África do Sul - depois do fim do apartheid

Esta é a nossa história na RTP África. Construidora Ângela Coutinho, que nos levou hoje até a África Austral, não é, Ângela? É verdade, Ana Paula. Temos estado a falar da vida política nas sociedades e nos novos países africanos, no pós-independência, depois dos anos 1960.

E hoje vamos falar de uma inovação, uma novidade, uma experiência positiva que se tornou uma referência a nível internacional já em finais do século XX, século passado. E quero referir aqui a criação da Comissão de Verdade e Reconciliação.

na África do Sul, com a presidência de Nelson Mandela, após a queda do regime do Apartheid, que foi negociada. Já falámos disso aqui na nossa história. Portanto, na fase final deste regime, houve uma negociação entre os políticos no poder e o ANC. Nelson Mandela foi libertado, foi eleito o primeiro presidente, por via democrática, não é assim, no seu país e criou.

Em 1996, esta Truth and Reconciliation Commission, que foi presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, vencedor do Prémio Nobel da Paz. Em que medida esta iniciativa foi inovadora? O objetivo principal era investigar e documentar as violações de direitos humanos.

no país, a partir do ano de 1960.

Por que é de 1960? Que foi quando ocorreu o tristemente célebre Massacre de Sharperville, em que 69 pessoas morreram, 180 ficaram feridas, numa simples manifestação pacífica contra o regime que vigorava na África do Sul, não é assim? De modo que era o objetivo principal desta comissão investigar estas violações.

e com uma inovação que era a de não só procurar a documentação existente, mas também ouvir todos os envolvidos nos processos, as vítimas, os agressores, não é? Que podiam pedir amnistia.

Bom, estas audiências ocorreram inicialmente à porta fechada, mas, a dada altura, houve uma pressão por parte da sociedade civil, de várias ONGs na África do Sul, para que fossem tornadas públicas. E algumas audiências foram públicas, transmitidas na comunicação social, na televisão, na rádio.

E, na verdade, o aspecto inovador foi, de facto, esta preocupação em tentar, de certo modo, reparar as vítimas mediante o reconhecimento da verdade. Claro. E tentar também, desse modo, reabilitá-las psicologicamente, moralmente, não é assim?

Mas também com essa possibilidade de perdoar, não é assim, do Estado sul-africano conceder uma amnistia aos agressores, enfim, procurava-se atender a uma grande preocupação na altura que era a da busca de uma unidade nacional.

E para isso era necessário, de facto, um processo que fosse considerado de reconciliação, porque os ditos brancos, os africanos, iriam, com certeza, continuar a residir no território nacional. Como aconteceu. Como aconteceu e era preciso procurar uma forma de convivência que pudesse ser pacífica.

Esta comissão era constituída, por isso mesmo, por três comitês. Um primeiro, que procurava as violações dos direitos humanos. Um segundo, que tinha esta preocupação com a reparação e reabilitação das vítimas. E um terceiro comitê de amnistia.

Foram concedidas poucas amnistias relativamente às que foram pedidas. Houve várias críticas relativamente a este processo, mas o que é certo é que foi considerado uma experiência inovadora na busca, na procura da paz.

nas sociedades e foi uma referência. Depois desta experiência sul-africana, houve outras e passou a ser adotada como, enfim, passou a ser um mecanismo que as próprias Nações Unidas também promovem ou podem promover nestes casos de que temos falado, Ana Paula, de guerras civis e mesmo genocídios. Enfim, é necessário depois...

para continuar a viver, procurar formas de tentar que os descendentes e as próprias vítimas consigam viver em paz tanto quanto possível. Mas que os factos fiquem estabelecidos e que não fiquem eternamente perguntas por responder, não é?

Sim, noutros casos como falámos anteriormente do Ruanda, mas mesmo na Europa na antiga Jugoslávia houve intervenções do Tribunal Penal Internacional e portanto aí já com o chapéu das Nações Unidas, como foi o caso na África do Sul de modo que com certeza que eu penso que é preciso sempre que se faça algo não deixar a verdade toda encoberta isso é muito mal Angela, muito obrigada, até para a semana Até para a semana, Ana Paula

E aí