Emendas parlamentares fragilizam o Executivo e alimentam distorções na política, avalia cientista político

3 horas 34 minutos. Um relatório da Transparência Brasil divulgado ontem revela que a Câmara dos Deputados movimentou R$1 bilhão e R$300 milhões de reais em emendas de comissão sem transparência. Estudo aponta que mais de 1.300 indicações ocultaram os verdadeiros autores das verbas. Isso reproduz a lógica do orçamento secreto. Veja você que foi extinto justamente por isso. As chamadas emendas de liderança, que em tese são assinadas só por líderes partidários, foram distribuídas por muitos estados.

A maior parte dos recursos saiu da Comissão de Saúde, que é controlada pelo PL, o Partido Liberal. Segundo a Transparência Brasil, a falta de rastreabilidade impediu a identificação de quem recebeu esse dinheiro, e eu tô falando de R$821 milhões. Hoje teve manifestação em ofício do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, cobrando a Câmara sobre medidas que permitam rastrear esse dinheiro, como já tinha sido determinado pelo próprio STF.

Tô fazendo essa introdução enorme para te ambientar no assunto que a gente vai tratar a partir de agora com o professor do Insper, cientista político Carlos Melo. Professor, bem-vindo, boa tarde.

Boa tarde, boa tarde, Fernando, nossos ouvintes.

Boa tarde, quanto tempo mesmo! A gente falava aqui na abertura, estávamos com saudades de ouvir as suas explicações. Então vou abusar do seu conhecimento logo de cara, professor Carlos Melo.

É, mas tem um detalhe, viu? A Maria Cristina fará muita falta apesar de qualquer coisa. Ela não pode ir nas férias, tá?

É, a gente acha isso também, inclusive. Consolidação das leis do trabalho, que chama, viu, professor Carlos Mello?

Mas eu vou ficar, eu vou ficar, eu tô com problema aqui, tô com síndrome de abstinência.

Ela volta dia 20, ela volta segunda-feira já. E a Maria Cristina todos os dias aqui no Tudo é Política nos ajuda a elucidar o cenário político, que nem sempre é tão claro, né? E por isso começo te fazendo uma pergunta bastante didática, professor, para que o senhor nos explique o que são as emendas individuais, as emendas de bancada, as emendas de comissão. E dentro das emendas de comissão ainda tem a emenda de líder, é o puxadinho da emenda. Como é que cada uma delas funciona?

Pois é, isso é um rolo, Tati, porque Veja, a princípio, por definição, o orçamento é executado pelo Poder Executivo. Os parlamentares, com um argumento razoável de que às vezes é necessário suprir uma ou outra necessidade, porque uma política pública nacional pode não chegar num determinado município, vinham reivindicando a possibilidade de fazer emendas há anos. E de fato essas emendas eram feitas, só que dependia do Executivo a liberação.

Era um orçamento que tinha uma certa discricionariedade do Executivo, porque afinal de contas é quem executa o orçamento e precisa pensar em políticas nacionais. Bom, aos poucos o Executivo foi se enfraquecendo. Eu diria para você do segundo governo Dilma, do impeachment para cá, ele foi se enfraquecendo e essas emendas foram assumindo outro sentido, foram assumindo, por exemplo, a obrigatoriedade de que o Executivo libere e libere com presteza, né?

Então você tem as emendas individuais, que é cada parlamentar vai lá e faz a sua emenda, etc., tal, e apresenta e vai lá no prefeito e coloca o nome dele, vai para inauguração e tal, né? Bom, se não bastasse isso, tem a bancada. Então o Estado, a bancada se reúne e define para onde vão esse ou aquele recurso, né? Só que além disso tem as comissões, né? Comissão de Saúde, Comissão de Educação, Comissão de Ciência e Tecnologia, enfim, que também também, veja, todo mundo pega o seu cadinho, né, que também vai definir.

Não, olha, essa tal lugar precisa de ciência e tecnologia, tal lugar precisa de saúde, né. E aí vem o relator, que é indicado pelo presidente da casa, às vezes é da Câmara, às vezes é do Senado, né, que acaba relatando a lei de diretrizes orçamentárias. A LDO que é mandada pelo presidente da República para o Congresso afirmando qual será o orçamento do ano que virá, o ano seguinte, né, para que o Legislativo aprove esse orçamento, né.

Ele pode aprovar isso, pode aprovar aquilo, pode negar isso, pode negar aquilo. Só que veja, ele também, ele pega esse cadinho para ele também e vai definir como ele, como ele bem entender, pelos seus critérios que nunca ficam claros. Há um problema. Primeiro, atravessa as políticas públicas nacionais. Segundo, os critérios acabam às vezes sendo ou redundantes ou ocultos, porque aí, antes do oculto, acabam sendo desnecessários.

Vamos lá, imagina um município que a população tá envelhecendo. Eu vou investir em educação básica? Talvez eu tenha que investir em saúde, né? Não pode depender do interesse político do candidato da região, tem que depender da necessidade do município efetivamente, mas também de uma política nacional. Que vai saber melhor onde alocar. Por que no município A e não porque no município B, seu vizinho, né, que talvez reúna condições melhores para aquele gasto?

E por fim, sim, como esse dinheiro tá sendo gasto? Às vezes você tem a emenda e você não tem o nome da pessoa que destinou, né? Você, o critério de transparência né, o critério de respeito à coisa pública, ele fica fragilizado nesse processo todo, né. E o pior, isso retira desses deputados que acabam agindo só com essa lógica a dimensão nacional. Você perde o tribuno, que sobe à tribuna da Câmara, do Senado, que faz aquele discurso pensando nos grandes problemas do país, reduzindo eles a uma espécie de vereadores federais preocupados só com o seu município, porque ali eles vão reunir votos.

E eu só tô falando agora, por enquanto só estamos discutindo questões que são legais. Sim, sim, vamos nem por outro caminho, são legais, mas ele perde a dimensão nacional. Por quê? Porque ali naquele município, naquele conjunto de municípios, ele vai fazer a política local dele, né? Tem uma obra clássica da ciência política, né, escrita pelo Vitor Nunes Leal, chamado Colonialismo, Enxada e Voto, que foi feito lá nos anos 40, né, olhando para o Brasil de então. Hoje, se fosse atualizar, nós chamaríamos de colonialismo, emenda e voto.

Perfeito.

Coronéis locais despreocupados com o país, trabalhando de acordo com seus interesses, e que no limite é sempre o interesse da reeleição.

Bom, e nós chegamos ao ponto, professor, em que um presidente de um partido, vamos lembrar, sem mandato, no caso do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e um ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que foi cassado em 2016, é pré-candidato agora por Minas Gerais, que tem utilizado ali as suas influências, uma rede praticamente clandestina, para indicar emendas, dinheiro público. Se a emenda se chama parlamentar, por que que um dirigente e um candidato estão indicando para onde vai o nosso dinheiro?

Essas são as oligarquias que você tem na vida partidária, né? Veja, o sujeito é presidente do partido, ele além de controlar todo o enorme orçamento do fundo partidário e do fundo eleitoral, que não é pouco dinheiro, ele também quer ter controle de um quinhão, né, de um pedaço das emendas para aumentar o seu poder efetivamente. E estamos, eu quero tornar a dizer, né, pode conter ironia ou não, não interessa, estamos falando só do ponto de vista legal, porque é claro que sem transparência a gente não pode, não pode afirmar 100% que isso foi, foi gasto mesmo.

Com essas contradições todas dentro do interesse público, porque também não fica claro isso, não é? E é legítimo a gente acreditar que isso possa não acontecer, primeiro pela história do Brasil, pelo patrimonialismo que infelizmente faz parte da nossa cultura, e também pelas notícias que aparecem aqui ou acolá. Mas indo para sua questão, Fernando, o cara é presidente do partido, olha, ele pode atuar dentro da bancada Ele pode conversar com o parlamentar, ele pode influenciar. O que ele não pode é ele fazer isso diretamente, porque não é o papel dele.

É, isso é desvio de finalidade, desvio de função, professor?

Sim, porque a emenda é parlamentar, a emenda não é partidária, a emenda é parlamentar. A emenda não é decidida na comissão executiva de um partido, a emenda é o direito do parlamentar. Claro que o presidente do partido pode ter influência, E tem isso para falar do presidente do partido. Agora, quando você tem um sujeito que nem parlamentar é, nem cassado, ele teve o mandato cassado, que continua tendo esse tipo de poder, bom, chegamos no— veja, o caso, o caso, dando nome aos bois, o caso de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, isso é um absurdo.

O caso de Eduardo Cunha é o absurdo do absurdo, cassado em 2016, mandato cassado em 2016, agora quer ser candidato à Câmara, quer voltar por Minas Gerais.

E não fosse cassado também não seria correto, porque afinal de contas, o que que diferencia Eduardo Cunha do cidadão João da Silva? Nada. Por que que Eduardo Cunha pode e o cidadão João da Silva não pode? Porque ele teve um dia influência no parlamento e tem ali os seus favores.

Ainda tem, pelo jeito, né, professor?

Ainda tem. Então veja, isso opera ao lado, né, opera por fora do sistema político legal, sistema parlamentar legal. Isso daí acaba não tendo, não tendo Clareza, clareza necessária da coisa pública. E um detalhe, fragiliza enormemente o Executivo, porque na nossa cultura nós vamos cobrar de quem? Sim, certo ou errado, vamos cobrar do Presidente da República. O presidente pode se chamar João, Jair, Luiz, Fernando, não interessa, nós vamos cobrar do Presidente da República.

Acontece que o Presidente da República hoje tem um orçamento minguado. O presidente da República, que antes tinha bem ou mal condição de conduzir uma agenda, né, porque ele, claro, ele trabalhava com barganha, investimento em política pública, que é a função do Executivo, não é isso? E no convencimento do Parlamento para aprovar este ou aquele projeto tinha uma barganha que é normal dentro de um determinado limite, em certa medida, você barganhar.

Olha, Eu quero que o seu voto para essa política, que é muito importante para o governo, tal, e o sujeito fala assim, ó, tudo bem, você quer o meu voto, mas eu quero uma emenda que resolva o problema da cidade tal, que é a minha base eleitoral e que tem um problema muito claro. Essa negociação é legítima se você não perder a mão dessa negociação, porque tá tudo bem, né, Professor Carlos Melo, que é o benefício à população, né?

A gente esquece disso.

Pois é. E tem um problema, Tati, que é o seguinte: como que o cidadão que quer se candidatar a um cargo na Câmara dos Deputados, por exemplo, né, está acontecendo em algumas assembleias, algumas câmaras de vereadores também, como que ele pode competir em igualdade de condições se o outro, além de um gabinete cheio de pessoas, ele ainda tem esses recursos todos para dispor da forma como ele quer? Isso acaba com as condições, com a isonomia.

E é claro Você vai ter um grande problema de renovação do sistema político. Ele vai ficar viciado, ele vai se perpetuando dentro dessa, dessa coisa ruim, né, dessa mesmice absolutamente negativa.

É muito desanimador, né, te ouvir falar sobre a realidade. Quando eu te pergunto se não é um desvio de função, eu tava falando exatamente da legalização das emendas, porque veja, O Brasil, o senhor já passou por isso nessa nossa conversa agora, mas o Brasil é o único país do mundo em que grande parte do orçamento não é executada pelo Executivo. Mesmo tendo um sistema chamado presidencialista, presidencialismo, o dinheiro fica na mão dos parlamentares.

Não é nem do Parlamento, mas dos parlamentares. Então quer dizer, o eleitor vota num candidato para que ele execute o que é necessário, Mas a distorção é tão grande, ainda que seja legal, que a chave do cofre fica com um outro poder, com o Legislativo, que tem como atribuição fiscalizar o que o Executivo deveria estar fazendo, inclusive com esse dinheiro. O que que isso tem causado no nosso sistema político, professor? E como é que isso poderia ser revertido?

Primeiro, Você tem uma— é bom que o parlamento tem autonomia, claro que é bom que tem autonomia. É bom que o parlamento possa dizer não ao presidente quando achar correto, claro que é. Mas isso tem que ser baseado em princípios políticos republicanos e pensando no bem da sociedade, não porque o sujeito individualmente ele fala assim: estou garantido, eu tenho emendas, no caso do partido, Perdão, eu tenho fundo partidário, eu tenho fundo eleitoral no caso do partido, né, e tem emendas.

Então, se o presidente quiser o meu voto, ele vai ter que me dar algo mais. Quer dizer, isso vai piorando o varejo da negociação, né, vai, você vai caindo numa situação de chantagem. Por exemplo, nós vimos o Senado não aprovando o nome de uma indicação do presidente da República ao Supremo Tribunal Federal. Isso inédito, não é, no século, no século nesse e no outro. Só aconteceu no século 19, no final do século 19, não é? Atribuição do presidente da República.

Por que que não aprovaram? Porque não há competência jurídica, porque o nome não é libado. Não aprovaram porque não queriam aprovar. Pronto, acabou, né? Porque o presidente não indicou outro nome que era do interesse, por exemplo, do presidente daquele poder. Quer dizer, você vai, você vai caminhando para uma situação que tem pressão, chantagem até, e você tira do presidente autonomia de fazer políticas públicas. Ah, mas o Congresso acaba tendo esse poder?

Sim. Tem gente que diz o seguinte: é uma espécie de parlamentarismo. Claro que não, claro que não, porque o parlamento ele só tem, ele tem o bônus de executar essa parte do orçamento, mas não tem o ônus de ser cobrado para aquilo que não deu certo. Por exemplo, essas políticas públicas, independente de qualquer coisa, se são honestas ou não, elas têm que passar por uma avaliação depois de efetividade. Esse gasto foi bem gasto?

Esse gasto atingiu os objetivos definidos para ele? Foi eficiente? Veja, os parlamentares também não querem essa cobrança. Parlamentares não querem transparência, não querem ser cobrados. Bom, acho que não dá, né, Tati?

Agora, é Para mudar isso seria uma reforma política?

Para mudar isso você tem que mudar a mentalidade, né? E mudar a mentalidade você precisa de uma eleição que seja uma eleição que diga não a isso. É muito difícil porque— abre só um parênteses— eu já tava dando uma palestra, um sujeito falou assim para mim: professor, você é muito pessimista. Eu fiz 15 segundos de silêncio né, para dizer para ele assim: você tem razão, mas eu tenho acertado, infelizmente, né?

O pessimismo vem de uma base de conhecimento da realidade, né?

Infelizmente tem ocorrido isso. Então, como mudar isso? Você precisa mudar o parlamento, você precisa ter outros parlamentares, você precisa ter o outro conjunto que não esteja viciado nesse tipo de coisa. Mas quem elege é o eleitor.

Que tá votando também dentro desse bicho, mas também num sistema que, como o senhor já disse aqui, tá viciado pela própria existência das emendas, né? É o que dificulta a renovação.

A sociedade às vezes ela é vítima, mas às vezes ela é cúmplice, entendeu? Porque é necessário também que tem gente para falar, para não falar o brasileiro, mas, né, uma quantidade muito grande de pessoas que adoram clientelismozinho. Ah, fulano arrumou não sei o quê para mim, eu vou votar nele. Tudo bem, em algum momento tem um certo pragmatismo, que afinal de contas a política não dá nada para o cara, não pode ser assim, né, porque você vai piorando a qualidade do sistema de uma forma geral.

Então como que você rompe com isso? Primeiro você, você É o voto, é o eleitor, e o eleitor é esse que você tem. Segundo, os partidos que de fato estejam interessados nessa mudança, e aí é difícil encontrá-los, né, deveriam fazer campanhas voltadas para essa questão, ao invés de dizer, olha, vamos eleger fulano, ciclano ou beltrano. Só baixar aqui. Eleger, não, vamos eleger esta mentalidade. A gente precisaria rever o nosso sistema.

Por exemplo, será que a gente tem que continuar fazendo uma votação uninominal? Vou votar no João. Será que não era melhor votar em ideias? Por exemplo, uma lista partidária. Ah, mas os partidos são dominados por oligarquias, os partidos têm donos. Bom, não vota naquele partido, vota no partido que não seja assim. E tem, existe Pois é, se não tem, funda um. A sociedade, eu tenho discutido isso, sem sociedade não dá, sem sociedade não dá.

E aí todos nós temos a nossa responsabilidade. Os empresários, por exemplo, né, buscam os seus interesses. A universidade também passa ali pela sua crise, o jornalismo passa pela sua crise, enfim, todos vivemos num mundo de crise e ninguém se dispõe a pegar e ir para frente. Nós tivemos situações muito complicadas na história do Brasil em que a sociedade se colocou em algum momento. Por exemplo, na década de 70, os empresários, né, São Paulo criaram ali o Pensamento Nacional das Bases Empresariais.

Né, para discutir aquela situação do ponto de vista republicano e não só do ponto de vista dos seus interesses, né. Olha, para não dizer que eu estou falando do outro, professor, importantes professores universitários se colocavam na disputa política. Nós tivemos, verdade, gente de vários matizes, né, no Congresso Nacional. Jornalistas colocavam, a direita, a esquerda. Você, você, a universidade, por exemplo, se não fosse professores, a universidade também criava quadros que depois vinham para política.

Vamos pegar aí a Escola de Direito do Largo São Francisco aqui em São Paulo, quantos nomes não forneceu. De onde veio Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, de onde veio Afonso Arinos de Melo Franco, enfim, né? Vieram daí. Agora, o mundo mudou terrivelmente, a gente tá passando por uma crise de transição muito grande, não é só no Brasil que isso tem ocorrido, e a sociedade se acostumou, talvez influenciada por uma frase terrível da Margaret Thatcher, que dizia nos anos 90: o seguinte: esse negócio de sociedade não existe.

O que existe são os indivíduos e as suas famílias. Isso foi uma tragédia, porque cada indivíduo voltou para o seu interesse próprio. E aí, se todo mundo buscar fazer o bem máximo para si mesmo, é possível construir um péssimo coletivo, e aí todos perdem. Me parece que isso aconteceu.

Tá bom, professor. É sempre um prazer te ouvir, ainda que te chamem de pessimista. Um pessimista com o pé no chão, né, baseado em dados de realidade.

A vantagem do pessimista é que vale muito a pena estar errado.

É isso, é verdade. Me identifico um pouco com isso aí.

Ótimo, ótimo. Se eu for pessimista e se eu errar, ganhamos todos, não tem problema com isso.

Carlos Melo, cientista político, professor do INSPER, nosso convidado hoje aqui no Estúdio CBN. Estávamos com saudades também. Venha sempre ao Estúdio CBN, professor.

Vou sim. Agora vocês estão, o estúdio de vocês bacana aí, tá perto da minha casa. Qualquer hora eu vou tomar um café com vocês.

Será bem-vindo. Muito obrigado.