Episódios de Política

Lula deve sancionar projeto de lei que amplia licença-paternidade nesta terça (31)

30 de março de 20262min
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O presidente Lula deve sancionar nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para 20 dias. A proposta, aprovada pelo Senado em regime de urgência, segue agora para sanção presidencial. O benefício será ampliado gradualmente: 10 dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

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Participantes neste episódio1
I

Igor Cardim

Hostjornalista
Assuntos2
  • Licenca Paternidade AmpliadaProjeto de lei · Conselhos de Lula · Adoção · Famílias em situação de vulnerabilidade
  • Indicação Jorge Messias ao STFJorge Messias · Supremo Tribunal Federal
Transcrição6 segmentoswhispermlx/large-v3-turbo

Igor Cardin tem informações ao vivo em Brasília sobre o PL da Licença Paternidade. Oi, Igor. Boa noite novamente.

Boa noite, Débora. Pois é, o presidente Lula deve sancionar nesta terça-feira o projeto de lei que amplia a licença paternidade no país para 20 dias. A proposta aprovada pelo Senado em regime de urgência seguiu agora para a sanção presidencial e tem o prazo de validade que vence então amanhã no dia 31 de março e esse benefício de ampliação.

Gradual do benefício garante 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias em 2029. Essa medida, então, garante a remuneração integral, estabilidade no emprego e inclui regras para adoção.

e famílias em situação de vulnerabilidade. Esse pagamento de salário e paternidade será feito pelas empresas, com a possibilidade de reembolso, inclusive, para micro e pequenas empresas. Então, vem-se amanhã o prazo para que o presidente Lula sancione ou vete esse projeto de lei. A tendência é que ele, então, sancione neste último dia. Além disso, nos bastidores do Palácio do Planalto, Débora, um outro tema.

tem levantado ali o entorno do presidente Lula, que é o envio daquela carta, daquela mensagem, indicando oficialmente Jorge Messias, o ministro da Advocacia-Geral da União, para a vaga remanescente ali do Supremo Tribunal Federal. Hoje, a ministra Glaise Hoffman conversou com a imprensa e disse que essa mensagem definitiva...

deve ser formalizada e encaminhada ao Congresso Nacional na semana que vem. Débora. Obrigada, Igor Cardim, pelas informações.