Saúde&Acesso #21 | Inovação, Acesso e Sustentabilidade na ATS

Saúde e acesso. Edição especial Showcase Faf 2025. Em parceria com a AXE, mais vida para você.

Mais um episódio aqui da nossa série, o Showcase do FAF 2025, que traz os melhores momentos de debate aqui do nosso Congresso de Assistência Farmacêutica. Eu estou aqui com o doutor Sandro Martins, ele é oncologista, professor da UNB.

Hoje, atualmente, atuando no Hospital Universitário com sede em Brasília e através da EBSFEC, que é quem gere todos os hospitais universitários. Doutor Sandro foi diretor da Atenção Especializada da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, diretor da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, trabalhou muitos anos no Ministério na...

Política Nacional de Controle e Combate ao Câncer, e a gente vai exatamente debater um painel que tivemos hoje, no último dia do nosso Congresso, referente às mudanças com a nova lei.

da Política Nacional de Câncer, que foi instituída pela primeira vez na forma de lei, e ele vai trazer aqui os principais pontos que foram discutidos hoje nesse painel, que foi muito bom.

Obrigado, Lindeberg. Nos últimos 30 anos, o SUS tem desenvolvido uma política de atenção ecológica centrada na universalidade de acesso, na integralidade do cuidado, e tem falhado os gestores em entregar isso para a população, para a sociedade. Com isso, o Congresso Nacional aprovou, em dois anos, uma lei que tornou uma obrigação legal.

dá acesso a um cuidado oncológico integral, do qual é um componente muito importante a assistência farmacêutica aos pacientes em tratamento de câncer. É uma área que até então...

tinha sido negligenciada pelos formuladores de política, no sentido de trazer atenção farmacêutica para a centralidade do cuidado do paciente com câncer no que diz respeito ao acesso a tratamento. E isso é muito bem-vindo.

E está provocando uma grande discussão nacional, onde estamos procurando ver como operacionalizar essa lei. Já passou o prazo, seis meses para essa lei entrar em vigor, mas ainda estamos buscando a operacionalização dessa atenção farmacêutica em oncologia. O que é isso? É nada mais, nada menos do que replicar...

O case de sucesso da atenção farmacêutica das demais áreas em que atua no componente especializado, atenção farmacêutica em particular, para o apoio ao tratamento dos pacientes com câncer.

Então, o entendimento e a nossa discussão hoje foi em face às dificuldades que precisam ser superadas. A principal delas, não tenha dúvida, é a ausência de financiamento adequado.

para que tanto o cuidado integral paciente com câncer quanto a atenção farmacêutica e oncologia aconteça a contento. Então, muitas incorporações de novos tratamentos de oncologia, diferente do que acontece em outras áreas, não se materializaram já há anos por absoluta...

Falta de uma organização em definir como esse cuidado vai ser ofertado. E nesse ponto, a experiência do assistente farmacêutico construído nos últimos 21 anos da política nacional de atenção farmacêutica seguramente vai ser...

Muito importante para assegurar que também os pacientes com câncer se beneficiem da atenção e do cuidado do profissional de farmácia. Muito bem, doutor Sandro. Mais uma pergunta aqui para a gente dar foco e luz. É um aspecto muito importante. Você acha que quais serão agora...

recentemente, hoje, se eu não me engano ontem, saiu a publicação de uma portaria de nomeação do novo coordenador para esta área específica dentro do Ministério, dentro da assistência farmacêutica, ou seja, uma coordenação de assistência farmacêutica oncológica.

O que é esperado, na sua experiência, do impacto dessa mudança organizacional? Porque o que vai acontecer? Boa parte das ações que se davam na atenção especializada, na diretoria de atenção especializada, certamente passará para o departamento de assistência farmacêutica.

E isso vai cascatear, por consequência, na organização dos Estados. É esperado mudanças? O que você nos diria de expectativa com relação às mudanças organizacionais, tanto a nível do Ministério quanto a nível dos Estados?

Bom, as mudanças são necessárias. Acho que como foi debatido na mesa, há um consenso de que é preciso participar ativamente desse processo e operacionalizar essa transformação.

Assumir a atenção, parte do componente de assistência farmacêutica direcionada para a oncologia é uma mudança paradigmática que vai precisar, como o Liderberg mencionou, um rearranjo do que hoje é a atenção especializada em saúde e a atenção finalística de hospitais e o processo de atenção farmacêutica, como ocorre em outras áreas.

Não tenha dúvida que a organização, a materialização disso, numa coordenação dentro do Ministério da Saúde, deve estabelecer processos, normas, fluxos, que vão ser capilarizados através das estruturas estaduais e municipais para que isso venha a ser...

uma realidade dentro do SUS, ou seja, o paciente com câncer ter acesso ao cuidado do farmacêutico especializado em oncologia. E aquilo que foi mencionado, provavelmente vai haver uma demanda para um fortalecimento, inclusive do ponto de vista de...

Número de profissionais atuantes na área para suprir a necessidade de fazer isso de maneira adequada. Porque câncer está em todos os municípios e a capilaridade para chegar a todos os municípios, só a atenção farmacêutica tem, a atenção especializada com a rede de Unacons e Cagons não consegue.

Muito bem. Para finalizar a nossa entrevista aqui, eu queria dar foco e destaque a uma questão que eu acho que é central nessa discussão da nova lei, da nova política, e trazer um pouco do processo de incorporação de novas tecnologias.

Por um lado, a gente tem o tema 1, 2, 3, 4, que define o financiamento, ou seja, a responsabilidade de quem vai pagar a conta, se é o município, Estado ou União. Por outro lado, a gente tem, olhando o pipeline da indústria, o que a indústria vai oferecer de inovação, que é um dos temas do nosso congresso, inovação, acesso e sustentabilidade.

vai vir aí uma avalanche, já está vindo uma avalanche de novas tecnologias para doenças raras, para cânceres raros e também para a área de oncologia como geral. E, por outro lado, você tem o tema 1, 2, 3, 4. E um terceiro ponto que eu quero destacar aqui, que é também, ao mesmo tempo que vem um processo, uma nova onda de inovação.

você tem uma invasão de produtos, digamos assim, biosimilares, genéricos, nesta área que vai, de certa forma, digamos assim, compensar ou amenizar. Qual é a perspectiva que você tem? Talvez isso melhore o acesso, porque você tem um processo de inovação.

constante na área de oncologia, mas também você vai ter muitos entrantes no mercado com medicamentos genéricos, com medicamentos biosimilares, que certamente vão, digamos assim, aliviar os preços ou a pressão, sobretudo nos orçamentos públicos. Não há dúvida que a inovação em oncologia é uma realidade cara.

Ela existe, ela acontece todo dia e o custo disso, mesmo a saúde suplementar no Brasil, tem dificuldade de acar. Então, o SUS não é diferente, as possibilidades são limitadas e você precisa fazer escolhas. Nós temos uma estrutura que é a Conitec, que toma essas decisões para o sistema de saúde pública do Brasil de maneira alinhada às melhores práticas internacionais nessa área.

No entanto, a gente percebe um gap no sentido de que decisões de incorporação baseadas em segurança, eficácia e custo-efetividade, que são entendidas como apropriadas para o SUS, não se materializam anos após a decisão favorável da Conitec.

E isso tem a ver com um problema, seguramente, de financiamento dessas ações. A sustentabilidade dá pela existência de financiamento para inovação, que é algo que a gente não conseguiu ainda, enquanto sistema de saúde, construir uma regularidade de financiamento orçamentária para inovações.

Então, isso explica, mas não justifica o fato de ter medicamentos que há seis anos estão aguardando disponibilização. E recentemente nós tivemos, como comentamos, medicamentos que foram incorporados, passou-se os anos, não foi ofertado e por substituição tecnológica, novas tecnologias vieram mais eficientes, foram desincorporados.

antes até de ter sido disponibilizado no sistema de saúde. O que mostra que nós estamos com dificuldade na implementação do acesso à atenção farmacêutica e oncologia, que tem fundos bastante complexos.

Temos que atacar isso de todos os ângulos. Claro que existe a operacionalização de um sistema de gerenciamento da agência farmacêutica, mas existe o financiamento para ter sustentabilidade para as incorporações em oncologia, e eu acho que essa é uma pauta.

a ser debatida em sociedade, porque se nós todo ano incorporamos 2, 3 bilhões em novas tecnologias através de decisões da Conitec, temos que ter a garantia de recursos novos para o Ministério da Saúde que sejam condizentes com essa nova realidade. Ou então...

o processo está equivocado, porque não é possível a gente fazer promessas à sociedade de que inovações virão e, na realidade, ficar só nisso, só no discurso vazio. Muito bem, chegamos ao final. Esse showcase é uma parceria do Laboratório Axê.

com o INAF, o Showcase, que traz os principais momentos aqui do nosso Congresso de Assistentes Farmacêuticos e Farmacoeconomia, discutindo inovação, acesso e a sustentabilidade do SUS. Muito obrigado, doutor Sandro. Até a próxima.

Saúde e acesso. Edição especial Showcase Faf 2025. Em parceria com a AXE, mais vida para você.