Nós a Europa

No ano em que se assinalam os 40 anos de adesão de Portugal à União Europeia, as comemorações do Dia da Europa, celebrado anualmente a 9 de maio, acontecem por todo o país, ganhando talvez um maior significado. Assinalamos a data, antecipamos um dia. Vamos, ao longo desta emissão, falar do presente e do futuro da União Europeia com...

Ana Rita Barros, economista, formadora certificada em assuntos europeus, e Marco Teles, geógrafo colaborador do Europe Direct Madeira. Marco Teles é o primeiro interveniente desta emissão. O ponto de partida é mesmo a celebração do 9 de maio, fazer um enquadramento histórico. Realmente a história, de forma muito sumária, remota ao ano de 1950, portanto já vai algum tempo.

em que o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schumann, apresentou uma proposta com um conjunto de ideias que realmente estariam da base aquilo que hoje é a União Europeia. No passado, nós recordamos, antes de ser União Europeia, foi Comunidade Económica Europeia, a Valinha CEE, que certamente muitos de nós ainda recordamos.

Ainda antes disso, foi também a Comunidade Económica do Carvão e do Aço. Mas, voltando a esta proposta de Schumann em 1950, deveria de resto ficar conhecida como a Declaração Schumann, precisamente. Ela, efetivamente, é baseada numa ideia que é originalmente lançada por um seu amigo, Jean Monnet.

que nessa altura já destacava a importância dos valores da paz, da solidariedade, do desenvolvimento económico e social. E não esquecemos que estamos nessa altura, em 1950, nós estávamos a terminar, tínhamos terminado há relativamente pouco tempo a Segunda Guerra Mundial, com impacto muito grande no espaço europeu.

E aí daí eu fui criar uma instituição europeia que fosse supranacional e que tivesse como grande objetivo gerir matérias-primas que nessa altura, 1950, eram absolutamente essenciais. Falamos do carvão, falamos do aço, hoje sabemos que são outras matérias que fazem gerar o mundo e estamos a sentir na pele a importância da gestão dessas matérias, nomeadamente do petróleo.

Mas na altura era realmente o cartão do aço, portanto, iniciou-se com esta ideia de uma instituição supranacional que fizesse essa gestão e que desta forma pudéssemos manter no fundo a paz no espaço europeu.

E, de facto, este foi o marco inicial da União Europeia e, por isso mesmo, numa cimeira que teve lugar em Itália, mais precisamente em Milão, em 1985, os chefes de Estado e de Governo decidiram consagrar o dia 9 de Maio como Dia da Europa, que foi efetivamente celebrado pela primeira vez no ano seguinte, em 1986.

comemoram-se também 40 anos da primeira celebração do Dia da Europa, a par da celebração dos 40 anos de presença de Portugal na União Europeia. Ana Rita Barros, que balanço destes 40 anos?

Um lance positivo. Positivo. Exatamente, um lance positivo. Penso que um dos grandes legados da nossa entrada foi exatamente consolidar a democracia na altura jovem e com as fragilidades que a democracia tem. E essa é preciso mantermos, alimentá-la, porque a democracia quando desaparece, desaparece não de uma vez, mas aos poucos. E isso nós temos que manter a democracia conquistada.

Com o 25 de Abril e depois consolidada com a nossa entrada na Comunidade Económica Europeia. Balanço positivo, mas não deixam de existir desafios. Sempre, mas no caso português vamos falar dos aspectos positivos primeiro. O financiamento.

dos diversos quadros financeiros, que nós agora conhecemos como quadro plurianual, mas na altura eram os QCA's. Portanto, os financiamentos em infraestruturas, em saneamento básico, em fornecimentos de água e de eletricidade, porque na altura a cobertura era escassa, na formação profissional.

Lembramos a formação profissional que teve um grande incentivo Não só para jovens, mas para adultos No apoio às escolas Um grande impulso E naquilo que nós mais nos lembramos Que são a ampliação das redes viárias Que foi de facto fundamental Chegar do norte ao sul do país Com a rapidez que chegamos hoje em dia Portanto era impensável nessa época

Há ainda muito para construir, portanto, o aproximar, a convergência entre Portugal e o resto dos Estados-membros, ou de alguns Estados-membros europeus. Isso ainda há muito por fazer, mas, positivamente, penso que o saldo é a nosso favor, a nosso favor português. Marco Teles, o balanço é positivo para si também?

Eu acho que dificilmente alguém, num racismo assim muito honesto, conseguirá dizer que o balanço destes 40 anos, que a Marta referiu, efetivamente este ano de 2026 estamos a celebrar também esta importante infeméria de 40 anos de presença portuguesa na União Europeia, juntamente com a Espanha, como sabemos, entrou também no dia 1 de janeiro ao nosso lado.

Mas, de facto, são 40 anos bem conseguidos. Eu diria quase impossível fazer, efetivamente, um balanço negativo. A doutora Marita já ficou aqui algumas coisas muito importantes, nomeadamente o aspecto da democracia, da importância que isso teve. E eu recordo aqui ao reforço, já percebemos que a democracia não é um dado adquirido. É uma conquista árdua, mas temos de continuar a lutar por ela.

Mas, normalmente, nestas alturas de balanços, de fazer balanços de um percurso tão longo como este, 40 anos, é muito fácil ir buscar indicadores. Sim. Enfim, não queria estar a repetir esse exercício, mas não resisto a fazê-lo, porque, de facto, se nós formos ver o que se passou em 40 anos...

Os portugueses passaram de qualquer coisa que eram 72 anos para 81. O abandono escolar, por exemplo, passou-se de 50% na década de 90 para agora cerca de 6%. O número de alunos de municípios superior triplicou.

que faça o que nós tínhamos na década de 80. À conta do conhecido programa Erasmus, já cerca de 100 mil estudantes portugueses puderam participar em novidades académicas. O produto interno bruto duplicou. Enfim, na área da investigação, por exemplo, conta cerca de 7 mil projetos de investigação científica que foram apoiados por um total de, estima-se, 3 mil milhões de euros.

Mas há aqui um aspecto que a doutora Narita também focou e que eu creio que há parte, se calhar, mais visível para o cidadão comum, digamos assim, que há parte dos fundos europeus, do dinheiro que vem de Bruxelas, como se costuma dizer, e que significa neste período qualquer coisa à volta do...

investidos nas diversas regiões portuguesas. Portanto, e isso, nem vale a pena fazer o contexto de somar e andar à procura, porque é olhar para a paisagem e perceber o impacto que estes fundos...

nomeadamente fui aqui referido, a questão das vias de comunicação foram vitais para o desenvolvimento do país, das regiões. Mas eu sem querer fugir deste quadro, deste cenário de cor-de-rosa, até porque também estamos numa data cumulativa, e queria só dar um alerta para o seguinte.

um ponto de chegada. Feito a análise do percurso, facilmente concluímos que o balanço é positivo, mas vivemos numa economia de mercado, há disputas, há competição, nós temos que também ser cada vez melhores e eu queria também relembrar que os outros que nos acompanham também evoluíram. Alguns entraram mais cedo na menor play, outros entraram até mais tarde, mas também eles evoluíram, tiveram o seu ponto de partida, tiveram o seu ponto de chegada.

E eu acho que quando fazemos também estas análises, será importante também equacionar essa parte, que é, os outros também fizeram investimentos, os outros também estão preocupados com o seu desenvolvimento e com o seu crescimento, e onde é que nós estamos nessa comparação com os outros, nomeadamente com os outros, digo eu, dentro do espaço europeu, com os outros Estados-membros.

Se há alguns aspectos em que nós até estamos relativamente bem, e até progredimos mais do que os nossos parceiros, outros, porventura, noutros aspectos, nós podemos não estar assim tão bem. E eu creio que isso é importante termos também essa preocupação, até porque, não vamos esquecer, termina agora já em julho, agosto deste ano, a execução daquilo que chamaram uma petita de dinheiro, muito, muito dinheiro que vem do PRR.

E eu disse isso na altura quando fui lançado o programa do PRR, será interessante vermos, fazermos um ranking dos Estados-membros e depois virmos a fazer um outro, não quando terminar a execução do PRR no imediato, mas dando um prazo, dois, três, eventualmente quatro anos, cinco, não sei, para percebermos...

cada Estado-membro fez, dentro de determinadas balizas que estavam definidas, se essas foram ou não as melhores escolhas, e se isso nos permitiu ou não dar um salto em frente e estarmos comparativamente aos outros um pouco melhor do que aquilo que estávamos.

Ana Rita Barros, falemos das preocupações no geral da União Europeia, particularmente de algumas fragilidades às quais se procura dar resposta, talvez até aprofundando o tal mercado único.

É algo que está na mente dos líderes da União Europeia. O mercado único de Jacques Delors, no início da década de 90, precisa de ser potenciado e reforçado. Reforçado como? Melhorando.

agilizando o mercado único para reforçar a autonomia estratégica da União Europeia. A União Europeia tem dado exposta a sucessivas crises, desde energéticas a práticas comerciais e a tarifas que nós bem conhecemos. A resposta da União Europeia tem sido imediata, mas muitas vezes reativa.

A Europa tem alguma fragmentação e essa fragmentação de mercados, principalmente do mercado de energia, e nós temos visto que a política energética é uma política de cada Estado-membro, tem que ser articulado, ou seja, a Europa tem que ser um todo nesse aspecto. Um outro aspecto em que a Europa tem que responder é o mercado digital.

O mercado digital europeu não é apelativo e, portanto, não aparecem atores internacionais nem globais com a força que era preciso e que existem noutros mercados. Essa integração tem que ser preparada e não é uma integração que se consiga a curto prazo.

Portanto, os efeitos são estruturais e têm que ser medidas que são aplicadas e cujo resultado só se vê passados 5, 10 anos. Portanto, é preciso tomar essas medidas desde já. E há um roteiro? Há um roteiro, começando pelos mercados de capitais, integrando a energia, articulando infraestruturas num espaço económico, ou seja, unificando esse espaço económico.

Tem que ser uma Europa no todo. O mercado é um ativo europeu, que não pode ser desprezado, que permite abertura, multilateralismo, cooperação e escala. A Europa precisa de escala e nós sabemos que a escala é poder.

Influência, influência geopolítica E essa União Europeia Só pode conseguir explicá-la Unindo de facto A palavra União aqui é importante Unindo de facto os diversos Estados-membros E as políticas estruturantes desses Estados-membros E até agora a União Europeia Não tem falado a uma só voz

Neste momento, considera-se que a forma legislativa europeia é um impedimento ao desenvolvimento, é um dos impedimentos ao desenvolvimento desse mercado. A forma como delibera isso, Narita Barros, não é só isso.

Não é só isso. A forma como as deliberações e as decisões são postostas em prática. Essa forma legislativa que todos nós conhecemos, a mais corrente é a diretiva. Todos conhecemos o que é uma diretiva. Só que a diretiva leva muito tempo a transpor. Tem um prazo muito alargado de transposição e muitas vezes é sub-transposta ou sobre-transposta. Ou seja, os Estados ou transporem aproveitam para modificar alguma coisa. Muitas vezes por excesso, outras por defeito. E não há equidade.

na aplicação. Portanto, só aí o mercado já empata, digamos assim, entre aspas, empata com a regulamentação. O que é que se está cada vez mais a assistir na União Europeia? É a passagem das diretivas para regulamentos. Porquê? Porque os regulamentos são aplicáveis de imediato nos diversos Estados-membros. Até há já diretivas que têm passado

aos regulamentos. Marco Teles, a doutora Ana Rita Barros falou a data-altura de fragmentação da União Europeia. A União Europeia não fala a uma só voz e é fundamental que o faça para enfrentar os desafios que se colocam. É cada vez mais difícil, tem que admitir, falar a uma só voz num grupo de 27.

mais difícil do que quando éramos 12. E por isso é que também a doutora Ana Rita falava, de certa forma falava nesta questão, que é, eventualmente, teremos que chegar a uma altura em que vamos precisar de reformas mais profundas, nomeadamente na forma como se tomam as decisões, se calhar deixando de lado a famosa regra da unanimidade.

nos obriga a que nos empate em muitos momentos chaves em que precisamos de soluções rápidas e respostas rápidas e que a União Europeia não consegue e que aqui de resto foi referido que nós temos efetivamente aqui um problema.

O mundo hoje gira a uma velocidade muito mais rápida do que aquela que nós tínhamos no passado. Eu pareço apagar da globalização, das dependências crescentes. Nós estamos dependendo de tudo o que se passa à volta, à nossa volta, e portanto também temos que ser capazes de dar respostas mais rápidas. E não só. Falou-se aqui de sermos uma Europa muito reativa, dizia a Dra. Marítica, com razão, concordo.

Mas juntava este aspecto, é que não só estamos muito nessa base de reação, mas para agravar a situação também somos lentos. Somos lentos a tomar decisão, somos lentos a achar consensos.

E isto não facilita o processo, porque nos dias de hoje, perdermos aqui minutos ou dias para tomar essas decisões, torna-se as coisas bastante mais complicadas. E depois, como aqui fui referido, é também aqui uma questão de escala. Nesses aspectos, acho que a União Europeia, voltando ao tema inicial da conversa, aos símbolos da União Europeia, um deles é o lema.

O lema diz, unidos na diversidade. Mas esta frase é mais do que um lema. Na verdade, é uma espécie de estratégia e é, se calhar, a melhor estratégia que a União Europeia tem para sobreviver neste século XXI altamente competitivo. Nós só conseguimos ter escala.

Repare, por exemplo, o que seria, um exemplo se calhar um pouco patético, mas para percebermos um pouco melhor a questão, o que seria, por exemplo, Portugal tentar regulamentar ou impedir determinadas decisões das grandes empresas tecnológicas, como uma Google, uma Meta, ou quer que seja, isto é completamente impossível, é impossível para o nosso país, é impossível para qualquer Estado-membro por si só. Se torna-o irrelevante, é isso.

Nós somos completamente irrelevantes. Nós só temos peso, realmente, quando estamos unidos, quando falamos numa só voz. É a tal questão, alguém dizia, e pensando também na atual conjuntura, nós neste momento somos uma espécie de gigante económico.

mas infelizmente ainda somos um anão geopolítico. E temos aqui alguns problemas nessa área, porque precisamente somos, de certa forma, lentes a tomar posições, e também tem-se verificado, sem querer entrar em detalhe agora, enfim, nas diversas posições de cada Estado-membro, mas fruto da atual conjuntura e da crise que estamos a ver nomeadamente a Energet, e não só.

não se tem conseguido alinhar formas de pensamento entre todos os Estados-membros. Eu termino só este ponto, relembrando aqui uma frase, um pensamento de Jacques Delors, que vem já do final da década de 80, e ele dizia o seguinte, aquilo que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa.

Eu continuo a achar que isto continua a ser válido, esta ideia. E, portanto, se mantivermos esta ideia bem presente, acho que vamos conseguir superar estas dificuldades, nomeadamente estas da lentidade de reação da União Europeia. O que esperar para o futuro, Ana Rita Barros? Mais Europa. Mais Europa.

portanto uma das questões é o alargamento que ainda não aqui falamos e que é importante não é uma questão qualquer é mais do que uma questão geopolítica é um teste à coesão interna da União Europeia portanto o alargamento vai estar em cima da mesa num futuro muito próximo depois a capacidade de decisão

Penso que a Europa, no seu conjunto, sabe o que é preciso fazer. É preciso ter capacidade para tomar a decisão, para fazer, para agir, para concretizar. A história recente mostra-nos exatamente isso. A União Europeia transforma-se e transforma-se positivamente na adversidade. Só que muitas vezes, depois, essas transformações são incompletas, são frágeis. O momento atual exige mais, exige uma mudança da Europa. A Europa tem que agir.

Tem que investir, a Europa tem que antecipar mais do que adaptar. Não perdendo os seus valores. Mantendo os seus valores. E recordando os seus valores, que muitas vezes têm que ser a solidariedade, portanto, o respeito pelas pessoas e pelos direitos humanos, Europa social, portanto, às vezes têm sido um pouco postos para trás, ou pelo menos não tão recordados como nós gostaríamos. No momento atual, a opção...

É mesmo essa, é uma Europa, é uma necessidade. Marco Tels, o que esperar para o futuro? Mais Europa?

Eu acho indecidamente mais a volta, o caminho é irreversível, mas eu queria só dizer duas coisas muito rápidas. Uma é que eu subscrevo na íntegra tudo aquilo que a doutora Ana Rita referiu agora, concordo totalmente, e hoje vou, de certa forma, hoje estou muito próximo da doutora Ana Rita, e vou também acrescentar mais uma citação, novamente já que eu logo, porque acho que esta frase é excelente. Esta ideia diz o seguinte, isto também é da década de finais de 80, 90. A nossa sociedade está em crise.

E à sociedade do fast food. Produzir rápido, consumir rápido, esquecer rápido. O risco de perder a nossa memória coletiva, o perigo de agir somente sobre a emoção, a recusa de ver mais longe. Onde é que eu quero chegar com esta ideia? Eu acho que não há nada mais triste...

do que a indiferença humana ao sofrimento. E isto é um aspecto que, por exemplo, estava a querer trazer este tema aqui, e não temos tempo para aprofundar, acho que, por exemplo, a União Europeia não pode adicar nunca dos seus valores, das suas tradições, e, por exemplo, a nossa dificuldade em ter, voltando àquilo que nós falamos no início, em ter uma resposta única, por exemplo...

Aquilo que Israel tem feito, nomeadamente em relação à faixa de Gaza, e sobre a qual também há muita divisão entre os Estados-membros e nós, não conseguimos ter uma opinião firme, mas custa-me muito nós ficarmos indiferentes ao sofrimento, seja na faixa de Gaza, seja na Ucrânia, seja onde quer que seja, não é isso que está sequer em causa em termos políticos, mas nós não podemos perder essa capacidade de nos incomodarmos.

E não temos receio de assumirmos a nossa posição profundamente humanista da União Europeia, mantendo assim os seus valores que estão na origem deste projeto europeu. Ana Rita Barros, ainda há tempo para uma frase ou um pensamento? É um depoimento de Robert Schumann sobre a sua própria declaração de 9 de maio de 1950. Dizia em 1953 Robert Schumann...

Quando, em maio de 1950, o governo francês apresentou às nações europeias a possibilidade de se sentarem à mesa, sem discriminação entre vencedores e vencidos, com iguais direitos e obrigações, para um trabalho de cooperação conjunta, garantindo o controle mútuo, essa verdadeira revolução política exigia a reconciliação franco-alemã. Mesmo antes de consultar os nossos amigos e aliados, indagamos o chanceler Adanouar.

Se tivesse dito que não, a Europa e a integração europeia não teriam existido. Robert Schumann.