STF deve analisar nesta quarta (30) disputa sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Começando por Brasília com Felipe Greja, que tem exatamente as informações sobre o que tá acontecendo no Supremo Tribunal Federal em torno das publicações referentes ao caso de Nossa Senhora. Felipe Greja.

Sardenberg, o Supremo Tribunal Federal deve passar por um novo confronto acalorado entre os ministros na sessão que vai debater as publicações que se referem a Nossa Senhora Aparecida. O presidente da corte, Edson Fachin, sinalizou que o tema será colocado na pauta do plenário judicial de quarta-feira, o que tem gerado uma tensão nos bastidores. A avaliação é que uma sessão com discussões e bate-boca poderia ocorrer, já que a corte segue bastante dividida depois do julgamento sobre as mensagens de vocário envolvendo Alexandre de Moraes.

A decisão mais recente sobre esse caso é do ministro Luiz Fux, que ontem à noite suspendeu os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral contra publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL. Com a decisão de Fux, voltam a valer as ordens do ministro André Mendonça, do TSE, que determinaram a retirada do ar de conteúdos que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

As plataformas digitais têm 24 horas para cumprir novamente essa determinação. E há 5 dias das eleições, essa disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida abriu mais essa frente de embate entre os ministros da corte. A campanha de Flávio, só para a gente relembrar o caso, a campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE na última sexta-feira e o ministro André Mendonça determinou a remoção da publicação do humorista Antônio Tabet. Na postagem, ele escreveu, abre aspas, que a família miliciana, fecha aspas, estaria atacando Nossa Senhora estabelecida sem citar diretamente o nome de Flávio Bolsonaro.

No domingo, Flávio Dino, ministro do STF, derrubou essa ordem de André Mendonça. Na avaliação de Dino, não havia elementos suficientes para concluir que a postagem apresentava uma informação falsa com grau de certeza capaz de justificar uma medida tão restritiva à liberdade de expressão. E o ministro também observou que a publicação do humorista Antônio Tabet não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro. Isso valeu até o domingo, até ontem à noite, quando então Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e fez voltar a valer a determinação dada por André Mendonça no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portanto, com a última decisão de Fux, as plataformas devem retirar do ar conteúdos que associam Flávio Bolsonaro a um projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil. Ao conceder a liminar ontem, Fux, assim como Flávio Dino, Flávio Dino também submeteu a decisão à análise do Plenário, que deve se debruçar sobre essa questão na quarta-feira. Apesar do temor de novos embates públicos, Fachin tem indicado que pretende resolver essa questão no plenário presencial do Supremo. Sardenberg, muito obrigado.

Essa informação do Felipe Gris.