Episódios de Política

Governo tenta destravar votação sobre piso do frete para evitar paralisação de caminhoneiros

13 de julho de 20263min
0:00 / 3:01
A quatro dias do fim do prazo de vigência da medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete, o governo federal intensificou as articulações para evitar uma paralisação nacional de caminhoneiros.

Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Participantes neste episódio2
A

Ary Jorge Nogueira

HostAdvogado, doutor em Direito Eleitoral
B

Bernardo Melo Franco

HostJornalista
Assuntos3
  • Piso mínimo do freteVotação da medida provisória · Paralisação de caminhoneiros · Governo federal · Caminhoneiros autônomos · Setor produtivo
  • Manifestacoes e Protestos SociaisEntidades da categoria · Protestos em Brasília · Paralisação nacional
  • Revogações de medidasFiscalização da ANTT · Custos logísticos · Segurança jurídica · Preços aos consumidores
Transcrição12 segmentosassemblyai/universal-3-5-pro
?Voz A

Chronic migraine, 15 or more headache days a month, each lasting 4 hours or more, can make me feel like a spectator in my own life.

— Anúncios inseridos dinamicamente —

?Voz A

Why wait? Ask your doctor, visit botoxchronicmigraine.com, or call 1-800-44-BOTOX to learn more.

AJAry Jorge Nogueira

Que estabelece regras para o frete rodoviário. Igor Cardim.

BMBernardo Melo Franco

Sardenberg, há 4 dias do fim do prazo de vigência da medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete, o governo federal intensificou as articulações para evitar uma paralisação nacional de caminhoneiros. O Palácio do Planalto já se mobiliza e deve se reunir com lideranças do Senado para tentar destravar a votação da proposta, enquanto diversas entidades da categoria ameaçam iniciar protestos caso o texto não seja apreciado até o dia 16 de julho, quando perde a validade.

A mobilização é liderada pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, pela Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo e pela Associação Catarinense dos Transportadores de Cargas, além do Instituto Nacional do Caminhoneiro.

?Voz F

As entidades afirmam que a medida fortalece a fiscalização do piso mínimo do frete, amplia a proteção dos caminhoneiros autônomos e cobram que o presidente do Congresso coloque a proposta em votação.

BMBernardo Melo Franco

Caso contrário, ameaçam intensificar as manifestações em Brasília e também discutem a paralisação nacional. A medida provisória torna obrigatório o cumprimento do piso mínimo do frete, amplia os poderes de fiscalização da ANTT e endurece as penalidades para quem contratar transporte abaixo do valor estabelecido, além de exigir o registro das operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte, com maior rastreabilidade dos contratos de pagamento.

Por outro lado, representantes do setor produtivo afirmam que a medida foi editada de forma açodada.

?Voz F

Entidades como a Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e também o Instituto Livre Mercado e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis defendem alterações no texto e alertam para possíveis impactos sobre os custos logísticos, a segurança jurídica, a competitividade das empresas e os preços aos consumidores.

AJAry Jorge Nogueira

Sardenberg, muito obrigado. Essa foi informação do Igor Cardinot.