Lula anuncia nesta sexta (25) MP para proibir operação de bets no Brasil

Começando por Brasília com a Rani Veloso. Ela vai nos falar que o presidente anuncia hoje a medida provisória para proibir as bets. Rani Veloso.

É isso mesmo, Sardenberg. Boa tarde a você e a todos que nos acompanham. Há 9 dias das eleições e como uma aposta para tentar alavancar a campanha nessa reta final, o presidente Lula vai anunciar hoje às 5 horas da tarde em São Paulo um pacote de medidas para proibir as bets no Brasil. O comunicado do governo diz que o presidente vai apresentar ações de proteção às famílias e à economia popular. Além da medida provisória para acabar com os cassinos virtuais, como o jogo do tigrinho e as apostas esportivas de cota fixa em eventos esportivos, há uma expectativa também que o governo inclua um programa para recomprar dívidas antigas de famílias afetadas pelo endividamento em jogos.

E há uma novidade, viu, Sardenberg, que acabei de confirmar. Também será apresentado um projeto de lei que prevê pena de prisão de até 6 anos para quem operar bets no Brasil. De acordo com fontes do governo, hoje não será anunciado nenhum tipo de compensação aos clubes de futebol que têm boa parte do patrocínio das bets, mas a possibilidade está sendo estudada. Fontes do PT confirmaram que a decisão também provocou uma divisão na campanha de Lula.

O presidente nacional da sigla, Edinho Silva, foi um dos que resistiu à medida provisória, que tem efeitos imediatos. Em comício realizado ontem à noite em Maceió, Lula antecipou a decisão contra as bets e sugeriu que os clubes de futebol se estruturem pelo modelo SAF para não depender do setor.

Eu vou acabar com as bets nesse país, vou acabar com as bets antes delas acabar com o Brasil. E levar o pessoal doente. A gente a vida inteira foi contra jogo, eles levaram o cassino para dentro de casa. Então eu, por Deus do céu, eu vou acabar com as bets.

Bom, as empresas de jogos de azar prometem recorrer à justiça. O setor estima que os pedidos de indenização contra o Estado brasileiro podem alcançar R$120 bilhões. As empresas de apostas que patrocinam equipes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, como Flamengo e São Paulo, já já notificaram as diretorias sobre a rescisão automática dos contratos assim que a medida provisória for editada. Em manifestação recente, os times disseram que o fim das apostas pode desestruturar o futebol.

Só no ano passado foram mais de R$1 bilhão em contratos. As bets foram autorizadas no Brasil no governo Michel Temer, em 2018, mas até 2022 funcionaram sem regulamentação. Em 2023, o governo Lula fez a regulamentação através de um projeto de lei. Sardenberg.

Agora, Rani, tem vários aspectos aí que vão ter que ser resolvidos, né? Primeiro, as bets que estão trabalhando no Brasil, elas se instalaram legalmente pagando aquela taxa inicial de R$30 milhões para poderem se instalar no país. E segundo, assinaram contratos com com clubes de futebol e com diversos veículos, né? E isso também vai ter que ser administrado de algum modo, né? Essa vai ser, enfim, diga.

Não, é isso, eles vão recorrer, né, à justiça. Inclusive, o presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Carlos Lima, disse que essas operadoras vão exigir a devolução desses R$30 milhões pagos para outorga e também vão pedir o ressarcimento de investimentos em publicidade e infraestrutura.

Certo, muito obrigada informação da Rani Veloso.