Governo tenta barrar votação de pautas de alto impacto fiscal antes do recesso

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Vera Magalhães. E aí, Vera?

Oi, Sardenberg, boa tarde para você e para Cássia, para os ouvintes também, para quem nos assiste. Boa tarde, Vera.

Bom, o Congresso tá funcionando só mais essa semana e depois temos o recesso. E há muitas pautas ainda em suspenso, né? Algumas que têm, como aquelas, por exemplo, de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, que tem impacto muito grande nas contas públicas, aumenta o gasto da Previdência. E tem também no meio disso tudo uma renegociação com os produtores rurais e no meio disso tudo, disputas, várias disputas políticas entre governo, oposição, líderes do Congresso. Enfim, a história tá bem complexa, né, Vera?

A história é bem complexa, Sardenberg. Agora que eu vi que o vídeo não tinha entrado ainda, tô entrando agora. O governo tá tentando fazer uma represa, um dique de contenção para essas agendas que ali de alto impacto nos cofres públicos, embora ele próprio tenha feito os seus gastos aí eleitoreiros. Mas o ministro Dario Durigan foi até o Supremo Tribunal Federal, consultou a possibilidade de aplicação de algumas súmulas que eles têm lá a respeito de gastos, gasto em ano eleitoral, gasto feito sem provisionamento, etc.

Então já tá claro que vai haver uma judicialização, mas tem uma última tentativa aí de fazer um apelo ao bom senso para os presidentes das duas casas, para que eles não votem, ainda mais na iminência de sair para um recesso, um monte de pauta que pode causar aí rombos bilionários nos cofres públicos. A principal delas é essa da renegociação das dívidas rurais, né? Ela tá na Câmara, já passou pelo Senado, e o impacto dela passa de R$100 bilhões.

E tem também aposentadoria especial dos agentes de saúde que você mencionou, que tá no Senado. Qual que é o embrólio, né? A situação já tava bastante ruim entre o governo e o Davi Alcolumbre, já vinham aí com um desgaste pelo menos desde aquela votação do Jorge Messias. Nunca se resolveu essa situação. E o Hugo Mota, que é atualmente mais sensível aos apelos do governo e que tem segurado as pautas bombas na medida do possível, nos últimos dias vem se queixando a aliados de que o PT e o Lula estão atuando em favor do candidato que é adversário ao seu pai na disputa pelo Senado lá na Paraíba.

Então a gente tem o pai dele, Nabor Vanderlei, que é candidato ao Senado pelo republicanos, e o veneziano Vital do Rego, do MDB, que é candidato também e que tem o apoio do PT. Então o Hugo Motta tá reclamando muito disso, tá dizendo que tem sido um aliado do governo, tem ajudado, mas que isso não é legal, que tá atrapalhando o pai dele, etc. Então a gente tem essa situação impactando na possibilidade de votação das pautas bombas lá na Câmara.

Além da dívida dos ruralistas, tem uma série de MPs de interesse do governo que estão prestes a caducar e um monte de outras matérias que também podem causar problemas ali para o governo. Tem a questão da autonomia financeira das agências reguladoras, então um monte de matérias no interesse do governo que tá lá E que agora fica um meio ali na expectativa de como o presidente da Câmara vai reagir diante disso que ele vê como uma sacanagem do governo para cima do pai dele.

Outro assunto que está estressando muito as relações é essa última fase aí da Operação Transparência, que é a operação do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal sobre as emendas parlamentares. Na semana passada, ela atingiu o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros ex-deputados e pessoas com ascendência na casa, como ex-deputado Eduardo Cunha. Então, a depender de como o presidente da Câmara e o do Senado e os seus aliados reagirem a essa nova blitz do Supremo sobre as emendas, isso também pode complicar a situação do governo e levar que se faça ali um arrastão de última hora antes do recesso para aprovar matérias de alto impacto fiscal.

Tá certo, porque de algum modo no Congresso, sobretudo na oposição, se faz uma ligação entre a decisão do Flávio Dino e o governo, né, e o governo Lula.

Eles sempre associam, embora o governo esteja há algum tempo dizendo que não tem nada a ver com essas decisões, que também não concorda com elas, O fato do Dino ter sido ministro da Justiça do Lula e ter sido indicado por ele sempre leva a essa associação. E também o fato de que o governo não gosta e não concorda com essa grande influência e ascendência que o Congresso assumiu sobre o orçamento da União. Então essas são razões que sempre levam os parlamentares a verem o dedo do governo nas decisões do ministro Flávio Dino.

Vera Magalhães, obrigado, Vera.

Até mais, até mais, gente. Um ótimo jornal para vocês. Até mais tarde, até mais tarde, Vera.