TSE mantém remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

Temos informação chegando ao vivo de Brasília. Estamos com Felipe Greja, que nos traz os detalhes da decisão de ontem do TSE, decisão pela exclusão dos posts que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Mas foi uma decisão que ocorreu com ressalvas, né, Felipe? Bom dia.

Bom dia, Cássia, Milton, e todos que nos acompanham. Exatamente, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a remoção de publicações que associam o candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Durante o julgamento, no entanto, o relator, ministro André Mendonça, mudou parcialmente o próprio voto e decidiu liberar uma publicação do humorista Antônio Tabet sobre o tema.

Na postagem feita na rede social X, Tabet escreveu, abre aspas, a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora forma parecida, fecha aspas. O texto não cita diretamente, não citava diretamente na postagem original também Flávio Bolsonaro, e nem fazia referência expressa a algum projeto de lei. E inicialmente André Mendonça havia determinado a retirada dessa publicação no julgamento, confirmando inclusive o entendimento que havia dado em uma decisão liminar.

Porém, o ministro Vilas Boas Cueva divergiu e entendeu que o conteúdo não atribuía ao candidato Flávio Bolsonaro uma ação concreta contra Nossa Senhora Aparecida. Após essa divergência, André Mendonça complementou o voto, fez uma alteração e reconsiderou a decisão especificamente em relação à publicação de Antônio Tabet. Segundo o relator, a ambiguidade do conteúdo justificaria uma intervenção mínima e uma proteção maior à liberdade de expressão.

A mudança, no entanto, não altera o entendimento de Mendonça sobre as publicações que apresentam como fato que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam proposto, apoiado ou articulado uma iniciativa para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Para o ministro, essas afirmações são objetivamente falsas e por isso devem ser retiradas das redes sociais. Aí agora sim, o entendimento foi acompanhado pelos demais ministros.

Portanto, o TSE, ele mantém essa remoção de publicações que associam Flávio Bolsonaro a essa suposta intenção de retirar o título de padroeiro, padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, mas mantém liberado a publicação feita pelo humorista Antônio Tabet. Nas redes sociais, inclusive, Tabet comemorou a decisão e republicou a postagem com a imagem de Nossa Senhora Aparecida. Ele disse que é a terceira vez que o post vai ao ar, sendo que na primeira foi censurado quando tinha mais de 2 mil retweets.

Depois voltou e foi censurado com quase 30 mil retweets, mas que agora, se Deus e a democracia quiserem, ela nunca mais será censurada.

Cássia, muito obrigada, Felipe Greja.