Windbanners viram obstáculo nas calçadas de SP e desafiam regra eleitoral

Nós estamos a menos de 2 semanas das eleições e você claramente que circula aí pela sua cidade nesse momento já percebeu que a quantidade de propaganda eleitoral de rua tem aumentado de forma considerável. E isso vai se acirrar principalmente nesta reta final com as campanhas dos candidatos a deputado estadual, deputado federal, mais até do que dos demais cargos, porque é a hora deles conseguirem o seu voto. Isso faz com que muita gente questione se esse tipo de propaganda que nós estamos vendo no dia a dia, principalmente nas grandes cidades, usando aqueles wind banners, né, aqueles banners que ficam colocados nas calçadas, se esse material é legal ou não é legal.

Os suportes de propaganda eleitoral que se multiplicam pelas ruas. O repórter Lucas Taveira está tá em São Paulo, onde tem aumentado bastante esse nível, esse nível de, essa quantidade de publicidade, e faz um levantamento sobre esse assunto. Até porque há discussões judiciais se esse tipo de propaganda, apesar de estar espalhada por todos os lugares, é permitida ou não. Lucas Taveira, o que que você tem por aí? O que que você encontrou pela cidade?

É isso mesmo, Milton. Ótimo dia para você, para Cássia, todo mundo ligado aqui na CBN. Como você disse, não só em São Paulo, né, em diversas cidades do Brasil tem visto Esses wind banners, para a gente descrever para o ouvinte, para ele entender, são aqueles banners verticais em formato de vela que são presos ali numa haste, apoiados numa base, e viraram ali, como você disse, uma das principais peças aí na campanha eleitoral. E tem se multiplicado: calçadas, canteiros, esquinas e rotatórias nas grandes cidades também estão sendo vistos aí.

A gente tá aqui em São Paulo, como você disse, e passou pela Avenida Rebouças, uma das principais avenidas aqui na zona oeste de São Paulo, no cruzamento ali com a Rua Capitão Prudente, também na Rua Pedrosa de Moraes, em diversas esquinas você observa que muitas, muitos banners desses, né, tem sido vistos em formato de vela. E ali tem, acaba atrapalhando também a circulação das pessoas. O Carlos Alberto, de 88 anos, tem um comércio em frente a uma dessas aglomerações de wind banners na região da Faria Lima, que ali o coração financeiro aqui de São Paulo.

Ele reclama que além de atrapalhar o fluxo da calçada, as propagandas também representam um perigo. Ele já viu uma passageira descendo de um ônibus escorregar em um desses wind banners que havia caído no chão.

É ruim porque com a ventania ela esparrama no meio da calçada e os táxis, carro de aplicativo, se a pessoa parar em cima, arriscado cair. E tá abandonado, tá todinho aí no chão, vários propaganda, e é ruim que a pessoa vai parar o carro, vai descer, não vê. Aí acaba às vezes até caindo.

Já a cozinheira Isabela Porcino, de 27 anos, disse que além de atrapalhar o fluxo de pedestres, ela acha que esse tipo de propaganda é pouco efetiva.

Um monte de numeração, um monte de candidatos que quando chega na hora de votar eu não vou lembrar de nenhum deles. Aí eles Falam que vão melhorar o país e os banner e tudo caído no chão aqui, sujando tudo. Em vez de ajudar, tá dificultando, porque aqui mesmo quando chove esses banner vão cair, vão entrar tudo dentro do esgoto. E aí eu quero ver qual deles vão vir aqui arrumar isso aqui.

Fato é, viu, Milton, que nem a lei das eleições nem a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que regulamenta a propaganda política citam diretamente esses wind banners. Em São Paulo, o TRE entendeu em processos passados que eles, esses wind banners, não são uma bandeira. Como tem estrutura própria para ficar de pé, é tratado como estandarte, um tipo de propaganda proibida em calçadas, canteiros, em outros espaços públicos. Mesmo assim, ninguém foi multado nos casos julgados pelo tribunal.

Em um processo, os juízes até reconheceram que o uso desses wind banners em área pública era irregular, mas afastaram a multa. Em outra, entenderam que o wind banner é proibido em área pública, mas o candidato não pagou nada porque retirou o material dentro do prazo depois de ser notificado. A explicação está na própria lei: a multa só é aplicada se o candidato não retirar a propaganda depois de avisado pela justiça. Na prática, ao instalar e esperar a notificação, Não custa nada.

A gente destaca ainda que casos assim chegam à Justiça Eleitoral pelo Pardal, que é o aplicativo de denúncias de propaganda irregular. Até o último dia 14, eram mais de 2 mil denúncias e irregularidades em vias públicas do estado. A cidade de São Paulo lidera com mais de 900 registros.

Milton, e a gente lembra que as denúncias podem ser feitas também quando você encontrar algum tipo de irregularidade naquele aplicativo Pardal, que é do próprio Tribunal Superior Eleitoral é um bom caminho para você reclamar. Do outro é mandar WhatsApp aqui para nós, como vários ouvintes já estão fazendo, e nós vamos voltar a tratar desse assunto com você ao longo aqui da programação da CBN.