Mendonça defende manutenção de sua decisão de retirar do ar publicações de Nossa Senhora Aparecida

Bom, e agora que temos Brasília, temos Brasília, estamos com o Felipe Greja que tá acompanhando aquele julgamento no TSE sobre a remoção de notícias falsas envolvendo o nome do candidato Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Felipe Greja.

Cássia, o ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral votou hoje mais cedo para manutenção da sua própria decisão que mandou retirar do ar postagens que associavam o candidato Flávio Bolsonaro do PL ao movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Mendonça votou no julgamento que está sendo realizado no plenário virtual do TSE e os demais ministros da Corte Eleitoral têm até às 23:59 da noite de hoje para votar.

Na sua manifestação, no seu voto, André Mendonça disse que a Justiça Eleitoral deve intervir na liberdade de expressão de maneira excepcional, precisa e fundamentada. Para o ministro, é necessário diferenciar uma crítica política que permanece protegida de uma afirmação factual objetivamente falsa e sem suporte. Mendonça também disse que as medidas não configuram censura prévia. Segundo o voto do ministro, não houve proibição geral de novas manifestações, suspensão de perfis ou autorização prévia para publicações.

O ministro destaca ainda que a decisão dele não restringe a liberdade religiosa, que continuam permitidas manifestações de fé. A defesa da manutenção de Nossa Senhora Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, críticas à eventual proposta legislativa sobre o tema e debates sobre religião e política. O ministro disse ainda que a retirada de conteúdos deve ser interpretada de forma restritiva. A simples menção a Nossa Senhora Aparecida, críticas à família de Flávio Bolsonaro ou discussões sobre religião e política não são suficientes para caracterizar um conteúdo proibido.

Que a decisão dele destaca que a suspensão é de conteúdos que insinuam que Flávio Bolsonaro ou a sua família estariam comprometidos com essa ideia de retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição ou título de padroeira do Brasil. Havia uma expectativa de que esse tema também pudesse ser analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal hoje, mas o presidente da corte, Edson Fachin, acabou não colocando a ação na pauta da sessão.

Havia um temor de que se o caso fosse ao plenário, os ministros poderiam novamente discutir e bater boca em público. Com isso, a ação está sendo julgada no TSE no plenário virtual, onde não há o debate entre os ministros, apenas o registro dos votos por escrito. Cássia.