EUA podem recolocar Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky

Olá, para você que acompanha a Gazeta do Povo, eu sou a Rosana Bittencourt e esse é o podcast 15 minutos, em que você fica bem informado com os comentários e análises do Frederico Juncker, que está aqui ao meu lado. Fred, bem-vindo. Olá, Rosana, e olá aos amigos da Gazeta do Povo. Antes de começar, aquele recado de sempre para você que ainda não é assinante da Gazeta do Povo, acesse gazetadopovo.com.br barra oferta e garanta sua assinatura pagando apenas R$ 1,90 por mês nos primeiros seis meses.

vídeo e de conhecer também o nosso clube de membros, porque tem muito conteúdo exclusivo para quem é assinante do clube. Fred, então vamos dar uma notícia que parece que é uma volta no passado, porque a lei Magnitsky, depois de todos esses escândalos envolvendo o Banco Master e o ministro Alexandre de Moraes, pode voltar a assombrar o ministro. Pois é, Rosana. Tivemos o anúncio, primeiro, da designação do Darren Beatty, que foi assessor do Trump no seu primeiro mandato, redator de discursos do presidente na Casa Branca, que foi designado

como conselheiro sênior de assuntos políticos envolvendo o Brasil na Secretaria de Estado. E uma escolha pessoal do Trump. Darren Beatty é famoso no movimento MAGA. Ele, inclusive, durante os anos de 2021, 2022, 2023, fez um site chamado Revolver News, que era um agregador de notícias, especialmente voltado ao campo conservador. No ano passado mesmo, foi entrevistado pelo próprio filho do Trump, o Don Trump Jr.,

muito famoso nos Estados Unidos. Então, é uma pessoa que foi escolhida especialmente por essa ala ligada ao presidente americano, que tem uma vinculação com a agenda do MAGA, Make America Great Again. E ele vem, então, para o Brasil na próxima semana. Vai, inclusive, pedir autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. E tem um combate muito forte à questão das Big Tech. Ele já se manifestou, inclusive,

o ministro Alexandre Moraes, no ano passado, falando da campanha de censura empreendida pelo ministro. Então, você vê que a indicação desse funcionário na Secretaria de Estado, do Aaron Beere, como conselheiro, ele que vai delinear toda a estratégia da política americana em relação ao Brasil. Então, numa interface que ele fará entre a Embaixada Americana no Brasil, a Secretaria de Estado e a própria Casa Branca.

sentilar novamente a aplicação das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre Moraes. Vale até a pena recapitular, no ano passado, no dia 30 de julho, os Estados Unidos anunciaram a aplicação das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro, que envolvem ali três tipos de sanção, a questão do cancelamento do visto, a proibição de ingresso no território americano, bloqueio de ativos que estejam sob a jurisdição americana, por exemplo, administrados por bancos americanos, e também a proibição de que toda e qualquer pessoa física ou jurídica,

americanas possam se relacionar com indivíduos ou pessoas jurídicas sancionados. Na sequência, em setembro, no dia 22 de setembro do ano passado, a própria esposa do ministro Viviane Barce de Moraes foi sancionada também, junto com o Instituto Lex, que é um instituto que arrude em patrimonial da família, que faz a gestão dos bens, especialmente imóveis, da família Moraes, e ela também foi, então, sancionada. Nesse período, acabou havendo uma aproximação entre o governo Lula e o governo Trump,

Se encontraram lá na Assembleia Geral da ONU no final de setembro, depois na Malásia houve ali uma reunião entre o Trump e o Lula e o governo americano decidiu no dia 12 de dezembro do ano passado fazer o levantamento das sanções. Não se sabe até hoje muito o que foi negociado entre o Brasil e os Estados Unidos, mas há algumas questões que são muito sensíveis e que envolvem a questão das big tech e especialmente a decisão do Supremo que julgou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da internet

Estabeleceu um novo marco regulatório das redes sociais no Brasil, a questão das terras raras e minerais críticos. Essa é uma questão muito sensível para os Estados Unidos, especialmente nessa guerra tecnológica contra a China, e a China que dispõe da maior parte dessas reservas de terras raras e minerais críticos. O governo americano vem buscando fazer uma série de acordos com os demais países do mundo para suprir essa demanda por esses minerais críticos. E terras raras são utilizadas especialmente nessa indústria de alta tecnologia,

inteligência artificial, robótica, e essa é uma questão muito sensível. E o Brasil tem, em relação às terras raras, a segunda maior reserva depois da China. Para além disso, a própria questão da segurança hoje, essa é uma agenda prioritária para o governo americano, a questão das operações realizadas na Venezuela, no Equador, a pressão sobre o México, a Colômbia, e também sobre o Brasil com essa contenda envolvendo a própria classificação das organizações criminosas brasileiras como organizações terroristas,

principalmente o Comando Vermelho e o primeiro comando da capital. Então, você vê essa pressão sobre esses temas, que não tem evoluído tanto quanto se esperava em relação, desde o anúncio das sanções, do levantamento das sanções em 12 de dezembro, e para além disso, o escândalo do Banco Master, que tem repercutido muito no mundo inteiro. Especialmente a questão do contrato celebrado entre a esposa do ministro Alexandre Moraes e o Banco Master, no valor de R$ 129 milhões.

As próprias conversas que vieram a público entre Vorcaro e Moraes, envolvendo a própria questão de um pedido de bloqueio feito pelo Vorcaro no dia da sua prisão, 17 de novembro do ano passado, e uma especulação se esse pedido de bloqueio era em relação à ordem de prisão preventiva do Vorcaro ou, eventualmente, até a decisão de liquidação extrajudicial do Banco Master. E a aplicação das sanções da Líder Magnífica tem dois fundamentos.

direitos humanos, e esse foi o fundamento invocado pelo governo americano a aplicar as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, e é o segundo, que é a prática de corrupção significativa. E esses fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes repercutiram muito, e com a especulação de que, na verdade, quem tenha sido contratado não foi propriamente a senhora Viviane Barthes de Moraes, mas o próprio ministro para articular os interesses do Banco Master junto aos demais poderes públicos, tanto assim,

que ele teria realizado uma reunião, uma própria mansão do Vorcar em Brasília com o ex-presidente do BRB para pressionar o presidente do BRB a adquirir, comprar o Banco Master e as ligações que ele teria feito ao Gabriel Galipo, o presidente do Banco Central, para evitar a liquidação extrajudicial do banco e para que o banco também aprovasse a eventual compra pelo BRB. E, inclusive, agora com mais fatos envolvendo os serviços prestados.

específico desse contrato. Agora, se analisando o que a Viviane Bárcia de Moraes alegou que ela teria ali prestado em termos de serviço, seja a elaboração de um manual de compliance, o código de ética do banco, você vê ali documentos com erros crassos, assim, que demonstram que os serviços prestados por ela não estão à altura dos honorários pagos e mesmo escritórios que são aí os melhores escritórios de advocacia do Brasil, mesmo para os padrões internacionais, os escritórios mais bem remunerados do mundo,

não recebem honorários desse valor em relação aos serviços que foram prestados. Então, há um aumento dessa pressão e que vem no bojo, inclusive, de uma decisão tomada pelo STJ na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça. Esse tribunal tem a função de examinar ordens judiciais de outros países para que elas sejam aplicadas no Brasil. E há aquele pedido em curso de uma ação indenizatória contra o ministro Alexandre Moraes, nos Estados Unidos,

movido justamente pela empresa Rumble e pela Trump Media. Eles solicitaram a citação do ministro Alexandre Moraes para que ele responda a essa ação nos Estados Unidos. O STJ, numa decisão sigilosa, se negou a dar o Ezequator, que é o termo técnico, para essa ordem de citação expedida pelo Poder Judiciário americano, alegando a questão da violação da soberania brasileira. O próprio advogado da Trump Media, nós inclusive tratamos aqui no episódio do 15 Minutos,

pedido feito pelo advogado americano de que o ministro Alexandre de Moraes seja citado via e-mail, justamente porque o STJ estava demorando para dar cumprimento a essa ordem de citação, mas depois disso ainda você teve essa decisão do STJ blindando o ministro Alexandre de Moraes, o que reforça ainda o pedido do advogado americano de que o Alexandre de Moraes seja citado via e-mail nos Estados Unidos. Então, você vê essa tensão hoje entre o governo americano e o governo brasileiro passando por todas essas pautas,

que eu mencionei, a questão das terras raras minerais críticos, a questão das big tech e a questão da segurança pública, com essa resistência do governo brasileiro de que as organizações criminosas brasileiras sejam classificadas como organizações terroristas. Essa pressão é tão grande hoje, você vê que o próprio Glenn Greenwald fez uma publicação fazendo referência a uma matéria da Bloomberg, uma das maiores agências de notícias do mundo, muito influente nos Estados Unidos,

E ele disse o seguinte, o Glenn Greenwald, compartilhando essa matéria. É impossível exagerar a gravidade do escândalo que envolve o juiz autoritário brasileiro Alexandre de Moraes. Envolve um enorme banco fraudulento falido e seu proprietário bilionário preso, além do pagamento de 25 milhões de dólares à esposa de Moraes. E o título da matéria da Bloomberg repercutido por Glenn Greenwald é o seguinte. Um juiz brasileiro que ganhou notoriedade por seus desentendimentos com Elon Musk e Jair Bolsonaro está sob investigação por supostos vínculos com o falido Banco Master.

O Glenn Williams compartilhou ainda publicações do próprio Elon Musk quando o Elon Musk teve o X proibido de operar no Brasil em agosto de 2024. Ele entrou ali numa contenda pública com o próprio Alexandre Moraes e ele publicou uma foto à época feita por inteligência artificial dizendo que, olha, que um dia, Alexandre, essa foto de você na prisão será real. Guarde minhas palavras. E aí o Glenn Williams faz menção a essa foto e diz o seguinte.

Avisos e previsões potencialmente proféticos de Elon Musk. No que ele foi respondido pelo Elon Musk dizendo o seguinte.

mas está a caminho. Por que a Romar briga comigo? Que bobagem. Então, se vê todo esse contexto aí, desgarçamento da relação entre os países, com esses novos temas que ganharam força. E, então, o Darren Beattie, que estará no Brasil aqui na semana que vem, ele se reunirá com o ex-presidente Jair Bolsonaro, tem algumas outras agendas já marcadas, envolvendo, inclusive, a questão dos minerais, sinalizando ali que os Estados Unidos gostariam de explorar, por meio de concessões,

minerais e também a questão das Big Tech, que segundo essa decisão do Supremo, o Supremo não reviu a sua decisão e o governo brasileiro não sinalizou numa tentativa de alterar esse texto da decisão que foi tomada pelo STF, que cria um novo marco regulatório das redes sociais no Brasil. Em relação à própria questão hoje, uma discussão assim, se as sanções,

surtiram ou não efeitos, especialmente as sanções da Lei Magnitsky. Elas tanto surtiram efeitos que tem, por exemplo, o caso do ministro Luiz Roberto Barroso, que saiu do tribunal em função das sanções aplicadas ao ministro Alexandre Moraes, com receio de que fosse aplicada também contra ele. A questão dos vistos mesmo, as autoridades brasileiras continuam com seus vistos revogados pelo governo americano, mesmo com o levantamento das sanções da Lei Magnitsky.

E, em discurso, no dia 12 de dezembro do ano passado, quando foram levantadas as sanções,

O próprio ministro Alexandre Moraes, num evento no SBT News, deixou muito claro que estava satisfeito com o levantamento das sanções, porque gerava um transtorno pessoal a ele, e que ele também agradecia o empenho do presidente Lula e convenceu o governo americano a levantar essas sanções. E aqui também é um ponto interessante, a gente vê toda essa discussão envolvendo o caso do Banco Master, Daniel Vorcaro reclamando que o André Esteves era o seu inimigo, estaria operando, inclusive no meio da mídia, para, de alguma maneira,

atacar a reputação do Daniel Vorcaro, segundo as palavras dele para sua então namorada, Marta Graece, é que André Esteves também teria brigado com o próprio ministro Alexandre Moraes em relação às sanções da lei Magnitsky. O ministro estava pressionando os bancos à época para que não cumprissem as sanções, no sentido de, considerando o próprio BTG, banco do André Esteves, que tem operação nos Estados Unidos e, portanto, está submetido ao respeito, ao cumprimento dessa lei, que o Alexandre Moraes estava pressionando as entidades financeiras no Brasil

para não cumprir a lei, e o André Esteves falou que não tinha o que fazer, porque ele tinha, considerando que tem operação nos Estados Unidos, teria que dar cumprimento a essa lei, e isso gerou uma contenda não só entre André Esteves e Daniel Alvorcar, mas entre o próprio André Esteves e o Alexandre de Moraes. Então, você vê, e também um aumento da pressão, considerando inclusive pesquisas recentes, e a última foi publicada hoje pelo Datafolha, mostrando, por exemplo, que 78% dos brasileiros consideram inaceitável

STF tenham permissão para serem sócios de empresas durante o exercício do cargo. 79% consideram inaceitável que ministros julguem casos ligados a clientes de seus parentes. 76% dos brasileiros rejeitam que eles possam receber pagamentos por palestras e conferências em eventos organizados por empresas e organizações privadas. E 66% acham que os magistrados não deveriam ter permissão para aceitar convites de interessados em reações judiciais que tramitam no tribunal. E ainda, 55% discordam da possibilidade

eles darem entrevistas e opiniões sobre temas que estão julgando sempre que quiserem. Então, você vê um aumento da pressão sobre o ministro Alexandre Moraes, considerando o nome dele envolvido no centro do escândalo do Banco Master e um aumento da probabilidade que o governo americano, após a visita do Darren Beattie, venha aplicar novamente as sanções da lei. É claro que a gente traz as novidades aqui para quem está acompanhando 15 minutos.

O episódio de hoje fica por aqui. E aquele recadinho antes de terminar para você que ainda não é assinante da Gazeta do Povo,

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Hoje em dia. Eu sou a Cristina Grêmio, jornalista e colunista da Gazeta do Povo. Quero você comigo na Gazeta para acompanhar as notícias que realmente importam. Gazeta do Povo. Nas suas mãos, o poder de decidir.