A realidade viva do Património Imaterial

o património cultural constrói-se em camadas. Constrói-se em camadas de tempo, de memória, de significados. Cada objeto, cada lugar, cada narrativa, encerra vestígios que ultrapassam o visível e convocam a novas leituras. Este é o Diálogos sobre o Património. Um podcast do Museu da Memória Rural, dedicado à reflexão crítica sobre o património material e imaterial, à sua interpretação e aos seus contextos. Em cada episódio,

Exploramos as relações entre cultura, território e identidade, convocando diferentes perspectivas e disciplinas para compreender o passado neste nosso presente. Fiquem por aí que o programa vai começar. A CIDADE NO BRASIL

Bem-vindos ao quarto episódio de Diálogos sobre o Património, um podcast do Museu da Memória Rural. Hoje propomos uma exploração aprofundada que nos convida a desconstruir e a compreender, na sua totalidade absoluta, o conceito de património cultural e material.

E é um tema que precisa mesmo dessa desconstrução. Pois, sem dúvida. Existe, de facto, uma perceção muito comum entre as pessoas. Mas o que quer dizer é frequentemente superficial. Exato. A ideia de que o imaterial se refere apenas a coisas intocáveis. Nem mais. A elementos do passado que ficaram ali suspensos no tempo, não é? E que parece que não possuem uma existência palpável. Ora bem, o nosso grande objetivo aqui, nesta nossa conversa, é ultrapassar definitivamente essa ideia.

E fazermos um mergulho a sério, na essência genuína deste património. Exatamente, que é, antes de mais, uma realidade viva, profundamente comunitária e, isto é fundamental, em permanente evolução. Claro. E para atingirmos esse objetivo, de uma forma estruturada, existe aqui uma profundidade de análise considerável da nossa parte.

Pois exige. Dissecarmos este tema com a devida sabedoria significa que precisamos de preparar o terreno conceptual. Só assim podemos definir com exatidão o que separa uma simples tradição, ou um ato isolado, daquilo que constitui um verdadeiro património imaterial. E isso não é só um preciosismo académico, pois não. Não de tudo.

É uma distinção fundamental que altera por completa forma como compreendemos o que é a cultura, quer dizer, e como as sociedades humanas interagem com o seu próprio legado. E é precisamente pela exigência e pela complexidade dessa reflexão que eu sinto que devemos começar mesmo pelas bases formais deste conceito. Parece-me o ponto de partida ideal. Ora bem, quando olhamos para...

A definição estruturante, aquela que emerge da Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Património Cultural e Material, deparamos-nos com uma formulação muito específica. Sim, a definição de 2013 é a grande âncora disto tudo. Exato. Este conceito engloba os usos, as representações, as expressões, os conhecimentos.

e as técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos particulares, até os indivíduos reconhecem como parte integrante da sua herança cultural. E é uma abrangência notável. É, sim. E, de acordo com essa mesma definição, este património manifesta-se de forma particular em cinco âmbitos fundamentais. Eu gostava que explorássemos esses âmbitos, mas, pronto, não como uma lista rígida.

Mais para quem nos ouve entender a verdadeira amplitude disto. Essa abordagem é essencial, porque estes cinco âmbitos ajudam de facto a sistematizar a vastidão do conceito de uma forma articulada. Ora bem, o primeiro âmbito diz respeito às tradições e expressões orais. E aqui é muito importante sublinhar que isto inclui o próprio idioma como veículo essencial de transmissão.

A linguagem não é apenas uma ferramenta de comunicação, é a estrutura através da qual a tradição ganha forma e a partilhada. Depois, o segundo âmbito abrange as artes do espetáculo.

que trazem para o domínio público a encenação, a música e a dança tradicionais. Sim, toda a parte performativa. Exatamente. E o terceiro âmbito foca-se nos usos sociais, nos rituais e nos atos festivos, que são, no fundo, os momentos em que a comunidade se reúne para celebrar, para marcar transições importantes ou reafirmar a sua coesão. E depois temos ainda mais dois âmbitos que sinto que nos ligam diretamente ao mundo exterior e à matéria, correto? Correto.

O quarto diz respeito aos conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo. Que é fascinante. Muito. Abrange toda aquela sabedoria acumulada sobre o meio ambiente, a agricultura, a própria astronomia tradicional. E, finalmente, o quinto âmbito centra-se nas técnicas artesanais tradicionais. O saber fazer, não é?

o que envolve o conhecimento necessário para transformar a matéria-prima em objetos com significado cultural. Pronto, e olhando para tudo isso, é inegavelmente uma definição incrivelmente abrangente. Sem dúvida. Mas ao olharmos para esta amplitude toda, levanta-se-me imediatamente uma questão crítica. Porque o imaterial, ou seja, os elementos intangíveis, como o conhecimento humano e a técnica, estão presentes em rigorosamente qualquer ação humana. Pois estão em todas.

Quer dizer, qualquer ato quotidiano, por mais banal que seja, exige uma componente corporal e mental. Portanto, se toda e qualquer ação humana requer conhecimento e expressão, o que impede que qualquer ato diário seja considerado património.

Essa é a grande questão. Como é que se traça a linha que separa o mero elemento imaterial do genuíno património imaterial? Olha, essa pergunta toca na imprecisão conceptual mais frequente quando se debate este tema e exige uma clareza absoluta da nossa parte. Sim, estou curiosa. É um facto indesmentível que o imaterial está presente em todas as ações humanas. Contudo, para que esse elemento imaterial abandone a esfera da ação comum e ação comum.

e assumam uma verdadeira dimensão patrimonial, não basta simplesmente existir ou ser executado. Tem de haver algo mais? Tem de possuir, obrigatoriamente, uma componente coletiva ou social que seja ativamente partilhada. Requer um reconhecimento explícito por parte da comunidade. Além disso, tem de estar ancorado numa continuidade histórica e, mais crucialmente ainda, tem de ser transmitido de geração em geração.

Portanto, o património imaterial nunca é um ato individual fortuito. Nunca.

Nem uma criação efêmera de uma só pessoa. É sempre uma construção social densa. É uma memória partilhada que gera um imaginário simbólico profundo entre o indivíduo e o grupo ao qual ele pertence. Pois, claro. Essa necessidade imperativa de uma partilha comunitária e geracional leva-nos a uma outra dimensão fascinante disto tudo, que é a indivisibilidade absoluta entre o físico e o imaterial. Exato. Não vivem separados. Pois não.

O património cultural e material não flutua num vácuo abstrato desprovido de matéria. Pelo contrário, possui fronteiras incrivelmente fluídas e cruza-se de forma transversal e constante com o património natural.

e com o património memorialista. E a própria Convenção reconhece isso? Exatamente. A própria definição formal que mencionámos estipula que os instrumentos, os objetos, os artefactos e os espaços culturais inerentes a estas práticas são uma parte indivisível do próprio património imaterial. Completamente indivisível. E aprofundando um pouco esse aspecto, a componente central deste património reside, de forma efetiva, nas pessoas. Certo.

reside naquilo que designamos por mente corporizada, e estende-se ao longo de todo o corpo humano. É o conhecimento interiorizado nos músculos, nas mãos do artesão, na postura do dançarino, na própria respiração de quem canta.

É uma visão muito física, curiosamente. É verdade. A dimensão material que está associada a essa expressão corporal é indissociável da prática. O património necessita e utiliza uma multiplicidade complexa de linguagens para se conseguir expressar plenamente e para conseguir gerar esse tal imaginário simbólico partilhado de que falávamos. Que linguagens são essas em concreto? Bem, estamos a falar naturalmente da linguagem verbal, que é um veículo de expressão essencial em muitos bens e materiais. E é fundamental na própria mecânica de transmissão. Claro.

Mas a linguagem verbal interage de forma constante com linguagens não verbais tradicionais. Falamos da linguagem iconográfica, da linguagem plástica, da linguagem estritamente corporal e, claro, da linguagem sonoro-musical. Ora bem.

Essa interdependência absoluta entre o corpo, o objeto e a linguagem impõe-se-me, inevitavelmente, uma reflexão linguística. Diz lá. Se a própria concretização destas práticas patrimoniais obriga à existência de objetos físicos, de espaços naturais e de artefactos tangíveis, não será o próprio termo imaterial um bocado enganador e, até certo ponto, limitativo para a compreensão de quem nos ouve sobre este fenómeno.

É uma observação conceitual muito profunda e totalmente justificada. É que parece um contrassenso, não é? O termo imaterial pode, de facto, parecer um paradoxo, mas só se não nos propusermos a aplicar uma visão estritamente holística e sistémica. Hum, explica-me isso melhor. O adjetivo imaterial, neste contexto específico, não serve de todo para negar a existência da matéria, nem para diminuir a importância central do objeto físico. Certo.

O seu propósito é antes sublinhar de forma inequívoca onde reside o valor primordial. Reside nos usos, no conhecimento interno e nos significados partilhados que animam esse espaço e esses objetos.

Ah, percebo. Dou-te um exemplo. O instrumento musical tradicional, enquanto conjunto de madeira e cordas, tem uma presença física inegável. É matéria. Exato. Mas o seu caráter patrimonial vivo só se manifesta através do conhecimento corporizado de quem domina a técnica de o tocar. Claro. Através das melodias transmitidas ao longo de séculos e da memória coletiva da comunidade que o escuta e reconhece nesse som a sua própria identidade.

Sem a mente corporizada das pessoas, sem a ação e a intenção humana, os objetos físicos perdem instantaneamente a sua vitalidade e perdem o seu verdadeiro significado patrimonial. Pois é. E essa palavra que acabaste, ou melhor, que acabou de usar, vitalidade, introduz uma distinção filosófica profunda entre duas abordagens à cultura.

Ou seja, o que significa conservar um passado intacto versus o que significa salvaguardar uma realidade viva e evolutiva. Essa é a grande ruptura no pensamento sobre o património.

porque existe um contraste notório e muito documentado com a visão mais tradicional de património que estava ancorada na Convenção de 1972. Convenção do Património Mundial. Exatamente. Essa visão anterior visava, sobretudo, proteger monumentos e sítios devido a um conceito de valor universal excepcional, o que frequentemente restringia qualquer possibilidade de evolução do bem.

Sim, para manter a tal autenticidade. Pois, manter uma autenticidade estática e a sua integridade física imutável, como se se pusessem o património numa redoma de vidro. É exatamente isso. E a mudança de paradigma que ocorre entre a visão de 1972 e a concepção de 2003 é verdadeiramente monumental no campo dos estudos culturais. E como é que isso se estrutura? O património cultural e material afasta-se de forma radical.

dessa preservação estática e caracteriza-se por sete dimensões vitais que são absolutamente inegociáveis. Sete dimensões? Sim. A primeira dimensão é precisamente a vitalidade. Estamos a falar de um património intrinsecamente vivo e evolutivo. A segunda é a continuidade histórica, porque o património tem de estar profundamente enraizado e ser transmitido geracionalmente. Certo, o que já tínhamos referido. Exato.

A terceira dimensão é a representatividade. Assume um papel profundamente identitário para os grupos detentores. A quarta é a funcionalidade. Ou seja, tem de servir para algo na prática. Nem mais. Significa que as práticas estão intimamente relacionadas com as formas e os modos de vida reais e diários das pessoas. A quinta dimensão. É a ocasionalidade. Por ser um património processual e altamente contextualizado.

Não acontece a toda hora, tem o seu momento e contexto próprios. A sexta é a multimodalidade, oferecendo uma extrema riqueza sensorial e emocional através das várias linguagens que referimos. E por fim, a sétima dimensão é a diversidade e interculturalidade que promove respeito intrínseco aos direitos humanos. É fascinante ver isto desdobrado dessa forma. E tudo isto culmina num facto irrefutável. É um património que é constantemente recriado pelas comunidades.

em função do seu meio envolvente, da interação com a natureza e da sua própria história e movimento. Mas repara, ao explorar essa dinâmica, paramo-nos com uma tensão que parece inevitável. Uma tensão entre a tradição e a mudança. Sim, é uma tensão clássica. Se este património está em constante recriação e sofre adaptações contínuas em função das alterações históricas, das mudanças sociais e das variações ambientais, como é que se garante a sua integridade ao longo das décadas?

É o paradoxo do navio de Teseu, não é? Exato. Como é que uma prática não perde a sua essência primordial quando se submete a essa mutação constante? Ora bem, a verdadeira sabedoria por trás deste conceito reside no facto de que é precisamente essa capacidade contínua de recriação que confere à comunidade o sentimento de identidade e continuidade.

A sério? A recriação é que dá continuidade? Sem dúvida. O património cultural imaterial não é, e de facto não pode ser, uma peça estática ou congelada no tempo. Ele caracteriza-se por ser uma negociação constante e ativa entre a necessidade de continuidade e a inevitabilidade da mudança. A essência do património imaterial...

Não reside na imutabilidade estrita de um gesto ou de uma palavra. Reside, sim, na apropriação crítica que a comunidade faz do seu próprio legado no momento presente. Portanto, a comunidade reavalia a prática. Constantemente. O passado é avaliado coletivamente, novos valores e antigos valores são adescritos à prática e geram-se vinculações significativas no hoje.

E tudo isto acontece precisamente para que a prática continue a fazer sentido no quotidiano. E possa ser transmitida, não é? Exato. Transmitida de forma viável, útil e viva ao futuro. Portanto, recriação é, na realidade, o motor da sobrevivência do património e não a sua ameaça. Essa capacidade de adaptação conduz-nos diretamente a um ponto nevrálgico, que é o concepto de soberania da comunidade. A Pedra Basilar diz tudo. Sem dúvida.

Esta ideia é, indiscutivelmente, a pedra basilar de toda a abordagem contemporânea à salvaguarda cultural. As diretivas operacionais estabelecem, de forma parentória, que o poder absoluto de decisão, de identificação e de valorização das práticas reside exclusivamente nas mãos dos detentores do património. Ou seja, as próprias comunidades.

Exatamente, as comunidades, os grupos e os indivíduos diretamente envolvidos. Isto significa que todas as interações institucionais ou externas com estas comunidades têm de basear-se numa colaboração estritamente transparente e igualitária. E essa colaboração transparente exige um princípio metodológico e inegociável em qualquer processo de salvaguarda.

que é o consentimento livre, prévio, sustentável e plenamente informado por parte da comunidade detentora. Não pode haver de todo uma imposição externa. Zero. Não pode haver imposição. Além disso, as diretivas estabelecem formalmente que as comunidades têm de ter o seu acesso garantido aos instrumentos, aos objetos, aos espaços culturais e naturais e também aos lugares de memória. Cujá existência vimos que é absolutamente necessária para a expressão plena do património material. Precisamente.

E existe ainda um imperativo categórico que reconfigura toda a gestão patrimonial. Este património não deve, em circunstância alguma, ser alvo de juízos de valores exteriores ou hierarquizações de fora para dentro. Isso é uma mudança brutal. É. Apenas e só a comunidade detentora tem a legitimidade ética e o poder social para determinar o valor e a importância do seu próprio património.

E essa restrição diretiva sobre a aplicação de juízes de valores exteriores obriga-me a ponderar aqui sobre a complexa dinâmica entre o que consideramos ter uma validade universal e o que tem uma validade estritamente local. Porque, repare, nós vivemos num mundo altamente globalizado que está estruturado em hierarquias.

e que está profundamente habituado a classificar o que é melhor, o que é mais importante, ou o que é supostamente excepcional à escala global. Vivemos na era dos rankings. Pois é. Então não será uma barreira imensa para as grandes instituições culturais e governamentais aceitarem, pura e simplesmente, que estão impossibilitadas de aplicar os seus critérios externos e as suas métricas de valor a estas práticas locais. Olha, é uma barreira gigante.

existe de facto uma transformação filosófica profunda e sobretudo uma enorme humildade institucional. Humildade institucional não é propriamente a coisa mais comum de se ver? Pois não.

Mas estamos perante uma verdadeira mudança de paradigma. As instituições necessitam desenvolver a sabedoria necessária para dar um passo atrás, abdicando de forma consciente do papel histórico de juízos supremos do valor cultural. E passam a ser o que então? Passam a ter o dever de atuar estritamente como entidades facilitadoras do processo.

A valorização, neste contexto específico do imaterial, implica uma adescrição de valores que é sentida, vivida, interpretada e legitimada de forma exclusiva pelas pessoas que formam a comunidade. E não por uma métrica externa. Exato. Não através de uma métrica impositiva e universalizante de valor excepcional. O facto de uma prática ter um valor incalculável para uma comunidade local específica pode não ter qualquer projeção global.

ou sequer enquadramento nos critérios clássicos de estética ou monumentalidade. Mas isso não tira o seu valor, pois não? Não diminui em absolutamente nada a sua relevância patrimonial. Neste campo de estudo, a subjetividade comunitária e o significado interno partilhado constituem a medida exata da objetividade. Essa centralidade da comunidade e essa recusa da hierarquização global levam-nos inevitavelmente ao papel contemporâneo e funcional do património cultural e material.

que é um papel crucial nos dias de hoje. Sobretudo no que diz respeito à interseção destas práticas com as urgências atuais da sustentabilidade. O património material não existe num plano disfarçado ou isolado da realidade sociopolítica e ambiental do presente. Longe disso.

Pelo contrário, está estipulado que ele tem de ser totalmente compatível com os instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos humanos e tem também a enorme responsabilidade de promover ativamente o desenvolvimento sustentável das populações. E tem uma função prática, utilitária e vital inegável. Quer dizer, o património vivo desempenha um papel fulcral na coesão social das populações.

atua como um mecanismo forte de inclusão, tanto nas zonas rurais mais isoladas como nos contextos urbanos complexos.

Sim, cria laços sociais muito fortes. Sem dúvida. Desempenham funções claras na promoção da paz, através do entendimento mútuo, na procura progressiva pela igualdade de género e na educação de valores cívicos que é transmitida às novas gerações. E se olharmos para a dimensão estritamente económica? Que é sempre incontornável. Pois é. O patrimário imaterial é frequentemente a base essencial para assegurar os meios diretos de subsistência de vários grupos sociais. Proporciona formas de trabalho decente.

e é um motor para a geração de fontes de receita locais. Através de quê, por exemplo? Nomeadamente através da promoção das técnicas artesanais tradicionais e através de modelos de turismo estruturado de forma sustentável. No entanto...

Pronto, existe uma regra fundamental para que isto opere corretamente. E qual é essa regra? É imperativo que os benefícios econômicos, sociais e visuais destas atividades revertam primária e essencialmente para o empoderamento das próprias comunidades detentoras. Pois, e levanta-se aí de imediato um ponto altamente sensível sobre a exploração prática e económica deste património no mundo real. O risco da comercialização. Exatamente.

Ao falarmos de forma tão explícita na geração de receitas financeiras e na dinamização económica através da indústria do turismo, não enfrentamos um risco severo e documentado de mercantilizar a identidade profunda de uma comunidade? É uma preocupação muito válida.

Porque, ao integrar práticas culturais em modelos económicos, não corremos o risco de transformar a memória coletiva duramente partilhada e transmitida num mero produto de consumo desprovido de todo o seu significado interno e original? Olha, esse risco de espetacularização e mercantilização desmedida existe de facto.

É real e está amplamente documentado em diversos contextos mundiais. E como é que isso se evita? A fronteira ética e regulamentar que impede essa usurpação económica reside exatamente no princípio da soberania comunitária que abordámos minuciosamente há pouco. Portanto, volta tudo à comunidade. Sempre.

As atividades económicas ou turísticas desenvolvidas em torno das pressões culturais só cumprem os requisitos éticos e normativos se beneficiarem de forma concreta, direta e palpável as comunidades. E mais do que isso, têm de respeitar escrupulosamente o seu consentimento livre e contínuo. Não apenas na fase de planeamento, mas ao longo de toda a execução. E além disso, têm de respeitar integralmente a capacidade e a qualidade do meio ambiente onde a prática ocorre.

O turismo não pode ser destrutivo. De maneira nenhuma. O turismo, nestes casos, deve ser estruturado para atuar estritamente como um instrumento adicional de gestão sustentável. Esse instrumento tem de estar sob o controle total ou a coordenação direta de quem efetivamente detém o conhecimento tradicional. Certo. E nunca, em cenário algum, pode atuar como um mecanismo opressor de usurpação externa que aliena a função social.

ritualística e identitária que a prática originalmente tem para com a sua comunidade. O lucro económico não pode substituir o valor social partilhado. O que requer uma vigilância e um compromisso constantes por parte de quem cria as políticas culturais e territoriais. Exige um cuidado diário. Bom, para sintetizarmos a imensa complexidade e sabedoria que partilhámos ao longo desta exploração de hoje,

acho que podemos concluir que o património cultural e material está definitivamente muito longe de ser um mero aglomerado de reminiscências etéreas de um passado distante que as instituições tentam fixar. Muito longe disso mesmo. É, na verdade, constituído pelo profundo conhecimento corporizado nos seres humanos. Demonstra uma vitalidade extraordinária através de uma adaptação ininterrupta ao seu tempo e depende-ta do sentimento ativo de pertença comunitária. É a alma da comunidade.

Trata-se do elo intrínseco que permite que a cultura viva consiga respirar, adaptar-se às mudanças e evoluir. E consegue fazê-lo porque se baseia em linguagens multimodais complexas que ligam sucessivas gerações. Exato, através dessa apropriação crítica e consciente que falámos. Pois.

O valor não reside na repetição mecânica do passado, mas na capacidade de a comunidade encontrar, nesse legado, o significado exato para viver o seu presente e preparar o seu futuro.

Sem dúvida. E é, tendo em conta exatamente essa impressionante vitalidade, essa indissociável ligação ao momento presente e essa força intrínseca de adaptação constante que discutimos hoje, deixa um pensamento final. Para quem nos ouve, não sei? Para a reflexão profunda de quem nos acompanhou nesta análise estrutural. Considerando de forma rigorosa que o património cultural e material é definido, na sua mais pura essência, pela recriação ininterrupta e pelo arraizamento prático na vida real de uma comunidade em resposta aos desafios do seu meio.

Que expressões culturais específicas, que usos sociais inovadores ou que novos conhecimentos, forjados de forma coletiva na nossa conturbada e altamente tecnológica era digital de hoje, estarão as futuras gerações a proteger, a debater com igual complexidade e a celebrar ativamente como sendo o seu próprio património imaterial, vivo e identitário daqui a 100 anos.

Amém.