O que acontece após a rejeição de Jorge Messias?

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Fred, então vamos falar sobre a indicação do nome do Messias, que não passou no Congresso, foi aquela confusão, aquela vergonha para o governo. E agora a Lula tem poucas opções alternativas aí, né? Pois é, Roussana, o governo está lambendo as feridas dessa derrota.

E o Lula, junto com os principais assessores, não sabe ainda qual medida tomar em face dessa derrota histórica, que não acontecia desde 1894, desde 132 anos, que não havia rejeição de um nome para o Supremo Tribunal Federal. Num momento político bem complicado para o governo, na semana passada foram duas derrotas expressivas, tanto na questão da indicação do Messias, quanto na derrubada do veto do PL da dosimetria. Em relação a essa...

rejeição do nome do Jorge Messias, o governo ainda está apurando o que efetivamente aconteceu, quais forças se movimentaram contrariamente à indicação, para além, obviamente, do próprio presidente Davi Alcolumbre, do Senado, que foi dentro dessa derrota, o grande artífice da derrota, sensibilizando senadores ligados a ele para que votassem.

pela rejeição do nome do Messias, até porque a oposição contava com aproximadamente 32 votos e justamente foi esse peso do presidente do Senado interferindo contra o nome do Messias que levou à derrota do governo. E o governo então se encontra agora de três possíveis reações face a essa rejeição. A primeira é uma base de aliados do Lula.

pede que ele indique já um novo candidato a essa vaga no Supremo Tribunal Federal e, a princípio, que indicasse uma mulher negra para ocupar essa vaga, justamente porque há uma insatisfação, especialmente dentro do Partido dos Trabalhadores, com as recentes indicações do Lula. Ele que indicou dois ministros no seu terceiro mandato, o Cristiano Zanin, seu advogado pessoal, e o Flávio Dino, que foi seu ministro da Justiça, senador pelo Estado do Maranhão.

E já gerou uma insatisfação essas duas indicações, pelo fato de serem homens, brancos, e dentro, então, ali do PT, há várias alas do partido insatisfeitas com essas duas primeiras indicações e gostariam que o Lula indicasse, então, uma mulher, até considerando a aposentadoria da ministra Rosa Weber, e hoje há apenas uma mulher no STF, a ministra Carmen Lúcia.

Seria essa a primeira opção, então, do presidente Lula. Como segunda opção, aguardar, então, passarem as eleições, considerando ali uma mudança de contexto, na eventual reeleição do Lula para um quarto mandato, o governo, se o Lula vencer as eleições, acaba se fortalecendo diante do resultado e aí haveria um clima político para uma nova indicação. O presidente Davi Alcolumbre, inclusive, tem dito que não apreciará nenhum nome, mesmo que o Lula indique agora, nesse momento.

até que ocorram as eleições em outubro desse ano, justamente considerando que não há clima político em função das críticas do próprio Supremo Tribunal Federal, a atuação dos ministros para uma nova indicação.

Há um precedente interessante até de lembrar aqui, do ponto de vista histórico, que é a chamada regra Biden nos Estados Unidos, em que ocorreu um cenário similar ao que está ocorrendo agora no Brasil. Em 1992, o Joe Biden era senador no Senado americano e ele era presidente do Comitê Judiciário, que é o equivalente da nossa Comissão de Constituição e Justiça.

E o Biden fez um discurso que ficou muito famoso, dizendo que naquele momento não caberia ao presidente George Bush indicar um ministro da Suprema Corte que deveria aguardar a realização das eleições presidenciais americanas para que o ambiente eleitoral não contaminasse a discussão sobre a escolha de um ministro a ocupar uma cadeira na Suprema Corte americana. E essa regra ficou conhecida como regra Biden. No entanto, ela acabou não sendo aplicada naquele momento.

Passam-se mais 24 anos, mais precisamente. Em 2016, morre no início do ano de 2016, o principal ministro da Sfema Corte americana, o Anthony Scalia. Ele que representava uma corrente de interpretação muito forte nos Estados Unidos, chamado originalismo, que é uma corrente que...

ela defende basicamente que os juízes, ao interpretar a lei, se atenham ao sentido histórico da norma. No caso, no momento de promulgação da Constituição americana, em 1787, ou das emendas, que o juiz se atenha, então, a esse sentido histórico da norma, evitando uma interpretação criativa dessas normas e delimitando e respeitando o princípio da separação de poderes. Ele acabou, então, falecendo. O presidente Obama chegou a indicar...

um juiz para a Suprema Corte, o juiz Merrick Garland. No entanto, o então líder do Partido Republicano no Senado, o Mitch McConnell, disse, relembrando essa regra Biden de 1992, dizendo, olha, vamos aguardar, já que é um ano eleitoral, que passe a eleição e a depender o novo presidente, então,

a depender do resultado, novamente, desse novo contexto político, que o novo presidente tem o direito, então, de indicar essa vaga aberta com a morte do Antony Scalia. E foi exatamente o que aconteceu. Passada a eleição, o Trump acabou vencendo a eleição em 2016, e aí ele indicou para substituir o Scalia o Neil Gorzach, que era juiz no tribunal de Ohio. Ele acabou, então, hoje, ocupando essa vaga e, então, se estabeleceu esse precedente da regra Biden.

É o também que está acontecendo hoje, a gente poderia chamar de regra o columbre, essa tentativa de esperar a realização das eleições para que uma nova indicação seja feita, já considerando o novo momento político, seja a reeleição do Lula ou a eleição de um outro candidato a presidente, aí esse novo presidente teria o direito de indicar essa vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luiz Roberto Barroso.

E assessores do Lula que também defendem que ele espere a realização das eleições. E por fim, a última...

O último cenário seria a questão de o Lula conversar com o Davi Alcolumbre, buscar construir uma ponte com o presidente do Senado e viabilizar um nome que contasse também com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Lembrando aqui que quando o Barroso se aposenta, ano passado, antecipadamente, em função daquele contexto da aplicação das sanções da Lema Agnitsky,

O Lula escolhe o Messias, anuncia o seu nome e, antes de fazer isso, ele não havia conversado com o presidente Davi Alcolumbre, que tinha como seu candidato preferido o senador Rodrigo Pacheco, que, inclusive, havia sido presidente do Senado. Diante dessa falta de articulação, o próprio Davi Alcolumbre já naquele primeiro momento havia...

dito que não concordava com o nome do Messias e tanto assim fez que acabou articulando pela rejeição do nome. Então há correntes ali dentro do governo que defendem que o Lula construa uma aliança antes com o presidente do Senado para garantir a aprovação de um nome e evitar um novo desgaste para o governo com uma rejeição como a que aconteceu com o nome do Jorge Messias.

Há uma especulação já se, na eventualidade de Lula indicar uma nova pessoa para ocupar essa vaga, quem seriam os nomes preferidos e já se começam a cogitar alguns nomes.

Dentre eles, o do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ele que é muito ligado ali ao MDB, ao PMDB. Ele chegou, na verdade, no TCU por uma ajuda e apoio do próprio PMDB, o atual MDB, especialmente ele é muito ligado ao ex-presidente José Sarney. E haveria, inclusive, especula-se que uma parcela do MDB teria votado contra a indicação do Messias.

justamente pela insatisfação com esse nome também, e o nome preferido do partido seria o nome do atual ministro do TCU, Bruno Dantas. Para além disso, o nome forte ali é o da ministra do STJ, Daniela Teixeira, ela que foi indicada pelo Lula para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça em 2023, a vaga dedicada ali dentro da distribuição de vagas do STJ ao AB, ela advogada.

passou ali pela lista do AB, foi escolhida então pelo STJ, a OAB faz uma lista sextupla, o STJ escolhe três nomes e desses três nomes o presidente acaba escolhendo então um dos nomes e foi o caso dessa ministra de 2023. Ela tem bastante força ali na comunidade jurídica, especialmente porque o marido dela é dona de um portal de notícias jurídicas, o portal Migalhas, e tem uma influência forte então no meio jurídico.

Para além disso, também, o ministro da CGU, a Controladoria Geral do União, Vinícius de Carvalho, que foi conselheiro do Cádio, Conselho Administrativo e Defesa Econômica, foi presidente do Cádio também durante o governo Dilma Rousseff, ele é o atual ministro da CGU e também, então, seria um desses nomes que estão sendo cogitados para que o Lula, eventualmente, o indique a depender dessas três opções que se colocam ali face a esse cenário.

É interessante também destacar que o próprio ministro Jorge Messias não sabe ainda se vai deixar a Advocacia Geral da União ou não. Ele é procurador da Fazenda Nacional de carreira, uma das carreiras que integram a Advocacia Geral da União, e está cogitando, então, renunciar ao cargo de AGU diante dessa...

derrota, considerando inclusive um desgaste na sua relação com o ministro Alexandre Moraes e com o ministro Flávio Dino, e que ele não teria disposição, dentro das atribuições do seu cargo, de despachar tanto com os senadores quanto com o ministro Flávio Dino e com o ministro Alexandre Moraes, que foram.

os dois ministros que teriam trabalhado contra o seu nome. Tanto assim que desde a sua derrota ele falou com oito dos integrantes do Supremo, os únicos dois que ele não falou foram justamente esses nomes do Flávio Dino e do Alexandre de Moraes. E ele então, o Lula cogitaria inclusive indicá-lo para o Ministério da Justiça para substituir o ministro Wellington César.

O Lula atribui, inclusive, uma das causas da derrota do nome do Messias, justamente a uma falta de articulação que não teria sido feita pelo ministro da Justiça em prol do nome do Messias no Senado. Tão logo ali também, nesses últimos dias, proclamada derrota do Messias, ele chegou a agradecer publicamente o ministro André Mendonça, numa postagem no X.

dizendo da ajuda que o ministro André Mendonça deu para sua candidatura. Agradeceu também publicamente o ministro Gilmar Mendes. E havia muita especulação também que o senador, líder do governo no Senado, o Jax Wagner, teria traído Jorge Messias e não teria articulado pela aprovação do seu nome no Senado Federal.

Para tirar qualquer dúvida, o Messias acabou fazendo uma publicação dizendo e agradecendo o Jacques Wagner pelo apoio que ele deu nesse processo e, de alguma maneira, colocando ali fora de dúvidas que o senador Jacques Wagner teria articulado em prol do seu nome. Ele falou o seguinte, Jesus Cristo nos ensinou o valor da gratidão. Agradeço profundamente aos meus amigos Jacques Wagner.

líder do governo no Senado, e o Otto Lenkar, que é o presidente da CCJ, senador pelo PSD da Bahia, e aos 32 senadores que me apoiaram incondicionalmente ao longo deste processo. Que Deus os abençoe grandemente e multiplique em bênçãos todo o carinho dedicado a mim. Então, essas foram as principais desdobramentos da derrota do Messias, inclusive o próprio aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug aug

um aliado muito próximo do Lula, chegando a dizer também que um dos fatores que, para além de todos esses que pesaram na derrota do Messias, foi a questão da pauta mesmo de impeachment dos ministros do Supremo e os senadores, seja da oposição do Centrão, querendo acenar para o eleitorado, no sentido que querem assumir essa pauta de enfrentamento aos abusos do Supremo Tribunal Federal. E como eu disse aqui também...

Um dos fatores que teriam levado o Alcolumbre a trabalhar contra o nome do Messias foi uma insatisfação dele com uma reportagem publicada pela jornalista Mônica Bergamo na semana da votação, em que o ministro Cristiano Zanin convidou o Alcolumbre para participar, tomar um café na sua casa. Quando o Alcolumbre chegou lá, ele viu que estava presente ali no ambiente o Jorge Messias, que pediu apoio pessoal e o Alcolumbre estava se negando a se encontrar com o Messias para ter essa conversa.

Com a publicação dessa reportagem pela jornalista Mônica Bergman, o Davi Alcolumbre atribuiu esse vazamento ao próprio Messias, no sentido de pressioná-lo e mostrar para os demais senadores que o Alcolumbre estaria, sim, apoiando o seu nome. E a contrariedade do Alcolumbre com essa publicação dessa notícia teria levado também o...

Davi Alcolumbre a trabalhar contra o nome do Messias no Senado Federal. Então essas são as três principais opções do Lula, seja indicar alguém mais alinhado com o partido nesse momento, tentar, numa segunda opção, trabalhar o nome com o Centrão e com o próprio Davi Alcolumbre.

E o terceiro cenário é aguardar as eleições em outubro desse ano para mudar do contexto político, ter força o governo para conseguir aprovar o nome, porque nesse momento está bem difícil dele conseguir emplacar, mesmo que seja um nome mais alinhado. O próprio Davi Alcolumbre e demais senadores já se manifestaram, o próprio senador Sérgio Moro, na sua sabatina do Messias, declarou que preferia que se esperem os resultados eleitorais e aí o novo presidente que indique essa vaga, a Rosana.

Bom, e claro que a gente segue acompanhando essa história, né? E essa queda de braço aí entre o Executivo e o Legislativo. Isso aí. Bom, então o episódio de hoje fica por aqui. A gente espera vocês na próxima edição. Mas para você que ainda não é assinante da Gazeta do Povo, acesse gazetadopovo.com.br barra oferta e faça a sua assinatura pagando apenas R$ 1,00 por mês nos seis primeiros meses. E você que está com a gente no canal do YouTube da Gazeta do Povo, não esquece de deixar um like no nosso vídeo e de conhecer o nosso clube de membros. Tchau!

Olá, eu sou a Rosana Bittencourt, da Gazeta do Povo. Espero que você tenha gostado do vídeo. Aqui na tela você pode clicar em outras opções para continuar acompanhando nossas análises e comentários. E não esqueça, assinando a Gazeta do Povo, você apoia o jornalismo independente, garante acesso a conteúdos exclusivos e fortalece o nosso trabalho aqui no YouTube. Muito obrigada!