O que faz um presidente da República? Saiba salário e as atribuições do cargo
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- As atribuições e o salário do presidente da República no Brasildedicação exclusiva ao cargo·salário teto do funcionalismo público·definição de ministros e prioridades·comando das Forças Armadas·indicação de ministros do STF
- O papel do presidente como chefe de governo e chefe de Estadoexecução do orçamento·representação do Brasil em fóruns internacionais·não é chefe dos deputados ou senadores
- A importância do Congresso Nacional para a governabilidade do paíspropostas do governo dependem de deputados e senadores·presidente sanciona ou veta projetos aprovados·harmonia e fiscalização entre os três poderes
- A necessidade de atenção às eleições legislativas para o eleitoreleições legislativas tão importantes quanto as presidenciais·Congresso cada vez mais ativo·presidente precisa do Congresso para governar
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O trabalho é 24 por 7. Quem for eleito para comandar o país precisa estar sempre pronto para a função, dedicação exclusiva. O salário é o teto do funcionalismo público, igual ao que recebe um deputado federal ou um senador: R$46.366,19. Mas você sabe o que faz o presidente da República?
Não, presidente é o chefe do país, né, que cuida do Brasil, né?
Um presidente, ele Tem que governar o país, tem que estar de olho em ajudar a população, tem que estar ciente de que pode agradar todos ou não. Ele manda no país, eu acho que é isso.
Ele ou ela define os ministros que vão cuidar de cada área, comanda a equipe, classifica quais são as prioridades da administração, é o responsável pelas Forças Armadas, indica cargos importantes como ministros do Supremo Tribunal Federal e propõe onde o governo pretende gastar e arrecadar dinheiro. O presidente é o chefe do Poder Executivo Federal. Mas ele não manda em tudo, não.
No caso da democracia, o presidente da República é o primeiro funcionário público, que se subordina à lei. E a lei define qual é a sua atribuição.
Este é o cientista político Carlos Mello, professor do Insper, que detalha mais algumas funções do presidente.
Executar o orçamento que ele enviou e passou pelo crivo do Legislativo, propor uma agenda, esse é o chefe de governo. E o chefe de Estado, que também é o presidente da República no Brasil, representar o Brasil nos fóruns internacionais, no encontro de presidentes da República, nos organismos multilaterais como a ONU. Enfim, esse é o papel dele. Ele não é chefe dos deputados, ele não é chefe dos senadores, ele não é chefe dos ministros do Supremo.
É o presidente que pensa, orienta e executa políticas públicas e programas sociais que movimentam a economia. É responsável por iniciativas nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. E os acordos comerciais que barateiam ou encarecem produtos que vêm de fora também dependem da caneta do presidente. O orçamento precisa passar pelo Congresso e muitas das propostas do governo dependem dos deputados e senadores para sair do papel.
Quando um projeto é aprovado pelas casas legislativas, cabe ao presidente sancionar ou vetar.
Uma democracia Ela é formada por 3 poderes que são harmônicos de um lado, mas também se fiscalizam do outro. O presidente pode muito, mas não pode tudo. O parlamento pode muito, mas não pode tudo. O judiciário pode muito, mas não pode tudo.
E se o professor Carlos Melo fala sobre a harmonia dos poderes, a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora na Universidade de Lisboa, faz um apelo ao eleitor.
As eleições legislativas, tanto para deputado federal quanto para senador, são tão importantes quanto as eleições para presidente da República. Porque o Congresso tá cada vez mais ativo. Então a gente não pode eleger um presidente da República achando que ele sozinho vai governar. Ele precisa do Congresso e cada vez mais precisa do Congresso. Então a gente precisa olhar com carinho para as eleições legislativas.
Com colaboração de Isabel Gomes e sonorização de Cláudio Antônio, de São Paulo, Marcela Lorenzetto.
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