Renan Santos entra com ação no TSE contra reajuste no Bolsa Família concedido por Lula

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O candidato Renan Santos entrou com ação no TSE contra o reajuste de 15% concedido pelo presidente Lula ao Bolsa Família. A 17 dias da eleição.

O presidenciável do Missão pediu uma liminar para assustar os efeitos do decreto que prevê o reajuste, para resguardar a isonomia e a paridade entre os candidatos.

O ministro sorteado para relatar a ação foi André Mendonça, que mais cedo rejeitou uma representação do deputado Zé Trovão, do PL.

No despacho, o ministro alegou que deputados não têm legitimidade jurídica para propor ações dessa natureza contra candidatos à presidência da República.

Durante ato de campanha em Chapecó, o candidato Renan Santos criticou a decisão do presidente Lula de aumentar o valor do Bolsa Família às vésperas do primeiro turno.

É aquela famosa caridade com bolso alheio. Ele usa isso para comprar voto, para se reeleger, e você que trabalha paga a conta. Ele tá fazendo isso sequer no ano, ele tá no meio da eleição, no período eleitoral, aumentando, fazendo aquilo que ele sabe fazer de melhor, que é comprar a consciência das pessoas. Alguém vai pagar essa conta. E quem vai pagar essa conta é você.

De acordo com o decreto do governo publicado ontem, o piso do Bolsa Família vai passar de R$600 para R$691.

O auxílio médio vai subir de R$675 para R$777. O último aumento do programa social foi concedido em março de 2023.

A nova tabela começará a ser paga em 19 de outubro, menos de uma semana antes do segundo turno.

O reajuste vai custar R$5 bilhões e R$800 milhões este ano e quase R$23 bilhões anuais a partir de 2027.

O candidato Flávio Bolsonaro, do PL, ironizou a decisão de Lula, mas disse que vai manter o reajuste se for eleito.

Ô Lula, essa cartada que você tem dá 15% de reajuste no Bolsa Família? Só isso? Essa merreca? Não tem vergonha na cara não, Lula? Tá achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$90 por mês para o pobre? Você acha que R$90 vai dar uma vida melhor para o pobre? Ele vai poder voltar a sonhar? Esse é cara de pau, Lula! Tá dando migalha, tá dando miséria para quem tá passando necessidade, que é o pessoal que recebe Bolsa Família.

Comigo tá garantido Bolsa Família, vou manter esse reajuste, só que eu vou fazer muito mais do que isso, gente.

Em resposta aos ataques dos adversários, o governo federal afirmou que o reajuste cumpre rigorosamente as normas da legislação eleitoral e que não houve aumento real.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, o presidente Lula reiterou a necessidade de manutenção do programa. Se tem uma coisa que a honra vale muito, é para a parte pobre da população brasileira. E a gente vai continuar mantendo o Bolsa Família, sonhando que um dia não precise mais do Bolsa Família. E para isso, a economia vai ter que crescer, vamos ter que gerar emprego de qualidade, vamos ter Tu vai investir na educação.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o aumento de benefícios sociais concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro antes das eleições de 2022.

O Supremo entendeu que a medida violava o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos ao ampliar a concessão de benefícios sociais em ano eleitoral.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, argumentou que o reajuste de agora é diferente porque não implica aumento além da inflação.

A gente tá fazendo isso de uma maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos se fez PEC kamikaze, se fez crédito extraordinário para além do que tava no orçamento previsto. E com o seu compromisso de dar previsibilidade, de garantir as regras, instituições do país, nós estamos fazendo o trabalho, dever de casa, para incorporar no orçamento que já tá previsto para esse ano. Então não tem solavanco, não tem mudança de rumo.

6 horas 7 minutos agora.

O peso dos programas sociais na base eleitoral de Lula foi registrado no Datafolha divulgado ontem, que apontou um empate técnico entre o presidente e o candidato Flávio Bolsonaro no primeiro e no segundo turno.

De acordo com o Datafolha, 53% dos brasileiros que recebem o Bolsa Família ou vivem com atendidos pelo programa Votam em Lula no primeiro turno, contra 28% em Flávio Bolsonaro.

Para o cientista político André Felipe, o reajuste do programa anunciado pelo governo deve influenciar as intenções de voto.

Que é aquele voto onde o eleitor, ele tem dinheiro no bolso, onde o governante ele melhora a vida financeira dele, ele tende até mascarar algumas questões ideológicas para votar nesse candidato, às vezes ideologicamente não gostando, mas financeiramente confortável com o governo. Então esse eleitor que vai receber mais dinheiro antes das eleições, ele já vai sabendo que foi o atual governo que fez. Então em termos de voto, aquele eleitor que tava indeciso se ia mudar o voto, ele já passa a decidir continuar do lado daquele que tá melhorando a vida.

Segundo o Datafolha, Lula tem 39% das intenções de voto no primeiro turno contra 36% do senador do PL, Flávio Bolsonaro. Há uma semana O presidente marcava os mesmos 39 e Flávio 35.

A distância de 3 pontos entre os dois candidatos é a mais estreita desde abril. Em junho, depois da explosão do caso Dark Horse, a vantagem de Lula era de 10 pontos percentuais.

Augusto Cury, do Avante, tem 6%, Ronaldo Caiado, do PSD, 4%, Renan Santos, do Missão, 3%, e Romeu Zema, do Novo, 2%. Não houve oscilação no segundo pelotão.

Na simulação de segundo turno, Lula manteve os 46% da preferência do eleitorado, enquanto Flávio Bolsonaro somou os mesmos 44%.

Exatos 47% dos brasileiros declaram que não votariam de jeito nenhum em Lula, mesma taxa registrada por Flávio Bolsonaro. Os dois oscilaram um ponto para cima no índice de rejeição.

A pesquisa mostra que 50% dos brasileiros desaprovam o trabalho de Lula. Por outro lado, a gestão é aprovada por 48% da população.

Para o cientista político Murilo de Aragão, a crise no STF está afetando a campanha de Lula. Quando um presidente já tem uma desaprovação maior do que aprovação, a campanha dele fica muito difícil. E quando ele também é considerado aliado do vilão da sociedade hoje, que seria o Supremo, essa é a percepção, a crise institucional respinga diretamente na campanha dele.

6 horas 10 minutos.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelam que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro Gilmar Mendes no gabinete do magistrado no STF em 11 de abril de 2024 para pleitear votos favoráveis a usinas sucoalcooleiras contra a União.

A disputa envolvia precatórios bilionários que compunham a carteira do Banco Master e poderiam perder valor econômico com uma derrota jurídica.

A reunião de cerca de 15 minutos foi intermediada com o auxílio do ex-senador Chiquinho Feitosa, que na época era cunhado do ministro e mantinha contrato de R$500 mil mensais com o ecossistema do Banco Master.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, em uma conversa com a secretária do gabinete do ministro para acertar o horário do encontro, Vorcaro escreveu: Não sei quanto tempo o ministro terá, mas se for possível roteirar baixo, seria ótimo. Eu iria sozinho de 18 horas a 18:30, e de 18:30 até 19 horas entrariam duas pessoas para se juntarem à reunião.

A secretária de Gilmar Mendes respondeu: Fizemos um encaixe para o senhor, o ministro não tem todo esse tempo. Vorcaro então questionou: Terei quantos minutos? A servidora respondeu: uns 15.

Apesar da interlocução de Vorkar, o Gilmar Mendes votou contra a tese defendida pelo banqueiro na 2ª Turma do STF.

No julgamento do recurso da destilaria Alcídia, o decano e o ministro André Mendonça votaram pela rejeição do pagamento da indenização defendida pela empresa, saindo derrotados por 3 a 2 diante dos votos de Edson Fachin, Diastófoli e Cássio Nunes Marques.

O processo que imobilizou os interesses de Vorcaro discute indenizações por perdas financeiras resultantes do congelamento de preços praticado pelo governo federal nas décadas de 1980 e 1990.

Segundo estimativas apresentadas pela Advocacia-Geral da União, a vitória definitiva das usinas nesses litígios pode gerar um passivo acumulado de até R$145 bilhões para os cofres públicos.

O gabinete do ministro Gilmar Mendes frisou que ele votou contra os precatórios sucroalcooleiros em todos os processos correlatos julgados no colegiado.

A assessoria confirmou a realização da audiência com o Vorcaro, mas ressaltou que o encontro ocorreu estritamente em ambiente institucional da corte e foi acompanhado de advogados habilitados, amparado pelas prerrogativas da classe.

Agora são 6:03.

Segundo a comentarista da CBN e colunista do jornal O Globo, Malu Gaspar, as mensagens mostram que o então cunhado de Gilmar Mendes aconselhou Daniel Vorcaro a se aproximar do ministro.

Em 19 de abril de 2024, o empresário Chiquinho Feitosa escreveu a Vorcaro: Você tem que começar uma relação direta com ele, é importante para o futuro. Ele é um grande sujeito, com grande caráter e um grande amigo.

Os registros telefônicos também mostram que Daniel Vorcaro tentou contratar a advogada Guiomar Feitosa que na época das mensagens era mulher do ministro Gilmar Mendes.

Em 4 de setembro de 2024, o cunhado do ministro perguntou ao vorcaro: posso marcar nossa reunião com a Guiomar às 15 ou às 16? O que você acha?

Sócia do escritório Bermudes Advogados, um dos mais influentes em Brasília, Guiomar já atuou em processos relacionados a precatórios.

Advogada confirmou ter recebido o banqueiro e o irmão dele no escritório, mas afirmou ter recusado qualquer atuação a favor do dono do Master.

Agora são 6 horas e 14 minutos.

O Flamengo empatou em 1 a 1 com o Independiente del Valle do Equador e se classificou para a semifinal da Libertadores.

Agora o rubro-negro vai pegar o Estudiantes da Argentina na briga por uma vaga na final.

A outra vaga será disputada entre Palmeiras e Fluminense.

Os jogos serão disputados nas semanas de 14 a 21 de outubro. E a final em partida única será no dia 28 de novembro em Montevidéu.

Na Copa Sul-Americana, o Montevideo City Torque do Uruguai venceu o Cienciano do Peru por 3 a 0 e vai enfrentar o Atlético Mineiro na semifinal.

Na outra chave, o duelo será entre Vasco e Boca Juniors.