Congresso acumula pautas travadas em meio a expectativa de recesso parlamentar

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Vamos a Brasília. Marina Dantas com informações para gente sobre as pautas no Congresso. Boa tarde.

Oi, Nadédia, boa tarde para você aí, para todo mundo que nos acompanha. Com recesso parlamentar marcado para começar no dia 18 deste mês, o Congresso Nacional acumula pautas travadas e sem expectativa de discussão. Projetos como a PEC 6 por 1, a renegociação de dívidas rurais e a proposta que altera o teto de faturamento do MEI ainda esperam acordo entre as lideranças dos partidos e devem ficar para votação apenas no segundo semestre deste ano.

Uma das pautas consideradas prioritárias para o governo Lula, o fim da escala 6 por 1 é um dos assuntos sem andamento no Legislativo. Aprovado no fim de maio na Câmara, o projeto está travado no Senado há mais de um mês e sem expectativa de ser colocado em debate nos próximos dias. Outro texto ainda sem acordo é o que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, equiparando a conduta ao crime de racismo, com penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa.

O PLP dos combustíveis também se soma à lista de pautas travadas. Criado para mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio através da redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, o assunto enfrenta impasses, como a possível retirada do subsídio à gasolina pelo governo federal. Para o cientista político Melilo Diniz, a atual paralisia do Congresso Nacional é resultado de um descompasso entre o governo e as casas legislativas.

Especialmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Esse um pouco menos, mas a definição das pautas e a sua liberação para aprovação em plenário depende especificamente desses dois personagens. Como a base governista no Congresso é uma base muito frágil e fragilizada, com pouca amarração, mesmo que seja de vez em quando unida, é muito provável que tudo isso só se resolva após as eleições.

O Congresso terá só duas semanas de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 a 14 de agosto e entre 31 de agosto e 4 de setembro. Porém, em agosto também começa o período de campanha eleitoral, o que deve estender ainda mais o período de espera para tramitação dos projetos na DEDJ.