Dino envia ao plenário do STF decisão que derrubou liminar sobre postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida

João Rosa de Brasília.

João, oi, Sardenberg, boa tarde para você, boa tarde a todos que estão nos acompanhando aqui na CBN. O ministro Flávio Dino enviou para análise do Supremo Tribunal Federal a sua decisão que derrubou a liminar do ministro André Mendonça de mandar retirar do ar publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida. Na decisão, Dino demonstrou preocupação com uma possível censura em massa nas plataformas digitais durante o período eleitoral, o que poderia afetar milhões de fiéis.

Diante da complexidade complexidade do tema e dos poderes atribuídos às empresas de internet, Dino entendeu que o assunto deve ser analisado pelo colegiado completo do Supremo. Ao submeter o caso ao plenário, Dino frisou que a decisão do colega foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral e que o STF está acima da Corte Eleitoral. O ministro também afirmou que é importante o Supremo analisar o tema sob a ótica da atuação individual de integrantes do TSE.

Agora cabe ao presidente do STF, Ministro Edson Fachin, marcar uma data para que a decisão seja analisada pelos demais ministros. A defesa de Flávio Bolsonaro também apresentou um pedido ao Supremo contra a decisão de Dino. Vale a gente destacar aqui, Sardenberg, que a defesa fez uma jogada e apresentou o pedido em outro processo que discute a responsabilidade das plataformas digitais e tem como relator o Ministro Luiz Fux. A decisão de Dino ocorre em meio a mais uma frente de crise entre os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral.

Sardenberg, muito obrigado. Essa foi a informação do João Rosa de Brasília.