Subprocurador vota contra investigação sobre atuação de Gonet no caso Master

Continuamos em Brasília com Felipe Greja. O Conselho Superior do Ministério Público Federal está discutindo se o procurador-geral da República, Paulo Guedes, pode ou não continuar na condução das apelações relativas ao caso do Banco Master. Felipe Greja, o que que nós temos até agora?

Pois bem, Sardenberg, o subprocurador-geral da República, Francisco de Assis Sanseverino, que é o relator desse pedido de investigação contra Paulo Gonê no âmbito do caso Master votou pelo indeferimento do pedido de abertura de investigação criminal contra o procurador-geral da República. O voto de Sanseverino concluiu que não existem elementos mínimos de materialidade e autoria que indiquem a prática de crime por Gonê. Por isso, ele também considerou prejudicados os pedidos para afastar o procurador-geral da atuação nos procedimentos relacionados ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorkar.

A representação contra Gonê, analisada no Conselho Superior do Ministério Público hoje, sustenta que ele deveria ter se declarado suspeito para atuar nesses processos relacionados a Vorkar. Entre os argumentos apresentados estão a alegação de amizade íntima com o empresário, o recebimento de presentes, incluindo viagem internacional, e suposto interesse no resultado dos processos. Também consta nesse material dessa representação uma fotografia de abril de 2024, feita em Londres, na qual Gonê aparece ao lado de Vórcaro durante um evento.

Os autores da notícia-crime afirmam que a atuação do PGR poderia caracterizar crime de prevaricação. O subprocurador Sanseverino, porém, afirma que a investigação criminal exige elementos mínimos sobre materialidade e autoria. Mas nas mensagens do celular de Daniel Vórcaro, elas não trazem trocas. Nessas informações do celular de Daniel Vorcaro não trazem trocas de mensagens diretas entre o ex-banqueiro e o PGR, e as referências ao nome do procurador-geral aparecem em conversas entre Vorcaro e o advogado Ciro Soares.

Por isso, o subprocurador que é o relator do caso, Francisco de Assis Sanseverino, votou pelo indeferimento da abertura de investigação.

Para dar início à investigação criminal, é necessário existir elementos mínimos de materialidade, de autoria dos fatos. Em outra perspectiva, é também necessário examinar o fato e suas circunstâncias. Nas mensagens não há comunicação direta entre o investigado Daniel Volcaro e o PGR, que não se pode examinar frases ou troca de mensagens de forma isolada e/ou descontextualizada para não criar uma situação artificial e que não corresponda à realidade dos fatos.

O subprocurador Francisco Sanseverino também ressaltou a atuação institucional de Paulo Gonê no caso Master, citou até mesmo as propostas de delação premiada com Daniel Vôcaro, que foram rejeitadas. Para ele, não há indícios, portanto, que apontem para uma atuação influenciada por Vôcaro por parte de Paulo Gonê. Foi apenas o primeiro voto, restam ainda outros 7 subprocuradores Kelly Clarkson here with Wayfair.