STF sem ministro até outubro?

Olá, começa agora o podcast 15 minutos. Eu sou Karen Gomes e para analisar a notícia do dia, eu conto com o Frederico Juncker, aqui ao

meu lado. Bem-vindo, Fred. Olá, Karen.

Olá, os amigos da Gazeta do Povo. Antes da gente começar, aquele recadinho rápido. Se você ainda não é assinante da Gazeta do Povo, acesse gazetadopovo.com.br barro oferta e assine por só R$ 1,00 por mês. E você que nos acompanha pelo YouTube, não esqueça de deixar o like e conhecer o clube de membros da Gazeta com conteúdos exclusivos.

E o tema de hoje é histórico. O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Após a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, o nome dele foi barrado no plenário. Messias é a primeira rejeição a uma indicação do STF desde 1894. Agora o presidente Lula terá que decidir os próximos passos para a vaga.

Fred, o que explica essa rejeição histórica e o que isso sinaliza politicamente? Pois

é, Karen, como bem falado por você, não era esperada essa derrota, considerando até o histórico de indicações ao longo de mais de um século, desde o governo Floriano Peixoto, em que houve em 1894 cinco rejeições.

de pretendentes ao cargo de ministro do Supremo. A mais famosa é o caso do Barata Ribeiro, que era médico e acabou sendo rejeitado justamente porque não cumpriu o requisito constitucional do notável saber jurídico.

Foi uma derrota histórica para o governo Lula,

por meio dessa votação, Messias deveria atingir 41 dos votos necessários para formar uma maioria absoluta do Senado. Ele conseguiu passar pela sabatina na CCJ por 16 a 11, no entanto, ele acabou perdendo com 34 votos favoráveis e 42 votos contrários.

O próprio presidente da casa, Davi Alcolumbre, momentos ali, segundos antes de finalizada a votação, ele chegou a falar com o líder do governo no Senado, o senador Jax Wagner, de que a diferença pelos cálculos dele seria justamente de oito votos contrários.

contra a indicação do Jorge Messias. Davi Alcolumbre, que é tido como um dos grandes responsáveis pela derrota do Jorge Messias. Já tratamos, inclusive aqui no 15 Minutos, dessa resistência ao Columbre, ao nome de Jorge Messias, desde aquele anúncio feito pelo Lula

em novembro do ano passado, pós-aposentadoria do ministro Luiz Roberto Barroso. Ele...

O Davi Alcolumbre ficou extremamente descontente com a indicação porque o seu candidato preferido era o seu colega de Senado, o senador Rodrigo Pacheco, que acabou sendo preterido, decidiu, com o próprio apoio do Lula agora, estar se colocando como pré-candidato ao governo de Minas Gerais e migrou de partido do PSD para o PSB.

O Alcolumbre chegou inclusive a dar uma declaração após essa questão do áudio que vazou com a estimativa dele dos votos. Ele falou o seguinte, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi questionado pelo líder do governo, o senador Jacques Wagner, sobre o placar da votação e como outros parlamentares, que ao longo dos últimos dias iam fazendo avaliações, deu sua opinião. Isso só reafirma e demonstra a experiência do presidente da casa em votações.

O Messias, com a derrota, ele ficou extremamente abalado, deu uma declaração logo após o anúncio da sua derrota, dizendo o seguinte, sei que minha história não acaba aqui, eu tenho 46 anos, tenho história, tenho currículo e tenho uma vida limpa. Passei por cinco meses um processo de desconstrução da minha imagem, toda sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso.

Fui recebido de forma generosa por todos, não tenho nada a falar. Hoje me submeti a uma sabatina de forma leve, de coração aberto, demonstrei o que sinto. Agora a vida é assim, tem dias de derrotas e dias de vitórias. Lembra até um episódio, essa rejeição dele, que levou nos Estados Unidos a uma criação até de um verbo chamado to work.

Quando Ronald Reagan indicou Robert Bork como ministro da Suprema Corte em 1987, o Robert Bork foi rejeitado e criou-se ali um verbo para descrever a derrota de um candidato a um cargo na Suprema Corte, que é o verbo Bork. Ele, o Messias, acabou criando esse precedente histórico agora também, depois de mais de 100 anos de uma rejeição.

Dentre as várias surpresas em relação aos votos, houve até uma declaração de voto do Messias por parte do senador Alessandro Vieira. Ele tem adotado uma postura extremamente crítica em relação às condutas do STF. Ele, depois do anúncio da votação, disse o seguinte. O Senado, em votação inédita e democrática, rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF. Lamento o resultado por se tratar de profissional sério e qualificado.

mas registra o caráter histórico e legítimo da decisão, que sirva de combustível para a faxina necessária no tribunal. Momentos

depois dessa derrota e da declaração do Messias, ele foi se reunir com o presidente Lula no Palácio do Planalto para tentar entender melhor o que aconteceu ali do ponto de vista político. Estavam presentes ali o secretário de Relações Institucionais.

o também ministro da Defesa José Múcio, o próprio líder do governo no Senado, Jacques Wagner, e o presidente Lula. O senador Jacques Wagner deu uma declaração falando o seguinte, que para mim foi uma surpresa, estávamos esperando 44 ou 45 votos. Cada um vota com a

sua consciência. Ainda um outro personagem que estaria por trás dessa derrota do Messias, o próprio ministro Alexandre de Moraes.

Ele, que é um aliado do Davi Ocolumbre, o próprio ministro Flávio Dino também teriam se movimentado contra o nome do Messias, sendo adversários do Messias.

E o que explicaria esse movimento deles contra o Messias? Basicamente, eles viam que, se ele fosse aprovado, ele seria um aliado do ministro André Mendonça dentro do Supremo Tribunal Federal. André Mendonça e o Messias têm uma...

Relação histórica, os dois eram servidores de carreira da Advocacia Geral da União, os dois concursados nessa carreira, conviveram muito tempo juntos e tanto assim que o André Mendonça estava intercedendo junto aos senadores para tentar reverter votos em prol do Jorge Messias. Com o anúncio da derrota, ele inclusive fez uma publicação no X, se solidarizando com o Messias em função da votação. Ele falou o seguinte.

Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF. E amigo verdadeiro não está presente nas festas, está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate. Deus o abençoe e Deus abençoe o nosso Brasil.

O próprio ministro Gilmar Mendes também lançou uma nota, ele que havia também

se declarado apoiador do Jorge Messias, dito que era um bom nome para ocupar uma vaga no STF, também lamentou dizendo o seguinte, o Senado Federal exerceu com a soberania que lhe é própria sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobrenomes indicados ao STF.

Missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada. Faço questão, contudo, de prestar meu reconhecimento ao AGU Jorge Messias. Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si.

Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura e mantém essa posição. Ao longo de cinco meses, o indicado submeteu-se a um rigoroso escrutínio público em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra.

Portou-se em todos os momentos com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições.

O Brasil ganha em tê-lo onde estiver. E o próprio ministro...

Luiz Edson Fachin também soltou uma nota oficial na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, tratando da votação pelo Senado. Ele falou o seguinte, a presidência do STF toma conhecimento da decisão do Senado de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta

corte. O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado e reitera igualmente o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo.

reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A Corte aguarda com a serenidade o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto. Para

além dessa questão que eu falei que contou a derrota do Messias com a articulação do próprio...

ministro Alexandre Moraes e do ministro Flávio Dino, além, obviamente, do próprio presidente da casa, o Davi Ocolumbre estaria também articulado com o próprio senador Flávio Bolsonaro, que ajudou ali a capitanear os votos da oposição contra o Jorge Messias, até porque havia uma tentativa por parte do ministro André Mendonça de reverter alguns votos da base evangélica em prol do Jorge Messias.

e o Flávio Bolsonaro e o Davi Alcolumbre se articularam para manter ali os 32 votos da oposição, aos quais teriam se somado 10 votos de senadores do Centrão, por meio da influência do presidente da casa, senador Davi Alcolumbre.

O senador Rogério Marinho, que é o líder do PL no Senado, disse o seguinte, que o Senado vocaliza o sentimento da sociedade brasileira com essa interferência e a falta de sintonia entre o que quer a sociedade e a maneira como se comportam alguns ministros. É um recado ao próprio governo federal. Estamos no meio de um processo pré-eleitoral de uma crise moral das instituições, em especial do judiciário.

que está sob o foco dessas investigações. Então, é razoável que aguardemos o desfecho das eleições e quem ganhar as eleições com a legitimidade do voto tenha a possibilidade de fazer a indicação.

Aqui agora há uma dúvida sobre o que o Lula vai

fazer diante dessa derrota. O senador Everton Rocha, que é do PDT do Maranhão e havia sido relator da indicação do Messias na CCJ, disse que diante desse movimento o governo não estaria disposto, pelo menos nesse momento, a indicar um novo nome que aguardaria.

a eleição para então que, eventualmente, se o Lula se reelege ou um novo presidente eleito, faça a indicação dessa vaga para não passar pelo desgaste novamente de uma eventual derrota.

Mas já há também especulações de que o governo indicaria um outro nome, especialmente o nome de alguma mulher. E com a resistência do Senado para votar esse nome, o próprio Davi Alcolumbre falou que não faria uma sabatina de um novo nome até as eleições para gerar também um desgaste com o Congresso, uma briga política com o Congresso. Então, agora, essa discussão sobre se o Lula vai ou não...

peitar o Congresso, indicar uma nova pessoa para essa vaga, mas mesmo que indique, o próprio Davi Alcolumbre falou que aguardaria as eleições para, então, que essa vaga fosse discutida. Há um caso até interessante, nós, para uma corte dos Estados Unidos, que foi semelhante a esse, em 2016, o...

Juiz conservador Anton Scalia, que era o principal nome conservador dentro da Suprema Corte dos Estados Unidos, ele acabou falecendo, era o último ano do governo Obama, e o Senado decidiu, o Senado americano, esperar que as eleições ali, que o novo presidente pudesse indicar alguém nessa vaga.

O Trump acabou ganhando as eleições de 2016 e aí ele foi o responsável por indicar o sucessor do Anthony Scalia para a vaga desse que era o principal ministro da Suprema Corte americana. E agora também, pelo que o Alcolumbre falou, ele pretende que mesmo que o Lula indique o novo nome, que ele não fará essa sabatina. E aí vamos aguardar.

Aqui uma questão interessante também é uma especulação se o próprio Rodrigo Pacheco teria traído ou não o governo em relação ao voto no Messias. Ele realizou um almoço nessa semana em apoio ao Messias, inclusive contou com a presença do Messias e outras lideranças do PSB, dentre os quais o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O presidente do partido, o prefeito de Recife, João Campos, mas há uma dúvida que paira no ar em Brasília se o Pacheco, que foi preterido para essa vaga, ele tinha a intenção de ser ministro do Supremo, se ele também não teria traído o governo e votado contra a indicação. Para além disso, os próprios senadores do Centrão ali...

destacaram que sofreram bastante pressão popular, seja com ligações nos gabinetes, envio de e-mails, mensagens nas redes sociais, pressionando pela rejeição do nome do Messias, assim como comparando com o que aconteceu no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando também houve uma grande mobilização popular.

a favor do impeachment da ex-presidente. E nesse caso também muitos dos grupos que se mobilizaram, grupos pró-vida, diante da posição do Jorge Messias na questão do aborto. Então aguardemos aí os desdobramentos nessa semana.

Foi uma derrota histórica do governo Lula e o Lula agora fazendo e medindo a temperatura se vai ou não indicar um novo nome diante dessa resistência muito clara e dessa mensagem muito clara do Davi Alcolumbre, que não concorda com a

indicação nesse ano de mais algum nome e que acha melhor aguardar a eleição em outubro de 2026.

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