STJ decide pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi por assédio e importunação sexual
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Tatiana
Felipe Igreja
- Afastamento de desembargadorMarco Buzzi·STF·Assédio sexual·Importunação sexual·CNA·STF
- Impacto em magistrados punidos historicamenteCNA·Aposentadoria compulsória·Disponibilidade com demissão
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De volta ao Felipe Greja acompanhando a decisão ou julgamento do ministro Marcos Buzi por assédio no STJ. Fala, Felipe.
Pois é, Tatiana. O Superior Tribunal de Justiça, portanto, decidiu punir o ministro Marco Buzi, acusado de assédio e importunação sexual, com a perda do cargo de ministro da corte. Os advogados saíram agora há pouco aqui desse julgamento e houve, portanto, a confirmação de que o STJ acolheu aí, portanto, a solicitação da Procuradoria-Geral da República para punir Marco Buzzi com a perda do cargo de ministro. Lembrando que recentemente, nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça acabou com aquela história de punição como para juízes, como aposentadoria compulsória, né?
Enfim, os juízes tinham essa punição máxima no seu regimento e isso foi alterado pelo Conselho Nacional de Justiça. Julgamento começou desde mais cedo, 9:30 da manhã, foi uma sessão fechada. A gente, a imprensa, não teve acesso. Tivemos que aguardar justamente o término de todos os trabalhos, a saída dos advogados, para que a gente tivesse acesso aqui ao resultado. O ministro Marco Buzi acompanhou a sessão de julgamento, mas nem mesmo a presença dele foi capaz de mudar o desfecho desse caso.
Já era essa expectativa pela condenação do ministro, acusado de assédio e importunação sexual. Foram duas vítimas, uma delas inclusive atuou como servidora, como funcionária no gabinete do próprio ministro. E como eu tava explicando, a maior punição agora ao magistrado, decidida pelo CNJ nesta semana, é a disponibilidade com demissão. Nessa hipótese, então, o magistrado ele é afastado imediatamente do cargo, e aí depois há o debate que vai chegar ao Supremo Tribunal Federal para demissão dele do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ao longo de todo o processo Buzzi negou as acusações. A defesa dele aqui, ao final do julgamento, disse que deve recorrer, entende a decisão do STJ, mas disse que não concorda aí com o resultado e deve, portanto, estudar medidas para que ele possa ainda recorrer. Mas o fato é que então os ministros do STJ decidiram pela perda do cargo do colega Marco Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual.
Tatiana, obrigada. Felipe Igreja em Brasília.
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