De STF a jornada de trabalho: o que pensam os candidatos à Presidência?

A disputa pela presidência da República tem sido marcada por debates envolvendo uma crise sem precedentes que atingiu outro poder, o Supremo Tribunal Federal. As suspeitas de relações indevidas de ministros com o ex-banqueiro Daniel Vórcaro, do Banco Meister, levaram o tema ao centro da campanha. O presidente candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, afirmou em entrevistas que quem cometeu delito tem que pagar. Mas não se comprometeu com mudanças no atual modelo de indicações de ministros.

A democracia precisa de instituições fortes e respeitadas. Fica claro que o nosso sistema político e judiciário precisa de reformas profundas. É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer. O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade.

Já Flávio Bolsonaro, do PL, vem defendendo mandatos com prazo de validade e afastamentos.

Todos nós somos favoráveis ao impeachment de qualquer ministro do Supremo que descumpra a lei. Isso só não acontece hoje porque ainda não temos maioria no Senado Federal.

Augusto Cury, do Avante, quer o fim das decisões individuais de ministros e prazos rigorosos para julgamentos. Ronaldo Caiado, do PSD, defende que a própria instituição crie regras para punir erros de ministros. Já o candidato do Missão, Renan Santos, propõe mandato com validade e restringir os poderes do STF, tirando da corte, por exemplo, casos de deputados e senadores. O Bolsa Família também reapareceu no debate eleitoral, depois que o presidente Lula anunciou um reajuste de 15% no benefício.

O candidato à reeleição defende a manutenção do programa social. Assim como Flávio Bolsonaro. Mas adversários querem reformulações. Ronaldo Caiado propõe condicionar o benefício a metas em educação, creches e qualificação. Já Augusto Cury sugere ampliar a adesão de beneficiários para o mercado formal.

O Bolsa Família, para mim, é um projeto muito importante, e nós temos condições de colocar mais 10 ou 15 milhões de pessoas. Quem assina a carteira não vai perder o benefício, e quem tiveram uma MEI também não vai perder o benefício. Nós vamos melhorar a arrecadação como nunca da Previdência.

Renan Santos é quem mais diverge sobre o atual formato. Ele propõe mutirões de emprego e o desligamento em até 90 dias do beneficiário que recusar vagas de trabalho.

Se você precisa do Bolsa Família e você é especialmente mãe com alguns filhos, não tem condição de ter um trabalho para além do cuidado com os filhos, Eu vou aumentar o valor do Bolsa Família pra você. Se você é jovem e pode trabalhar, eu vou levar frente de trabalho pra fazer. Recapeamento de rua, levar cabeamento de internet, implementos de infraestrutura. Se a pessoa falar, não, não quero. Quero receber meu Bolsa Família e fazer um bico.

Aí eu vou arrancar o Bolsa Família de vocês. Aí é a terceira fase. Se você estiver no nosso banco de dados para ter um novo emprego e você recusa 3 propostas, você também vai perder o Bolsa Família.

As discussões sobre a política externa ganharam força na campanha por causa das relações conturbadas entre o Brasil e o governo dos Estados Unidos. A imposição do tarifácio de Donald Trump fez Lula reafirmar a ideia do multilateralismo e da soberania nacional.

Não permitiremos que os inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular. A democracia brasileira pertence aos brasileiros. O Brasil continuará sendo um país soberano. Ninguém Ninguém nos afastará desse caminho.

No caminho oposto, Flávio Bolsonaro busca alinhamento com o governo Trump e promete negociar de forma pragmática com qualquer outro país.

A gente não tem que escolher um lado, a gente tem que estar junto com todas as nações que sejam desenvolvimentistas, que queiram investir no nosso Brasil. Então, as minhas negociações como presidente da República, tanto com os Estados Unidos quanto com a China, quanto com Israel, quanto com Oriente Médio, com Argentina, com Paraguai, com todo mundo, vai ser sempre pensando no que é melhor para o Brasil.

Já Renan Santos defende expulsar ONGs estrangeiras que tentam barrar projetos como o da exploração de petróleo da margem equatorial. Mas Caiado e Cury pregam pragmatismo. O goiano condiciona acordos à transferência de tecnologia e o escritor foca na atração de novos mercados sem viés ideológico. A segurança pública também se tornou o tema central dos candidatos e vem sendo apontada como uma das principais preocupações dos eleitores.

Renan Santos prega a criação de super presídios e Ronaldo Caiado defende isolamento total de líderes prisionais e avanço tecnológico nas unidades.

Eu vou, primeiro lugar, declarar os terroristas. Eu vou ter poder de ação sobre todas as forças que o presidente tem, tá certo? Exército, Aeronáutica, Marinha. Eu vou buscar o máximo de tecnologia no mundo, vou comprar seja que satélite for para buscar as imagens as mais sofisticadas possíveis. Vou identificar todos eles, vou construir 40 presídios de segurança máxima no Brasil.

Flávio quer reduzir a maioridade penal para 16 anos e classificar facções como organizações terroristas. Já Lula aposta em inteligência e sufocamento financeiro de facções e rejeita mudar a maioridade penal. Enquanto Augusto Cury pretende criar uma nova polícia e fazer uma reforma socioeducativa.

E tem um projeto chamado FAT, Força de Alerta Total, integrar a Polícia Federal com a Polícia Militar e equipá-las com a Polícia Civil, com as polícias, inclusive rodoviária federal e estadual, e uma nova polícia que nós queremos criar, na verdade expandir, que é a Polícia Foco. 5% da força de trabalho dos municípios ser convertida numa polícia de combate preventivo.

O presidente Lula tem como uma das principais propostas de campanha o fim da escala 6 por 1. O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas ainda depende de análise do plenário do Senado. O candidato à reeleição aponta ganhos da redução da jornada.

O trabalhador precisa de tempo para descansar, se qualificar e conviver com a família. No Brasil, concretizar esse objetivo passa pelo fim da chamada escala 6 por 1, para garantir ao trabalhador 2 dias livres por semana. Esta mudança é fundamental.

Augusto Cury também defende o fim da 6 por 1, mas propõe uma transição gradual para apoiar microempreendedores. Já Renan Santos classifica o projeto como farsa eleitoral e sugere a extinção da CLT e da Justiça do Trabalho no país. Ronaldo Caiado sustenta que a jornada não deve ser imposta, cabendo a patrões e empregados a livre negociação. E Flávio Bolsonaro segue na mesma linha.

Nós vamos trabalhar pela liberdade para que o trabalhador brasileiro possa escolher sua própria carga horária de trabalho, como é que vai trabalhar, porque temos que dar liberdade para o trabalhador com todos os seus direitos garantidos.

Com a colaboração de Rodrigo Bressani do Rio de Janeiro, Mateus Maciel.