STF marca para 8 de abril julgamento sobre mandato-tampão no Rio

Voltamos ao Rio de Janeiro acionando o Pedro Boneberg com outras informações sobre a disputa eleitoral no Rio. Milton, o presidente do STF, Edson Fachin, marcou para o dia 8 de abril o julgamento presencial que vai definir como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro naquele chamado mandato tampão. De acordo com o comunicado, os ministros vão analisar dois processos que tratam da vacância do cargo.

Uma reclamação sobre relatoria de Cristiano Zanin, que trata sobre a dúvida das eleições diretas ou indiretas. E outra relatada por Luiz Fux, que discute as regras de uma possível eleição indireta, aquela onde os deputados estaduais votariam um novo nome.

A decisão deve estabelecer a diretriz jurídica para a condução da sucessão no Estado com base na Constituição e na legislação eleitoral. Na última semana, Zanin já havia suspendido a realização de uma eleição indireta aqui para o Rio de Janeiro até que o Plenário do Supremo analise o caso.

Ele também determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto, permaneça como governador interino até a decisão final do STF. E caso a corte opte por uma eleição direta, os eleitores do Estado poderão ser convocados a ir às urnas duas vezes neste ano. Uma para escolher esse governador tampão e outra no calendário regular das eleições gerais em outubro.

A indefinição que acontece depois da renúncia do então governador Cláudio Castro às vésperas de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível. Para parte dos ministros, essa saída foi uma manobra para evitar a convocação de eleições diretas.

E claro, né, Milton Cássia, para o cidadão comum, o que importa é se e quando teria uma possível eleição direta, ou seja, os eleitores indo às urnas. Perdão, caso o STF decida por essa eleição direta, a data mais provável, Milton e Cássia, é o dia 21 de junho, um domingo 21 de junho.

Isso porque o TSE determina no ano anterior as datas de eleições suplementares, pelo prazo regimental das candidaturas e outros trâmites legais, o dia 21 de junho é colocado como a data mais provável dentro de um tempo hábil para o novo pleito. Mas, claro, isso ainda passa pelo Supremo e veremos no dia 8 de abril, portanto, se teremos eleição direta aqui para o Rio de Janeiro. Milton.

E esse governador tampão teriam seis meses de administração pela frente, e meio a isso uma outra eleição da qual ele poderia participar pela reeleição também. É um outro processo que poderia acontecer, mas claro que vai depender do que acontece a partir de agora. Primeiro nós vamos ter que descobrir, vai ter direta, que dia vai ser, quem são os candidatos. Aí depois a gente pensa o que vem lá pela frente. Mas muito obrigado, Pedro Bonenberg. Até mais.

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