#PartiuPensar 211 - Platão e as Leis

Partiu, partiu, partiu, pensar, partiu, pensar. Por instantes de plenitude, potência e luz.

Senhoras e senhores, estamos no ar. Este é o nosso hashtag Partiu Pensar de toda terça-feira. Estamos chegando no fim das nossas aventuras com Platão. E hoje falaremos de um dos seus diálogos de velhice, que é o diálogo às leis. Às leis.

Queria muito que você me acompanhasse, desse a mão, subiremos degrau a degrau, pensaremos juntos. E você, nossa, você que me acompanha há tanto tempo e que me dá a honra e o prestígio da tua audiência, você evidentemente vai se deliciar com esse finalzinho do trabalho de Platão, quando ele revisita algumas coisas e nos propõe outras de grande monta e valor. As leis, então. Vem comigo.

Em primeiro lugar, é o diálogo mais longo. Então, você imagina que é um diálogo de maturidade, é um diálogo de revisitação, é um diálogo de, eu diria, de legado mesmo, de alguém que percebe que a sua produção pode não durar para sempre e vamos ao que interessa. E aqui, claro, há uma enorme tentação que é estabelecer um paralelo entre as leis e a república até...

até porque são os dois grandes diálogos voltados para a questão da polis, para a questão da cidade, para a questão da vida na polis, da organização da polis, do governo da polis. Então há uma tendência em estabelecer um paralelo entre as leis.

e a República, claro que há diferenças significativas. Platão não ia se dar ao deleite de se repetir simplesmente. Então há uma revisitação bacana. Platão...

antes de mais nada vai abandonar a ideia do filósofo rei, do filósofo governante, e ele vai nos colocar no nível do que é mais possível, do que é mais terreno, do que é mais pé na terra, e o que é mais pé na terra é realmente outra coisa. Então, se você vier comigo, a gente segue em diante. Bom, em primeiro lugar...

As leis devem ter uma posição de enorme destaque na pólis. Isso significa o quê? Que ninguém pode estar acima das leis. Ninguém pode, pelo seu...

interesse pessoal, pelo seu projeto pessoal, pelo seu propósito pessoal. Pensar em transgredir a lei ou até pensar em alterá-la para que fique mais adequada às suas próprias pretensões.

Não, a lei não é instrumento de poder de uns e de outros. A lei não é para ser usada por uns contra outros, mas a lei tem um papel organizador da cidade e esse papel organizador da cidade passa, evidentemente, por uma linha.

pedagógica mesmo, no sentido de educar o cidadão para conviver, para interagir, para participar da cidade de modo adequado. A lei é um instrumento educativo.

Um instrumento, portanto, que define fronteiras a não violar. A lei define limites a não ultrapassar. A lei define orientações aos governantes, por que caminhos.

podem percorrer as suas estradas. Então, eu entendo que essa lei deva ser entendida como sendo uma espécie de referência maior para todos os cidadãos. E aqui, Platão proporá alguma coisa, já na Antiguidade, que fará enorme estardalhaço depois nas penas de Rousseau, que é o seguinte, uma cidade. Não é?

Só é livre na medida em que ela for submissa às suas leis ou respeitadora das suas leis. Pode haver aí uma contradição aparente, mas é disso que estamos falando. A lei, quando define os limites da ação de um, acaba definindo também o orbital de liberdade do outro.

É porque alguém está impedido de me atacar que eu posso sair na rua na hora que quiser para fazer o que bem entender. É porque um não pode fazer X que o outro pode se dar ao direito de fazer Y.

então nesse sentido só o respeito a lei permite evidentemente o que? que outros indivíduos possam ter um quinhão de autonomia no interior da vida na polis, então acho que aqui você deve imaginar que o como um

O próprio governante, o próprio governante, por mais iluminado que ele possa ser, ele também não está, entendeu? Desamarrado, né? O próprio governante, por mais iluminado que seja, por mais filósofo que seja, por mais sábio que seja, por mais Platão que seja, esse governante deve estar submetido à lei que define os limites da sua ação.

Então, acho que Platão deixa muito claro o quanto ele desconfia da instabilidade dos humores, da potência dos apetites.

e do quanto as pessoas podem mudar de opinião a qualquer momento e, portanto, entende que as leis são garantidoras de uma certa estabilidade política, muito mais do que a conservação de um governante, pura e simplesmente.

No que diz respeito à questão da originalidade, nós poderíamos imaginar que as leis, elas não são meramente prescritivas do que deve ser feito, sabe? Elas não são meramente indicativas da ação justa esperada, mas elas são também...

eu diria persuasivas, no sentido de que as leis devem ter uma dimensão de convencimento. Ela deve indicar o que deve ser feito, mas ela deve ir além. Ela deve ser, de tal modo, apresentada...

que ela já contenha em si o argumento bom e adequado para persuadir o cidadão de que aquilo é o que deve ser feito. Então, a lei deve ter essa cara de capacidade de convencimento, sabe? Para que o governado, o cidadão, ele não só respeite porque é lei, mas respeite porque a lei, ela é...

É bacana, respeitá-la parece mesmo ser condição de uma vida harmoniosa na polis. A longo prazo, nós podemos dizer que o respeito à lei forja o caráter moral das pessoas. O respeito à lei, a partir da...

repetição de uma prática prevista em lei, acaba acontecendo uma espécie de conversão em hábito daquilo que no início era pensado caso a caso. E aí você, por hábito, acaba respeitando leis que, por serem justas, acabam

patrocinando uma existência justa na polis. E aí você percebe mesmo essa dimensão mesmo formadora da lei, uma formação de caráter que esculpe uma certa tendência prática a partir da repetição do seu respeito, da submissão à sua força imperativa.

veja que não se trata só, portanto de punir quem pisa na bola pra que não pise na bola outra vez isso é, eu diria esse é o momento de

fracasso da polis, né? A transgressão que leva à punição, que leva, eventualmente, a você não fazer de novo ou, então, pelo contrário, fazer de novo. Nós estamos num momento triste da polis neste caso, né?

A lei participa de momentos mais auspiciosos da polis. Antes do momento punitivo, antes do momento coercitivo, propriamente dito, a lei é um...

ordenamento, né? A lei é um indicativo pedagógico de como a cidade espera que cada cidadão se comporte para integrar-se a ela da melhor maneira possível, ok? Então acho que...

Nós temos aí uma reflexão sobre ética na polis, que me parece de alta importância.

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Um outro ponto que me parece fundamental é que essa lei deve ensejar, antes de mais nada, algo muito precioso, isto é, que cada um possa buscar uma vida virtuosa.

Portanto, veja que não se trata aqui de leis que assegurem a prosperidade, não se trata aqui de aumentar a riqueza média do cidadão ateniense, não se trata aqui de simplesmente criar condições para que a saúde pública melhore, ou se quem melhore, ou não, não é só isso.

A lei deve, antes de mais nada, permitir que cada cidadão possa viver de modo virtuoso. E essa virtude que a lei...

deve eu diria ensejar fazer acontecer não é só uma virtude moral propriamente não é só uma questão de ser honesto ser respeitador ser magnânimo ser

Não, é também uma virtude, eu diria, de fazer bem aquilo que se faz, independentemente do que se faça. É uma questão que hoje chamaríamos de busca de uma certa excelência.

de fazer bem o que se faz. Então, o respeito à lei deve permitir que cada um jogue o jogo naquele segmento que lhe é mais favorável e com isso contribua da maneira mais conveniente possível e eficaz possível para o todo da polis. Nesse sentido, busca-se tornar os cidadãos mais justos, mais...

eu diria, cosmicamente integrados, mais moderados no sentido de não viciosos, mas também mais competentes no sentido de que cada qual no seu quadrado deve buscar o máximo de perfeição que conseguir. Aliás, poderíamos dizer que essa ideia de moderação tão querida como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat como um sarat

ao paradigma grego de pensar, é aquela coisa de você viver, eu diria, dentro dos limites que o cosmos previu para você. Ou seja, você não pretender mais do que aquilo que te é devido, mas pelo contrário, satisfazer-se e contentar-se com aquilo que te é cosmicamente estabelecido.

Então, claro está que muitas vezes somos instados e motivados e impulsionados a ter ambição e uma ambição desmesurada de ir atrás do que está faltando e não ficar nunca satisfeito e sempre querer mais e isso nos é muitas vezes instado pela sociedade em questão. Pois aqui a questão é toda outra.

A vida em harmonia com o cosmos e a vida em harmonia numa cidade cosmicamente organizada é uma vida onde você tem um lugar natural, um quadrado o qual você deve ocupar e ali fazer o melhor que pode. Pretender mais do que isso é pecar por hibris e com isso...

Não só jogar-se numa existência em desarmonia com o cosmos, como também perturbar demais a cidade nessa mesma busca. Então, uma cidade desregrada, uma cidade imoderada, onde ninguém sabe qual é o seu lugar, é uma cidade enlouquecida, é uma cidade doente. Cabe à cidade colocar cada um no seu lugar.

Platão, nas leis, dedica muito tempo a como lidar com as crianças da cidade. Como tratá-las, tendo certeza de que cada experiência educativa tem enorme relevância para a construção do caráter deste indivíduo. E, portanto, é muito importante zelar por tudo isso. Nada é...

irrelevante aí né cada brincadeira cada jogo cada dança cada momento lúdico não é cada momento de interação não é pode ser decisivo para experiências e hábitos que moldam e

e esculpem a alma de modo diário paulatino, mas bastante contundente. Então perceba que não se trata só de formar a criança por formá-la.

mas formá-la para poder integrar o todo da polis. Então, uma educação que apenas prepara o indivíduo para se dar bem na vida, para enriquecer e para prosperar, não é a educação que prevê Platão.

Platão prevê uma educação que ensine a estar na cidade, ensine a interagir com os demais cidadãos, ensine a conviver com as outras pessoas de maneira justa e de maneira harmoniosa.

É, portanto, uma dimensão política de toda a educação. É uma pedagogia para a polis, para a vida da polis, entendendo que a boa vida na polis é condição de uma certa felicidade existencial.

Finalmente, Platão, na hora de falar dos governos, Platão vai propor uma espécie de miscelânea que costumam ser caracterizadas como uma constituição mista, combinando elementos de democracia com elementos de monarquia.

Então, nesse sentido, não é difícil imaginar. Um pedaço das prerrogativas políticas é exclusivo de um governante e um outro pedaço das prerrogativas políticas acaba sendo, digamos, diluído e compartilhado entre os cidadãos. Platão pretendia com isso construir

um estatuto de equilíbrio entre autoridade e liberdade, segundo ele, necessário para que numa cidade de carne e osso, não num reino encantado, não numa cidade devaneada, não numa utopia, mas numa cidade de carne e osso, a combinação de autoridade com liberdade é condição sine qua non para que possa haver vida harmoniosa no seio desta mesma cidade.

Portanto, perceba, em relação à República, Platão aqui tem os pés no chão, fala de uma cidade possível, de uma cidade dessas com as quais estamos familiarizados e abre mão dos devaneios.

de uma cidade ideal, de uma cidade ideal. Então, eu penso que esses são os primeiros, diria, pontos a se destacar das leis, e eu, no nosso último episódio sobre Platão, retomarei este diálogo, porque ele tem muito mais a nos ensinar.

Vamos responder as perguntas dos nossos ouvintes.

Pergunta do Ricardo Alves. Você disse que, possivelmente, ficavam mais perto de Sócrates os discípulos mais experientes, e sei que o comum é isso mesmo. Mas não seria possível propor uma outra lógica do cuidado, que um mestre cuidasse mais dos mais novos, garantindo uma formação de base mais consistente e direta com o detentor da sabedoria?

Ricardo Alves, a sua pergunta é ótima e penso que sim, que seria possível. Mas não seria o jeito socrático de pensar. E nós aqui temos essa leveza de dar a palavra para que os pensadores se manifestem. Depois damos a palavra para você se manifestar e...

E quem quiser também se manifesta. E o que é muito bacana é isso. Termos a filosofia a nos ajudar a pensar, mesmo que seja para propor algo diferente. Aliás, acho até que sobretudo para isso.

Sobretudo para você dizer, não sei se estou de acordo não. No meu caso, eu mesmo proporia o contrário. E aí seria bacana porque você considerou o que não sabia e em cima do que não sabia e passou a saber, você realmente inverteu a grade de valores e por isso você pensou por conta própria. E nós teremos alcançado o nosso objetivo. Valeu!

Pergunta do Pedro Gama. Platão possuía ambições legislativas concretas, além das políticas? Existem regras ou leis específicas de sua autoria aplicadas na época? E onde sua influência jurídica é mais visível na atualidade? Pedro Gama. Platão andou pela Sicília, em Atenas, assim...

Platão acabou se dedicando muito à academia e, como eu disse, fez uma vida de revanche contra a morte de Sócrates. E como a galera da democracia estava bem arraigada ao poder, Platão teve pouca chance. Muito embora, lembrando que Platão tinha...

Familiares não-democratas que, durante o governo dos 30 tiranos, por exemplo, participaram decisivamente do poder. Por outro lado, na Sicília, parece que, em Siracusa, parece que Platão teve condições de fazer sugestões, propor ideias.

E contou num primeiro momento com a docilidade de quem poderia facilitar a implementação dessas ideias. E depois, por conta das injunções políticas, Platão acabou sendo escorraçado de lá, vendido como escravo, etc. Podemos dizer que a coisa não deu muito certo.

Contemporaneamente, sabe, você encontra efeitos ou impactos do platonismo em todo canto. Porque toda concepção, eu diria, elitista de governo que busca, digamos, focar os recursos no desenvolvimento de competências dos mais hábeis, dos mais...

eu diria talentosos, tudo isso uma prova da influência de Platão no mundo até hoje. Quando você, por exemplo, tem políticas públicas que acabam, digamos, despejando recursos na parte superior da pirâmide.

e deixando a míngua, a base da pirâmide, você evidentemente tem aí um efeito. E quando eu digo a pirâmide, eu não digo necessariamente de ricos e não ricos, mas eu digo daqueles que, por terem demonstrado uma ou outra habilidade, possam fazer parte de um grupo seleto, por isso Platão era um aristocrata, o poder entregue na mão dos melhores. E aí, para esses, todos os recursos como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno, como um grupo seleno,

E claro, para outros que não demonstraram muita coisa, evidentemente não terão nenhuma chance de fazê-lo, porque nesse tipo de, digamos, de entendimento da polis, a gente deve pegar os bons e fazê-los super bons, aumentando assim o intervalo que já existia em relação aos menos bons.

Agora, é claro, em muitos outros lugares a coisa funciona muito diferente e você tenta reduzir os intervalos, jogando recursos para tentar recuperar as pessoas e colocá-las em condição de viver da melhor maneira possível, mesmo não tendo demonstrado nenhum destaque de princípio. Beleza?

Se você gostou, porque nós vamos ficar por aqui. Se você gostou, você pode ouvir novamente. E não é só ouvir, é ver também. Porque graças à DVBox, isto virou vídeo. E se você gostou muito, aí você faz o mais simples. Você pega a pessoa mais legal que você conhece.

mais, assim, arejada, mais disposta a aprender, menos prepotente, menos agarrada às suas certezas. Enfim, é uma pessoa bacana. E você compartilha, viu? Compartilha. E compartilha com os outros também, que não são tão bacanas, porque em internet o que importa é número. E é disso que se trata. Agora, com você o papo é outro. Espero que tenha gostado. Fica bem. Beijo grande.

Valeu! Este conteúdo foi trazido até você pelo Espaço Ética, a assessoria oficial do Clóvis de Barros. Para mais informações sobre cursos, livros e palestras, acesse clóvisdebarros.com.br e siga o professor nas redes sociais.