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Governo Lula analisa dimensão de taxação dos EUA para decidir sobre reação

13 de julho de 20264min
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Lei da Reciprocidade Econômica está entre as medidas analisadas enquanto governo aguarda decisão americana.

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Participantes neste episódio3
A

Ana Carolina Tomé

HostJornalista
A

Ary Jorge Nogueira

HostAdvogado, doutor em Direito Eleitoral
B

Bernardo Melo Franco

HostJornalista
Assuntos2
  • Aumento de tarifas de importação no BrasilLei de Reciprocidade Econômica · Escritório Comercial dos Estados Unidos · Márcio Elias Rosa · USTR · Maurício Lírio
  • Tarifas dos Estados UnidosPressão sobre o governo americano · Café verde · Mel · Ministério das Relações Exteriores
Transcrição4 segmentosassemblyai/universal-3-5-pro
?Voz A

O governo brasileiro está aguardando neste momento como é que vai ser a decisão dos Estados Unidos sobre aplicação de novas tarifas de 25% e 12,5% sobre a pauta exportadora do Brasil àquele país. E justamente com essa dimensão da decisão sobre o tarifácio é que o governo vai decidir como reagir. Isso inclui inclusive o estabelecimento de aplicar ou não a lei de reciprocidade econômica, ou seja, Essa lei permite que quando há medidas consideradas injustas, o Brasil também tem legitimidade para reagir e aplicar sanções na mesma medida, depois de confirmar aí, consultar os setores envolvidos.

Dito isso, em geral é realmente o setor empresarial e as entidades empresariais. Lembrando que na quarta-feira o representante do Escritório Comercial dos Estados Unidos deve decidir se coloca em prática ou não essas novas tarifas. Havia ainda a expectativa de uma reunião hoje de alto nível entre o representante do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Jameson Greer, e o ministro da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, mas isso não se confirmou.

Claro, não quer dizer que não vá ocorrer até quarta-feira, ou ainda que outras reuniões técnicas ocorram. Essa reunião pode— essas reuniões possivelmente ainda ocorram, até porque o próprio USTR pode dar o tom do que que vai aplicar contra o Brasil. Ainda que a negociação esteja em curso, o Palácio do Planalto já está trabalhando com a possibilidade de taxação. E numa entrevista à GloboNews, o embaixador Maurício Lírio, um dos membros do corpo diplomático brasileiro envolvido na negociação, estima que o governo americano neste momento não vai abrir mão de taxar o Brasil.

?Voz B

A partir do momento que foi deflagrado um processo de investigação como esse, a tendência do USP era não abrir mão das tarifas, por mais que seja injusta, não exatamente correspondente à realidade brasileira, à acusação. Mas aí é uma tendência também de qualquer escritório comercial, principalmente de um país hoje que tem uma política muito mercantilista do ponto de vista comercial, não abrir mão das tarifas até obviamente conseguir concessões do outro lado, que o outro lado não necessariamente está disposto a fazer.

Por exemplo, É bem conhecido que o governo brasileiro se nega a discutir a revisão do Pix por razões óbvias. Não há conflito de interesse quando se trata da prestação do serviço de infraestrutura financeira pelo Estado brasileiro.

?Voz A

O setor empresarial também reagiu, está pressionando o governo americano, e há uma expectativa de inclusão de um anexo modificado aí com mais exceções naquela, naquele tarifácio de 25%. Então, por exemplo, café verde, mel, ainda uma expectativa. O que que se espera é que haja uma justificativa de que o governo americano não tem como substituir esses produtos e a lista de exceção aumente. O Ministério das Relações Exteriores também fez um mapeamento de mais de 40 empresas e associações comerciais americanas que pedem que os produtos brasileiros não sejam tarifados com base nessa investigação.

Os pedidos então têm justamente como argumento a falta de substitutos produzidos no mercado americano.

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