Em retomada de trabalhos do STF, Fachin diz que o Supremo não está imune a críticas

O João Rosa tem informação para gente. João, boa tarde. Oi, Tati, boa tarde para você, boa tarde a todos os nossos ouvintes. O Supremo Tribunal Federal retomou agora há pouco os trabalhos após o recesso de julho. Na abertura da sessão, o presidente da corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o Supremo não está imune a críticas e defendeu que questionamentos feitos dentro dos limites democráticos fortalecem e não enfraquecem a instituição.

Durante discurso, Fachin disse que o STF segue trabalhando para aperfeiçoar a sua atuação e reconheceu que ainda há desafios, como tornar a justiça mais ágil e melhorar a comunicação com a sociedade e com as demais instituições. Vamos ouvir um trecho da fala do ministro.

É oportuno também reafirmar que a força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, e sim na capacidade de conviver com ela. Sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional. Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar como natural que suas decisões sejam debatidas, analisadas e por vezes contestadas pela opinião pública.

Bom, Tati, a gente lembra, né, que nos últimos anos o Supremo foi alvo de críticas relacionadas à atuação de ministros, principalmente por suspeitas de conflitos de interesse e falta de transparência. Diante desse cenário, a presidência da corte passou a estudar a criação de um código de ética para estabelecer regras mais claras sobre temas como suspeição e participação de ministros em evento. Apesar disso, Fachin não citou a proposta durante esse discurso aqui desta segunda-feira.

Fachin ainda lembrou que nesta semana a Lei Maria da Penha completa 20 anos e afirmou que o combate ao feminicídio continua sendo um dos maiores desafios do país. Esse Esse tema inclusive, Tati, está na pauta de julgamentos desta segunda-feira. Os ministros vão decidir se a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de violência contra mulheres quando não houver relação familiar, doméstica ou afetiva entre o agressor e a vítima. Eu volto com você. Obrigada, João. João Rosa em Brasília.