Bolsonaro nega ao STF ter conhecimento prévio de vídeo com IA exibido em convenção do PL

Antes, tem mais informação chegando de Brasília. Fala, João Rosa. Tati, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou agora há pouco ao Supremo Tribunal Federal que ele não tinha conhecimento prévio do vídeo criado por inteligência artificial que foi exibido durante a Convenção Nacional do PL, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à presidência da República. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF.

No documento, os advogados afirmam que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz para a produção do vídeo. A defesa também argumenta que isso sequer seria possível, já que o ex-presidente está proibido de receber visitas por 30 dias e o senador Flávio Bolsonaro está impedido de visitá-lo por 90 dias, por determinação do próprio ministro Alexandre de Moraes. Segundo os advogados, essas restrições demonstram que não houve qualquer contato entre pai e filho para tratar da produção do material.

A defesa afirma ainda que que desde o período em que Bolsonaro era presidente da República, seus filhos utilizavam imagens e discursos públicos dele em atividades político-partidárias sem que isso dependesse de autorização específica. A manifestação foi apresentada após Moraes determinar que a defesa esclarecesse se Bolsonaro tinha ou não conhecimento sobre o uso de sua imagem em um vídeo de inteligência artificial que foi exibido durante a convenção do PL.

Na decisão, Moraes afirmou que caso fique comprovado que Bolsonaro não o uso da própria imagem, o vídeo poderá ser enquadrado como uma deepfake, modalidade cujo o uso é restrito pela Justiça Eleitoral.