'Sem o Congresso, o presidente não é bem-sucedido', destaca professora sobre voto em parlamentares
Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
Isa Stassiarini
- A importância do voto em parlamentares para o sucesso do presidente eleitofiscalizar o governo·discutir e aprovar leis·apoio à pauta do presidente·presidente não é ditador
- A subrepresentatividade feminina na política brasileira e as mudanças para combatê-lamulheres como minoria nos cargos eletivos·regras de financiamento de campanha·combate à violência na internet·iniciativas da sociedade civil
- A influência das emendas parlamentares no orçamento e na políticadirecionamento de recursos federais·emendas individuais vs. coletivas·custeio em vez de investimento·impacto na competitividade eleitoral
- A falta de confiança nos partidos políticos e o financiamento eleitoralisolamento dos partidos da sociedade·financiamento sem mobilizar a sociedade·recursos garantidos mesmo sem comparecimento·afastamento da realidade da população
- Dificuldades para a renovação do quadro de deputados no Brasilvantagem do incumbente·tempo de campanha curto·partidos priorizam candidatos com mandato·perda de recursos públicos
I get so many headaches every month. It could be chronic migraine—
15 or more headache days a month, each lasting 4 hours or more.
— Anúncios inseridos dinamicamente —
Visit botoxchronicmigraine.com or call 1-800-44-BOTOX to learn more. Bom, eleição de 2026, estamos aí há pouquinho mais de 2 semanas, 16 dias das eleições. Vai renovar, ou quer dizer, pode renovar as 513 cadeiras da Câmara, 2/3 do Senado, ou seja, serão disputadas 54 das 81 cadeiras do Senado. São 6 escolhas que a gente faz na urna. Nessa sequência: deputado federal, deputado estadual, senador, senador de novo, governador e presidente.
Bom, agora a gente vai falar aqui da importância dessa eleição, sobretudo para deputado federal, para deputado estadual e para senador. Toda vez que a gente tem eleições cheias, é muito comum que a gente preste muita atenção e dê mais atenção mesmo aos debates entre os que postulam os cargos majoritários, né, para governo dos estados e também para presidência. A gente tem o prazer de receber mais uma vez aqui no nosso estúdio CBN a professora na Escola de Economia de São Paulo da FGV, pesquisadora do CEPESP, doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Lara Mesquita. Lara, bem-vinda!
Oi, Fernando, Tati, ouvintes, boa tarde! Um prazer estar aqui com vocês.
Vamos mais uma vez cumprir o nosso dever cívico de todo ano de eleição, te trazer aqui Para que a gente explique para o nosso ouvinte, por exemplo, qual é a função, qual é a importância de um deputado federal, o que é que o eleitor deveria observar ao analisar um candidato a deputado.
Tati, Fernando, a gente pode falar só daquelas obrigações constitucionais clássicas, né? Ah, é papel do deputado federal fiscalizar o governo com apoio do TCU, é papel do deputado Federal discutir e aprovar leis, mas eu acho que tem uma coisa mais importante para a gente discutir nos dias atuais. Se a gente quer um presidente bem-sucedido que consiga implementar sua agenda, fazer aquilo que ele tá prometendo durante a campanha, que ele acredita que é o melhor para o país crescer, se desenvolver, para melhorar as condições de vida da população, seja corte fiscal, seja políticas sociais, o que a gente achar de importante, a gente tem que pensar: eu preciso votar num deputado federal e num senador que vai apoiar essa pauta do presidente, ou que pelo menos tem as mesmas prioridades que ele, ainda que possa, já que eles vão discutir os projetos, que eles possam aprimorar os projetos de leis e as políticas públicas, mas preocupados com o mesmo objetivo, objetivo final do presidente que eu tô votando, e não alguém que tenha como objetivo o exato oposto do presidente em quem eu tô votando, quem eu acho que vai se eleger.
É porque sem o Congresso o presidente não é bem-sucedido. Uma coisa que a gente precisa entender, né, todos nós enquanto sociedade, é que quando a gente vota para um presidente ou para um governador ou para o prefeito, ele é eleito, ele não tá ganhando um mandato para ser um pequeno ditador por 4 e fazer o que ele quiser.
Perfeito.
Ele tá ganhando o mandato para planejar políticas públicas, mas que precisam ser aprovadas para o Congresso, e ele só pode fazer o que for aprovado pelo Congresso. Então, se o presidente quer fazer ajuste fiscal, ele precisa aprovar isso no Poder Legislativo. E o que que a gente tá vendo hoje? Um Legislativo que só aumenta os gastos, que não quer fazer corte. Não topa cortar nem no social, nem nos benefícios das empresas, nem aumentar a arrecadação.
Então como é que eu faço ajuste fiscal? Onde vai ser o corte? Esse é o objeto da disputa do desenho da política pública. Por isso que faz diferença você votar no candidato A ou no candidato B. Mas o que eu acho que é muito importante é a gente pensar: não faz sentido eu votar num candidato a presidente E escolher o deputado federal que é meu vizinho e que eu conheço sem saber em qual partido esse deputado tá, porque é o partido desse deputado que vai me dar a luz da posição nesses temas centrais.
Muitas vezes o candidato a deputado ou deputada federal ou estadual tá lá dizendo, eu vou militar pela pauta dos pets, pela questão das crianças A gente tem visto, né? Ai, meu Deus, me faltou, as palavras estão me fugindo, gente, desculpa. Eu queria dizer das crianças neurodivergentes ou a questão do meio ambiente e sustentabilidade, da mudança climática. Os deputados, né, os candidatos a deputados e deputadas federais e estaduais, eles tendem a eleger uma pauta prioritária.
Para o período de campanha, mas eles vão ter que se manifestar sobre todos os temas. E via de regra, eles se manifestam seguindo a orientação do partido ao qual eles estão filiados. Então, por isso que eu digo, para que lado você tá pendendo na candidatura a presidente? Quais são os partidos que têm agendas próximas? Tendo feito essa, esse mapeamento inicial, vai lá e olha qual é o candidato que você tem mais simpatia. Até porque o seu voto é um voto na lista do partido, né?
Eu sempre falo, a gente tá votando mais ou menos assim: eu tô entregando o meu voto aqui no partido amarelo e tô dizendo que se eu fosse ordenar a lista, eu colocaria a Tati em primeiro lugar na lista. Eu também, mas, mas o meu voto é para todo É para todo o Partido Amarelo. E sabe se a Tati vai se eleger ou não? Depende de quantos votos o Partido Amarelo teve, quantas cadeiras isso corresponde, e aí a posição da Tati na lista.
Se muita gente concordou comigo e indicou ela como preferência, ela vai estar lá em cima na lista. Se fui só eu, ela vai estar lá no final da lista, mas o meu voto tá contando para esse bolo que vai definir quantas pessoas vão ser eleitas por esse partido.
Claro, eu queria falar sobre uma questão importante que é orçamento, porque os deputados e senadores, eles não, eles não apenas votam orçamento, mas eles conseguem direcionar uma parcela crescente dos recursos federais para obras, serviços nos estados, nos municípios. A gente tem uma ideia: em 2027 As emendas parlamentares podem chegar a R$57,5 bilhões. Como o acesso a esses recursos tem mudado a forma de fazer política no país?
Fernando, esse é um tema ótimo.
E sabe que eu sou uma pessoa boa. Eu não me canso de perguntar isso. A senhora, eu juro.
Em geral, a gente precisa de uma meia hora para resposta, né? Mas vamos então.
Eu ia dizer que talvez eu tenha até um ponto um pouco divergente diferente da maioria dos meus colegas nesse ponto, nesse tema das emendas, tá? É uma questão importante. Eu não sei, e aí eu não sei se as emendas mudaram a forma como os políticos fazem campanha ou se elas vão ter algum impacto real no resultado da eleição. Eu não sei. Ah, mas tem mais deputado candidato à reeleição. Eu não sei se é só por causa das emendas. A gente tá passando por uma série de muitas mudanças no nosso sistema partidário eleitoral.
Eu tenho menos partidos, tá mais difícil ser candidato porque tem— vamos olhar, diminuiu em 9 mil o número de candidatos em 4 anos. Então quer dizer, tem menos candidatos e os partidos estão mais preocupados com a cláusula de desempenho, que é aquele desempenho mínimo para eles terem acesso aos recursos públicos, né? Então eles querem que quem já tem mandato, que naturalmente tem mais chance do que um desafiante, porque se tornou mais conhecido, porque durante 4 anos trabalhou ali com a sua base, se reapresente.
Mas o que que eu quero dizer sobre esse tema das emendas? A participação dos deputados no orçamento é importante. E quando a gente vai olhar historicamente, olhando lá desde os anos 90, governo Fernando Henrique, primeiro governo Lula, segundo governo Lula, os 2 governos da Dilma, e não pegando só o período mais recente, que é o que a maioria dos meus colegas têm feito, a gente encontra o Congresso participando no orçamento em proporção semelhante ao que acontece agora.
O que tem algumas diferenças, e uma das diferenças mais importantes na minha perspectiva é que antes os recursos estavam alocados prioritariamente no que a gente chama de emendas coletivas, aquelas em que os deputados tinham que efetivamente a gente pactuar, olha, qual é o destino? E tem regras como obras grandes estruturais que atendam uma região. E agora o recurso tá majoritariamente nas emendas individuais, naquela que cada deputado sozinho decide a alocação, e ele tá indo menos para obras, né, para infraestrutura, para aquilo que a gente chama investimento, que é o que eu espero que contribua com o desenvolvimento do país, que gere potencial de desenvolvimento futuro e tá sendo mais direcionado para custeio, para manter a máquina rodando no dia a dia.
Então isso é preocupante, né? Se eu for pensar da perspectiva do orçamento brasileiro como um todo, eu tenho menos investimento. Da outra perspectiva, é, eu tô dando mais dinheiro para os deputados individualmente e eles colocam em coisas menores, mais pontuais, e menos nessas grandes obras locais. Isso vai impactar na chance, na competitividade eleitoral? Eu não sei, mas é muito dinheiro de toda forma na mão de deputados e senadores.
E senadores ainda têm mais recurso individualmente do que os deputados, né? Então assim, a gente também precisa prestar atenção nisso. Não importa se você lembra ou não em quem você votou, ou se que você votou na eleição passada se elegeu ou não, mas olhe para os deputados que estão aí, dê uma olhada para que que eles direcionaram recursos e se essa destinação dos recursos atende de fato os interesses da sociedade, da sua cidade, públicos.
Pensa que esse recurso é o recurso que precisaria ser alocado para criar condições para o Brasil crescer nos próximos anos. Então a gente precisa pensar, é um show na cidade que tá criando as melhores condições de crescimento para o país no futuro.
E tem um monte por aí, hein, inclusive com suspeita de ter sido financiado com dinheiro de emendas. Nesse ano, 437 dos 513 deputados em exercício estão tentando a reeleição, e isso corresponde a 85, mais de 85% da Câmara. Como você disse, o deputado que já tá no cargo começa a eleição com vantagem. Quais são as dificuldades para renovação do quadro de deputados, Lara? O que partidos e federações fazem, ou como está organizado o nosso sistema eleitoral que inibe a renovação?
Eu não sei se é natural em todos os países do mundo, quem já tem mandato entra num processo eleitoral com vantagens, tá? O candidato que a gente chama de incumbente, porque ele passou— pensa nisso— durante esses 4 anos que ele exerceu o mandato, ele criou vínculos com prefeitos, com lideranças locais, ele teve recurso de uma estrutura de gabinete para turbinar o seu perfil de rede social, tinha ali um assessor de imprensa, um fotógrafo, ele tinha recurso para viajar.
E se expor. Então, por várias razões, esses candidatos são mais conhecidos, né, os candidatos à reeleição. Os desafiantes, eles têm um tempo de campanha mais curto. Vamos, são só 45 dias de campanha agora, é muito pouco tempo. Então você tem pouco tempo para se fazer conhecido, não aqueles 4 anos, ou pelo menos você pode até ter tido os 4 anos, mas não com a mesma estrutura. E via de regra, os partidos preferem de alocar recursos nos candidatos que já estão em exercício, porque o partido também tá fazendo uma conta estratégica.
Ele acha que o retorno vai ser maior com esses deputados que já estão exercendo o cargo, justamente porque eles já são mais conhecidos, porque eles na eleição passada já demonstraram a capacidade de mobilizar eleitores. Por isso que eles se elegeram. E quando você perde uma cadeira na Câmara, né, quando você perde votos, você perde recursos públicos para subsidiar a vida partidária no próximo ciclo. Recursos do fundo partidário, recursos do fundo eleitoral e tempo de propaganda no rádio e na TV.
Então, os partidos estão sendo estratégicos. O que os partidos poderiam fazer para maximizar as chances de novos candidatos? Eles poderiam priorizar a alocação de recursos ou priorizar a exposição na propaganda na TV, Assim, eu não sei, não tem uma fórmula única aqui, mas eu acho que esse tema, Tati e Fernando, abre para a gente a porta para discutir um tema importante, que é repensar a nossa estratégia de financiamento eleitoral.
Hoje a gente tem R$5 bilhões de recurso público para financiar a campanha eleitoral. Em que poucos políticos, só os dirigentes dos partidos, decidem essa destinação, obedecendo regras bastante benevolentes com eles, né? O que que diz? 30% desse recurso tem que ser para candidatas mulheres, 30% dos recursos para candidatos pretos e pardos, mas é basicamente isso. E estabelece ali um teto de gastos para cada um. A gente pode pensar, eu tô trabalhando com isso, tô estudando isso preparando um documento para tentar incentivar o debate público, como a gente descentraliza as estratégias de financiamento de campanha e como a gente dá maior protagonismo para a cidadania.
Como que eu obrigo os partidos a precisarem mobilizar os eleitores para se financiar e com isso abrir espaço para a gente financiar mais candidatos diferentes e quem sabe ter uma maior renovação.
Vai lá.
Você falou em partidos políticos, falou do quanto dinheiro eles têm, mas eu me lembro de uma pesquisa do Datafolha, foi de março desse ano, que mostrou que 52% dos entrevistados não confiam em partidos políticos. Se a gente olhar em 2024, eram 50%, tá aumentando. Como explicar que os partidos tenham perdido identidade, a importância para boa parte do eleitor, mas continuem tão poderosos, ricos dentro do sistema político brasileiro?
Isso foi a nossa escolha institucional, é, a partir, a partir da proibição da doação de pessoas jurídicas de um lado, né, e de outro lado a gente pode dizer que isso tá acontecendo no mundo inteiro, Fernando. A proibição da doação de pessoas jurídicas e como consequência o estabelecimento do Fundo Especial de Financiamento da Eleição, ele garante para os partidos um financiamento sem nenhuma necessidade de mobilizar a sociedade.
Eles ficam, eles se encastelam, e esse encastelamento, eles se fecham em si mesmos. E se eu não preciso mobilizar a sociedade para me financiar, a minha vida tá boa, né? Muito fácil, eu que voto o orçamento, eu que aprovo as leis, então a gente resolve resolve aqui tudo na gente mesmo. E se só um eleitor comparecer no dia da eleição, o recurso que é destinado aos partidos não diminui, diferente de outros países em que os partidos precisam pelo menos levar os eleitores para as urnas, porque o fundo, o quanto do fundo vai ser distribuído, é proporcional ao efetivo comparecimento dos eleitores nas urnas.
Nem isso a gente tem no Brasil, né? Então eu acho que é De um lado, esse isolamento dos partidos, esse afastamento da sociedade é muito resultado dessa estrutura de financiamento que diz: não importa o que os partidos façam, o financiamento deles está garantido, mesmo que eles não mobilizem nada a sociedade. De outro lado, a gente vê esse fenômeno acontecendo no mundo inteiro. Assim, eu não sei, é difícil explicar por quê, né?
Mas a sociedade olha para os partidos políticos, olha para a vida política e diz: essa discussão está muito longe da minha realidade. Ou o governo não tá melhorando efetivamente a minha vida. A gente discute, a gente vota e eu não tô vendo retorno. E isso, claro, tem efeito nessa confiança nas instituições. O Fernando tava dizendo da confiança nos partidos políticos. A gente viu agora uma pesquisa recente da Quest que saiu na segunda-feira que mostra que também aumentou a falta de confiança no Supremo, né?
Por que será?
Não tá sobrando muita instituição com confiança na democracia brasileira. Isso é preocupante.
Olá, Ara, queria falar um pouco sobre as mulheres, porque a gente tem uma subrepresentatividade grande, né? Somos 53% do eleitorado e ainda minoria nos cargos eletivos do país. O Tribunal Superior Eleitoral dá números aqui nas eleições entre 18 e 24, a média de candidaturas femininas foi de 34%, 17% eleitas. Os dados atuais colocam o Brasil na posição de número 139 num ranking internacional sobre mulheres no parlamento, entre 184 países.
Quer dizer, não é que a gente tá mal, a gente tá péssimo. O Tribunal Superior Eleitoral definiu regras sobre financiamento de campanha, serviços de segurança, combate à violência na internet, sob fiscalização do Ministério Público Eleitoral, a fim de tentar assegurar garantir uma representatividade maior política e fortalecer a nossa tão combalida e maltratada democracia. Que mudanças foram essas? Que resultados práticos podem ter?
E o que é que você acha? Tem pipocado uma série de iniciativas da sociedade civil de estímulo ao voto em mulheres, citando pesquisas que apontam que a população acredita que o Brasil seria inclusive menos com mais mulheres em cargos de poder. Então, que mudanças foram essas em relação às mulheres? Que resultados práticos podem ter? E o que é que você acha dessas iniciativas, tendo em vista esse cenário de subrepresentatividade?
Tati, as mudanças são importantes, mas ainda são tímidas, né? Hoje, para cada 3 candidatos que os partidos apresentam para deputado federal ou estadual, um deve ser uma mulher. E eles têm que destinar no mínimo 30% dos recursos das campanhas eleitorais para candidaturas femininas. É por isso que a gente tem esse número de em torno de 30% de candidatas mulheres, né?
Você falou de 2018 para cá, porque a legislação obriga que tenha no mínimo 30%, muito embora também não seja raro os partidos colocarem laranjas para cumprir essa cota. Mas vamos em frente.
É, vamos deixar, aí vocês convidam a minha colega aqui da FGV, a Luciana Ramos, que é especialista nesse assunto, e ela pode aprofundar mais esse tema com vocês. Mas vamos assumir que sejam candidatas, né, verdadeiras e que realmente estejam ali. A reserva de vagas na lista de candidatos e a reserva de recursos não são garantias de processo eleitoral. O que que a gente já sabe é que mulheres que estão exercendo, já estão exercendo o seu mandato e tentam a reeleição, tem a mesma chance de se reeleger do que os homens.
Só que a gente também sabe que as mulheres desistem mais de tentar a reeleição do que os homens. E a gente sabe que mulheres que já exercem mandatos recebem a mesma quantidade de recurso, mesmo nível de financiamento político do que os homens. De outro lado, o que que a gente observa? Tem estudos que mostram que em outros países mulheres doam mais recurso, né, financiamento de campanha. Se eu sou uma mulher e que vou doar para um candidato, as mulheres doam mais para as mulheres, negros doam mais para negros.
No Brasil não. No Brasil a gente não tem dados sobre a raça dos doadores, mas a gente tem sobre gênero, sexo, né? E todo mundo doa mais para homem branco.
Por que será?
Então, então tem uma questão. Mesmo mulheres doam mais para homens, né, quando elas decidem doar financiamento de campanha. Então a gente pode criar várias estratégias de incentivar que as mulheres participem mais da competição eleitoral. Isso não é garantia de que elas vão de fato ser eleitas. A única coisa que pode garantir que a gente tenha mais mulheres somos nós eleitores votarmos mais em mulheres. Ou que a gente discuta, defina isso como uma prioridade e adote uma política de cotas.
E aí é reserva de cadeira e não de vaga na lista de candidatos. E muitos desses países que estão em melhor posição que o Brasil nesse ranking que você falou tomaram essa decisão. De escolher adotar cotas para garantir a presença de mulheres ou de outros grupos minorizados dentro do Parlamento, dentro do Poder Legislativo.
Ontem a gente falava aqui sobre violência política de gênero, né? As mulheres são muito mais atacadas do que os homens, o que ajuda a explicar também essa subrepresentatividade. Só para colocar mais um ingrediente aí em tudo isso que a Lara nos explicou nessa ótima conversa aqui no nosso estúdio CBN. A Lara, que é professora na Escola de Economia de São Paulo da FGV, pesquisadora do CEPESP e doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Sempre um prazer te ouvir, te receber aqui no estúdio CBN. Venha sempre, Lara. Obrigada.
Prazer é todo meu. Obrigada, Tati, Fernando. Boas, bom final de semana para vocês.
— Anúncios inseridos dinamicamente —