'O Rio em cinco atos': após demissões de fantasmas e assinatura do Propag, RJ projeta superávit para 2027

CBN Eleições 2026.

Pedro Bonenberger tá por aqui para trazer mais um capítulo da série O Rio em 5 Atos. Hoje ele fala sobre a economia do estado, sobre os cofres públicos, e conta como chegamos nos últimos 4 anos de uma dívida bilionária para um superávit esperado para 2027. Oi, Pedro, bom dia!

Oi, Bianca, bom dia para você, Leandro, os nossos ouvintes. Lá na minha região onde eu nasci tem um ditado que era assim, Bianca Santos: devo, não nego, pago quando puder. Essa era a situação do Rio por muitos anos, né? Uma dívida muito pesada que se acumulava desde os anos 90, inclusive acumulando juros, e com isso os investimentos eram praticamente nulos, né? Não tinha possibilidade de fazer aportes ou algum investimento aqui para o estado.

Situação se agravou ano a ano, chegou inclusive a causar, entre 2016 e 2018, vocês vão se lembrar, atrasos nos salários dos servidores, no pagamento de direitos como 13º. E essa situação foi se resolvendo pouco a pouco. Uma década depois, o Rio volta agora a sonhar com um novo momento, ter as contas no azul e poder retomar aportes em áreas como saúde, educação, segurança. Inclusive, na última sexta-feira, estive com o governador em exercício, Desembargador Ricardo Couto, E ele anunciou que o Rio tem agora superávit, já tem nesse momento, e que ele espera entregar para o próximo mandatário, engenheiro do ano que vem, um estado com R$5 bilhões em caixa.

Então, uma notícia importante: aquilo que era um sonho hoje já se torna realidade, exatamente por essa atividade que vem sendo feita. Hoje o estado do Rio de Janeiro saiu do vermelho. É uma notícia que eu gostaria de dar a todos aqui, e isso deve fazer com que aquela meta preconizada de entregar o Estado do Rio de Janeiro com cerca de R$5 bilhões em caixa, nós vamos atingir.

A ver, né, vem prometendo isso, já falamos aqui inclusive no CBN Rio sobre isso nos últimos meses, né. Leandro trouxe isso aqui para gente também, teve entrevista com o Mercês, secretário de Fazenda, por aqui também.

É, mas a gente achava, eu ia dizer que a gente achava que isso era impossível até pouco tempo, né, Pedro?

Pois é, Bianca, e alguns passos foram importantes para a gente chegar até aqui, porque lá em 2020, Bianca, inclusive a dívida do Rio era de R$190 bilhões com a União, uma dívida que acumulava muitos juros, vinha crescendo ano a ano. Então é uma dívida que foi ficando cada vez maior mesmo com o pagamento mensal. Enquanto isso, o estado viu ruir uma a uma as suas concessões. Foi um castelo de cartas desabando mesmo, né, Leandro?

A gente viu primeiro a questão da SEDAI sendo vendida, a concessão da SEDAI, e aí logo na sequência vieram casos como o da CCR Marcas, o da Supervia, o do Galeão. As concessões foram dando muito problema. E outro baque no setor nesses últimos anos foi da Light. Em 2023, a Light anunciou a recuperação judicial, nós noticiamos aqui no CBN Rio.

A empresa que soma uma dívida de R$11 bilhões. Esse processo de recuperação judicial que não é comum em concessionárias de serviços públicos, mas os advogados da empresa conseguiram uma brecha para conseguir fazer esse pedido, Milton. Eles estão pedindo a recuperação judicial apenas da holding da concessionária, ou seja, de uma empresa chamada Light S.A. Dessa forma, toda a dívida da concessionária vai ser preservada e só as dívidas bancárias vão ser afetadas.

Bom, a insegurança inclusive vem sendo um fator decisivo para o assunto economia, para o assunto empresas aqui no Rio. Falamos da Light, Light, Enel reclamando muito nesses últimos anos sobre roubo de cabos, né, que afetam tanto a cidade, como a gente fala aqui no CBN Rio, e que torna a operação mais cara, mais difícil para as empresas, né. Nos trens, o Pervia também reclamava muito disso, mesmo cenário. E nesse mesmo período, a insegurança causou também é aumento no roubo de cargas aqui no estado, o que encareceu a logística estadual, dificultando a operação para as empresas e até para os consumidores finais, né, para o consumidor final aumentava o preço também, como destacaram alguns especialistas aqui no CBN Rio.

Que o crime está ficando cada vez mais seletivo e mais organizado, não é mais um roubo aleatório, é um crime que escolhe rota, horário e tipo de mercadoria, já antecipando a sua destinação antes mesmo do roubo. O prejuízo direto do roubo de carga no Rio foi de R$314 milhões em 2025. Mas isso é só a ponta do problema. Esse é o valor da mercadoria perdida. O custo real é maior, porque as empresas passam a gastar mais com seguro, com segurança privada, com rastreamento.

Algumas vezes precisam mudar de rota para evitar áreas de risco. Todo esse custo extra, em algum momento, chega ao consumidor final.

E aí agora não tem mais a possibilidade de recorrer a grandes ativos, né, como foi a concessão da cidade, dos serviços de prestação de água, de esgoto. E a estratégia que a fazenda encontrou inclui uma legislação para combater o chamado devedor quanto mais, aquele cara que tá devendo bastante para o governo em tributos e que não paga recorrentemente esses tributos. Esse projeto já tá em discussão na Alerj. Inclusive, secretário de Fazenda Guilherme Mercês deu uma entrevista exclusiva para o CBN Rio recentemente, explicou um pouquinho essa história.

Trata daqueles contribuintes que de forma reiterada não pagam seus tributos e são flagrados fazendo fraude fiscal. Mas ao mesmo tempo é importante que o Estado ofereça uma solução financeira para que eles consigam pagar suas dívidas. Então a ideia é que a gente mande o projeto Devedor Quanto Mais e um projeto que a gente chama de transação tributária, que é um projeto que tá sendo executado com muito sucesso.

E Pedro, um destaque importante também que a gente precisa dar para o setor de combustíveis, né?

Com certeza, Leandro. Inclusive destacando o caso da Refit, né? A gente teve nesses últimos anos operações especialmente da Polícia Federal investigando um esquema que teria envolvido empresas do setor e agentes públicos. Essas acusações são contestadas pelos envolvidos, mas é uma refinaria que ficou conhecida como refinaria fantasma, inclusive, né? E até a gente noticiou aqui no CBN Rio que segundo a PF havia um gabinete da Refit dentro do governo de Cláudio Castro.

A PF sustenta que a Secretaria de Estado de Fazenda durante a gestão de Castro virou uma extensão da estrutura empresarial do Grupo Refit, com ações voltadas a favorecer a empresa e dificultar a atuação de concorrentes aqui no Rio.

Um dos pontos centrais da investigação envolve a criação de um programa especial de parcelamento tributário sancionado durante o governo de Castro, uma lei que ficou conhecida como Lei Ricardo Magro. Para os investigadores, as condições de refinanciamento tributário se amoldavam perfeitamente aos interesses do conglomerado. Bom, em agosto, lembra o nosso ouvinte, a justiça decretou a falência da Refit. E nesse ano, medidas de combate a fraudes fiscais, a sonegação, já vem dando resultado.

Segundo o governo do estado, o ICMS dos combustíveis aumentou 40% no primeiro semestre em relação ao ano passado, já nesse ano de 2026. Só que ao mesmo tempo, gente, que o Rio se viu nessa situação com os combustíveis, ele também se beneficiou financeiramente dos royalties do petróleo, né? Dólar em alta, questão da instabilidade internacional, período de guerras internacionais, disputas internacionais, e isso ajudou o Rio de alguma forma.

Só que tem um porém ainda no setor do combustível, viu, Leandro? É uma discussão que ainda ameaça as contas públicas do estado, é a redistribuição dos royalties do petróleo. Falamos disso no CBN Rio também recentemente. O julgamento tá parado lá no Supremo agora.

Essa discussão, ela envolve uma lei de 2012 que altera a distribuição dos royalties e participações especiais que são pagos pela exploração de petróleo e gás. Pela regra atual, suspensa desde 2013 por uma decisão liminar do STF, os recursos ficam concentrados principalmente na União e nos estados e municípios produtores. O tema preocupa especialmente o Rio de Janeiro, responsável por 88% da produção nacional de petróleo e 77% do gás natural.

E a discussão que a Bianca, Leandro, a gente sempre coloca aqui no CBN Rio é qual que é o futuro do Rio, né, depois do petróleo. A gente tá vendo a situação mudando pouco a pouco, né. Enquanto a gente vai avaliando isso, esse futuro, o Rio hoje respira um pouquinho, tá, uma situação de maior alívio depois de anos de negociação. Finalmente conseguiu em junho assinar o Propag, que é o programa de pleno pagamento das dívidas dos estados.

E aí isso trouxe uma redução significativa da parcela paga mensalmente pelo governo, dos juros que o governo paga também para a União. Inclusive o presidente Lula esteve aqui no Rio para assinar esse documento com o governador Ricardo Couto. E aí o presidente Lula inclusive desejou sabedoria a Ricardo Couto sobre como gastar esse dinheiro aqui no estado.

Vossa Excelência está sendo premiado pela competência de definir corretamente o que que vai ser feito com esse dinheiro. Sobrar dinheiro sem que você decida corretamente onde você vai colocá-lo, ele pode entrar no ralo comum das coisas improdutivas que muitos de nós que estamos no poder público sabemos que existe. E eu tenho certeza, governador, que você não vai jogar fora essa chance.

O Rio não tem novas fontes de curto prazo para renda, para entrar dinheiro, e tá focando agora no corte de gastos. Leandro Rezende trouxe aqui nos bastidores dele recentemente, né, o Rio tá chegando a R$7 mil exonerações na gestão de Ricardo Couto, algumas delas inclusive, segundo o próprio Couto, de funcionários fantasmas que não trabalhavam no governo. E segundo o Estado, estimativa deles é mais de R$300 milhões de economia em funcionalismo apenas nesse ano, o que segundo o Estado também permitiu a recomposição do salário dos servidores, que foi feita pelo Ricardo Couto recentemente.

É uma situação de alívio, Leandro Bianca, mas longe de ser o cenário ideal. E aí a gente vai ter que ver se essa promessa de R$5 bilhões para o ano que vem vai ser cumprida na LOA, na Lei Orçamentária Anual. Por enquanto, déficit do Rio é grande, viu, de quase R$20 bilhões para o ano que vem. Vamos ver se a gestão de Couto realmente entrega o que tá prometendo aí para janeiro do ano que vem.

Leandro, esse governo é muito diferente dos outros, né, Pedro? Obrigado pelas informações. A série Rio em 5 Atos tá lá no nosso site cbn.com.br, também no nosso Instagram, o @cbnriojaneiro. Um ótimo trabalho do Pedro Bonenberger.

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