ministros e ajudar na formação de um precedente que deverá orientar casos semelhantes. Poderão participar representantes de associações de pessoas celíacas, órgãos de defesa do consumidor e entidades do setor produtivo. Também estão habilitadas instituições acadêmicas, especialistas e organizações da sociedade civil com atuação comprovada sobre o tema.
Os interessados em participar devem fazer a inscrição até 9 de setembro. Os pedidos precisam ser enviados por e-mail ao STJ, com informações sobre a representatividade e a posição jurídica que será defendida. Também é necessário apresentar um resumo da manifestação e informar eventuais recursos audiovisuais. A audiência será realizada presencialmente, na sala de sessões da Segunda Seção, e terá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.
O julgamento será feito pela Corte Especial do STJ. Segundo o ministro, a audiência vai discutir aspectos médicos e científicos da doença, além da relação entre legislação sanitária e direito do consumidor. Também serão avaliados os possíveis impactos econômicos e regulatórios de uma eventual mudança nas embalagens.
A ideia é reunir informações técnicas para qualificar a análise dos ministros e ajudar na formação de um precedente que deverá orientar casos semelhantes. Poderão participar representantes de associações de pessoas celíacas, órgãos de defesa do consumidor e entidades do setor produtivo. Também estão habilitadas instituições acadêmicas, especialistas e organizações da sociedade civil com atuação comprovada sobre o tema.
Os interessados em participar devem fazer a inscrição até 9 de setembro. Os pedidos precisam ser enviados por e-mail ao STJ, com informações sobre a representatividade e a posição jurídica que será defendida. Também é necessário apresentar um resumo da manifestação e informar eventuais recursos audiovisuais. A audiência será realizada presencialmente, na sala de sessões da Segunda Seção, e terá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.