STF adia debate sobre código de ética para depois das eleições

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Boa tarde. Boa tarde, Nadede. Boa tarde a todos que nos acompanham. Prioridade na gestão do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal: o código de ética da corte deve ficar em banho-maria pelo menos até as eleições. Embora o texto continue sendo elaborado pela ministra Cármen Lúcia, a medida não deve sair do papel antes do pleito de outubro, segundo avaliação de integrantes do STF ao jornal O Globo. A percepção é que o ambiente eleitoral dificulta a construção de um consenso sobre as regras que deverão ser cumpridas pelos membros do tribunal.

A proposta de um código de ética para os ministros do STF, a gente lembra que essa medida ganhou força após as revelações do caso Master, que mostraram ligações de ministros da corte e de parentes dos magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro. O texto é considerado uma forma então de reforçar a imagem do tribunal, indicando que o próprio Supremo é capaz de endurecer as regras de controle interno. No entanto, é uma medida que vem enfrentando resistências desde que foi anunciada pelo ministro Edson Fachin.

Ao esperar até as eleições para debater esse tema, a corte pode ter de enfrentar um cenário mais duro a partir de 2027. Isso porque o resultado da votação de outubro pode gerar um Congresso com parlamentares mais críticos ao STF. A preocupação maior é com a composição do Senado, que é responsável justamente por analisar os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo, como explica o cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília.

O Código de Ética deixou de ser apenas um tema administrativo e passou a ser um tema político, e vai ocupar o centro do debate eleitoral, especialmente nas eleições para o Senado Federal. Esse adiamento da aprovação do Código de Ética pode impactar as eleições para o Senado, né? Alguns membros vão tentar usar como plataforma de campanha é a criação de novas balizas nas relações entre os poderes, e o Poder Judiciário vai estar no centro desse debate eleitoral.

O texto do Código de Ética deve estabelecer regras para a presença dos ministros em eventos públicos e privados, também como se dará a participação ou cobrança em dinheiro por palestras, e também reforçar vedações em casos de conflito de interesses.

Nadete, obrigada, Felipe Igreja, pelas suas informações.