Dino determina urgência em análise de denúncia eleitoral contra Bia Kicis por suposta propaganda ilícita

Temos agora informação chegando ao vivo de Brasília. João Rosa, bom dia para você.

Bom dia, Cássia, Milton e a todos os nossos ouvintes. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do DF e a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestem com urgência sobre uma suposta propaganda ilícita envolvendo a candidata ao Senado, Bia Kicis, do PL. A determinação foi feita no processo em que Dino é relator e que trata da destinação de emendas parlamentares. O caso envolve o envio de R$250 mil em emendas parlamentares para o Instituto Viver Brasil.

Segundo a decisão de Dino, o fundador do instituto, Abnoan Sampaio, também é responsável por uma empresa identificada comercialmente como BIA Brasil. De acordo com a ação, a empresa vincula publicidades em imobiliários urbanos de diversas regiões do DF. Nas peças. O nome BIA aparece em destaque, acompanhado de frases como BIA é moderna, BIA é completa e BIA é liberdade, sem o mesmo destaque para os produtos que são comercializados.

Para Dino, a abrangência da publicidade e o destaque dado a características pessoais e ao nome de BIA podem indicar que a publicidade comercial esteja disfarçando propaganda eleitoral. BIA é deputada federal e também foi autora dessa emenda parlamentar de R$250 mil que foi destinada a esse instituto. Dino afirmou ainda que as questões relacionadas especificamente à emenda parlamentar serão analisadas em uma decisão própria. Ontem, na esteira do mesmo caso, o TRE determinou a retirada da publicidade comercial que, segundo a decisão, poderia beneficiar BIA.

A peça é formalmente vinculada à loja Roupas BIA Brasil Moda Feminina, que também pertence à Abinoam. Segundo o processo, o marido de Abinoam seria o responsável pela execução da emenda. Ademar Sampaio também está investigado na Operação Make Up da Polícia Federal, que apura suspeitas relacionadas a desvios de emendas parlamentares. Cássia.

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