05/05 - STJ recebe seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional

Embaixadores de diversos países, representantes diplomáticos e magistrados participaram do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. Na abertura do evento, que foi realizado no Superior Tribunal de Justiça, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que o seminário tem um perfil inédito e a parceria com o Itamaraty contribui para os julgamentos do tribunal em todos os ramos do direito.

nós paramos, Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, aqui representados nesta mesa, para como que pôr em revista ou analisar numa perspectiva de olhar para trás, mas também para o presente e, quiçá, para o futuro, sobre a contribuição da diplomacia brasileira.

na formação do direito internacional, público e privado. E por que este evento no Superior Tribunal de Justiça? Porque aqui nós usamos diariamente instrumentos internacionais.

Os demais integrantes da mesa de abertura ressaltaram os desafios atuais com as mudanças na ordem internacional. Um deles foi o ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Sem o direito internacional não existe paz, não existe estabilidade, portanto é fundamental que aprofundemos essa cooperação.

O deputado federal Arlindo Quinalha também participou das discussões. Não tem como não projetar para fora do nosso espaço, inclusive no plano internacional, quando duas instituições desse porte no Brasil discutem esses temas.

Segundo a diretora-geral do Instituto Rio Branco, Mitzi e Gurgel Valente da Costa, a parceria institucional é necessária para resolver questões diplomáticas. O direito internacional e a diplomacia sempre trabalharam de mãos dadas. Sem um não podemos ter o outro e sem o outro não podemos ter um. Para o embaixador Rafael Azeredo, presidente da Fundação Alexandre Gusmão, as crises mundiais serviram para fortalecer o Estado brasileiro.

O turbilhão dos acontecimentos não invalida a história. Pelo contrário, olhar para trás nos recorda de que valores sempre presentes na tradição jurídico-diplomática brasileira não perderam sua contemporaneidade e que podem apontar para soluções duradouras, justas e humanistas.

Essa é a segunda edição do seminário realizado pelo STJ em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Alexandre Gusmão. O evento faz parte de uma série de encontros dedicados à contribuição brasileira para o desenvolvimento e aplicação de normas internacionais.

e a crescente relação entre a diplomacia e o poder judiciário. As transformações da política internacional e os impactos do multilateralismo foram debatidos no primeiro painel, coordenado pela ministra do STJ, Nancy Andrigue, que destacou o papel da solução consensual de conflitos para promover a paz. Estou absolutamente convencida que o melhor de todos os processos que eu já fiz

foram aqueles em que nós logramos êxito na conciliação. Os efeitos são completamente diversos. Já o segundo painel debateu a cooperação entre Estados na elaboração de regras e nos espaços de blocos regionais e foi coordenado pelo senador Hamilton Mourão, que representou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. O STJ, ao promover esse seminário, está indo ao encontro de uma necessidade premente e para que?

haja um diálogo maior entre as duas instituições. As novas fronteiras e os desafios transnacionais, como o crime organizado, também foram debatidos no painel presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura. Só os desafios que estão pela frente de regulação de todos esses temas que nós temos, de grande importância, de cooperação internacional, já valeria um outro grande debate.

A embaixadora Maria Laura da Rocha, secretária-geral das Relações Exteriores, salientou como eventos como esse são fundamentais para reunir estudos e experiências. Esse debate mostra-se ao mesmo tempo histórico e atual. Trata-se de fator ainda mais relevante para os países como o Brasil, cuja tradição diplomática está calcada e... ...

na defesa de uma ordem internacional baseada no direito e em princípios jurídicos que foram fundamentais para a própria definição das fronteiras do país. A íntegra do evento está disponível no canal do STJ no YouTube. Com informações de Marina Campos, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Ochoa.