'Nem de longe, a decisão diminuiu as tensões entre o TSE e o Supremo'

Viva a Voz com Vera Magalhães.

E aí, Vera?

Oi, Sandenberg, boa tarde para você, para Cássia, para os nossos ouvintes, também para quem nos Boa tarde, Vera, em áudio e vídeo.

Muitíssimo obrigado, Vera. E os temas seguintes: Tribunal Superior Eleitoral decidiu sobre os posts, sobre aquela história de Nossa Senhora. A questão que fica para você é se a questão está pacificada ou se vai terminar numa disputa entre o Tribunal Eleitoral e o Supremo.

Vera, pois é, esse julgamento do TSE eu achei interessante sobre vários aspectos, né, essa demérito, porque ele tinha suscitado uma espécie de interferência do Supremo na Corte Eleitoral, uma coisa inédita que a gente não viu em outras eleições recentes. O Ministro Flávio Dino, depois o Ministro Fux, tomaram decisões em cima da decisão do TSE, como se o Supremo fosse uma espécie de órgão de correição ou de recurso dentro do TSE.

Depois disso, o Ministro Gilmar também manifestou aí preocupação com o que ele chamou de represamento de ações, de decisões monocráticas ali do TSE, e a demora em levar isso ao plenário. Ao que o Ministro do TSE, o presidente do TSE, Ministro Cássio Nunes Marques, respondeu, negou que estivesse havendo esse tal represamento e alegou que o TSE tava sendo célere em levar as questões ao plenário. Então, respondendo a você, essa tensão segue e eu acho que ela não se esgotou com a decisão de ontem do voto sobre Nossa Senhora, na qual aliás o ministro André Mendonça fez um ajuste no próprio voto para não ficar vencido.

O voto dele era originalmente tirar qualquer menção à questão da relação entre o candidato Flávio Bolsonaro e os posts de Nossa Senhora. E diante da divergência aberta por um outro ministro, ministro Cueva, ele viu a chance de ficar vencido, porque ele tinha baseado a decisão dele, sido explícito quanto a uma publicação do humorista Antônio Tabet, que falava de Nossa Senhora, mas falava também em família miliciana. E o relator André Mendonça mandou tirar esse post explicitamente do ar.

Ao que o ministro Floriano Azevedo falou: olha, então a gente tá entendendo que a menção à família miliciana é uma menção ao candidato Flávio Bolsonaro, é isso? Ao que o ministro André recuou e liberou esse post e fez um adendo ao voto dele dizendo que só menções explícitas ao candidato Flávio Bolsonaro e a sua suposta disposição de destronar Nossa Senhora do posto de padroeira do Brasil é que seriam retirados do ar, ao bem inclusive da liberdade de expressão.

Então é isso, foi um julgamento do TSE muito tenso, tanto que cada voto tinha uma nuance e ficou difícil até determinar qual era o escopo da decisão, que acabou sendo feito no final com ajuste do voto do Ministro André. Mas nem de longe dirimiu todas as tensões entre o TSE e o Supremo, que vão continuar e que podem ainda escalar nesses dias que nos separam da eleição. Só mais um caso que mostra, né, essa tensão. Ministro Cristiano Zanin teve de questionar o presidente do TSE a respeito da demora em confirmar a sua nomeação, dele, Cristiano Zanin, para ministro substituto do TSE.

Essa escolha foi feita pelo Supremo há algumas semanas e ainda assim o TSE não o designou, não colocou no site, não formalizou a sua escolha como ministro substituto. Isso pode ter importância porque no TSE é comum que os ministros substitutos sejam chamados a tomar decisões. Então só ontem é que isso aconteceu, mais uma demonstração aí desses embates institucionais que estão acontecendo entre os dois tribunais.

Não é bem, são até debates partidários, né, Vero?

Nesse caso sim, porque eles espelham aquela briga que de certa maneira é política e divisiva em grupos que a gente viu na discussão sobre o caso Master, né? Os mesmos ministros que estavam de um lado e de outro naquela discussão estão de um lado e de outro nessa disputa entre TSE e Supremo. Então sim, é levar também para a Corte Eleitoral essa disputa em dois blocos que são políticos e que muitos também entendem como sendo partidários.

Porque de um lado estão ministros que estão tomando decisões que de alguma maneira interessam ao Flávio Bolsonaro, e outros tomando decisões que de alguma maneira condizem também com as aspirações do grupo do presidente Lula.

Vera Magalhães, obrigado, Vera. Até amanhã.

Até amanhã, gente. Um bom debate para todos. A gente vai falar dele amanhã aqui no Viva Voz. Combinado, Vera.

Até mais.