A Resolução nº 800/2026 que já está em vigor tem como suas principais regras de sanção e restrição de embarque implementadas em setembro de 2026, e estabelece um regime rigoroso para punir o passageiro indisciplinado em aeroportos e aeronaves, prevendo multas-base de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses.
A norma categoriza os comportamentos inadequados conforme o grau de risco à segurança da aviação civil, à ordem e ao bem-estar coletivo tendo sido categorizado de infrações leves, graves e gravíssimas.
E para te ajudar a entender o que realmente mudou com a nova resolução, eu trouxe alguns pontos essenciais que precisamos conhecer.