Lula deve sancionar projeto de lei que amplia licença-paternidade nesta terça (31)
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Igor Cardim
- Licenca Paternidade AmpliadaProjeto de lei · Conselhos de Lula · Adoção · Famílias em situação de vulnerabilidade
- Indicação Jorge Messias ao STFJorge Messias · Supremo Tribunal Federal
Igor Cardin tem informações ao vivo em Brasília sobre o PL da Licença Paternidade. Oi, Igor. Boa noite novamente.
Boa noite, Débora. Pois é, o presidente Lula deve sancionar nesta terça-feira o projeto de lei que amplia a licença paternidade no país para 20 dias. A proposta aprovada pelo Senado em regime de urgência seguiu agora para a sanção presidencial e tem o prazo de validade que vence então amanhã no dia 31 de março e esse benefício de ampliação.
Gradual do benefício garante 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias em 2029. Essa medida, então, garante a remuneração integral, estabilidade no emprego e inclui regras para adoção.
e famílias em situação de vulnerabilidade. Esse pagamento de salário e paternidade será feito pelas empresas, com a possibilidade de reembolso, inclusive, para micro e pequenas empresas. Então, vem-se amanhã o prazo para que o presidente Lula sancione ou vete esse projeto de lei. A tendência é que ele, então, sancione neste último dia. Além disso, nos bastidores do Palácio do Planalto, Débora, um outro tema.
tem levantado ali o entorno do presidente Lula, que é o envio daquela carta, daquela mensagem, indicando oficialmente Jorge Messias, o ministro da Advocacia-Geral da União, para a vaga remanescente ali do Supremo Tribunal Federal. Hoje, a ministra Glaise Hoffman conversou com a imprensa e disse que essa mensagem definitiva...
deve ser formalizada e encaminhada ao Congresso Nacional na semana que vem. Débora. Obrigada, Igor Cardim, pelas informações.