TSE manda Meta preservar dados de perfis investigados por ataques a Flávio Bolsonaro
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João Rosa
- Lei RouanetTSE · Meta · Confronto com Flaviano · propaganda eleitoral negativa · impulsionamento irregular
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Agora temos mais ao vivo em Brasília com João Rosa.
Boa tarde.
Oi, Nadedja, boa tarde para você, boa tarde, Tati, a todos que estão nos acompanhando aqui na CBN. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Nunes Marques, determinou que a Meta preserve os dados de perfis nas redes sociais que teriam promovido ataques contra o senador e candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro. A decisão, que tramita sob sigilo na corte, foi assinada na última sexta-feira e atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal.
O ministro determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, preserve informações como registros de acesso, identificação dos responsáveis e outros dados dos perfis investigados. Segundo a decisão na Bélgica, há indícios de impulsionamento irregular de propaganda eleitoral negativa durante o período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral. Na prática, a medida abre caminho para identificar quem criou, administrou ou financiou essas páginas.
No pedido encaminhado ao TSE, a campanha de Flávio afirmou que perfis com apenas 20 ou 30 seguidores chegaram a investir cerca de R$200 mil cada um em anúncios contra o senador. O PL também apresentou um levantamento que mostra que mais ou menos 51 páginas têm esse perfil. De acordo com a ação, juntas elas teriam publicado mais de 4.600 anúncios patrocinados entre março e o fim de junho. Com a decisão de Nunes Marques, a Meta deverá preservar todas essas informações que poderão ser usadas nas investigações conduzidas pela Justiça Eleitoral sobre a atuação desses perfis durante a pré-campanha presidencial.